DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 15/03/2023,
Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Informações Gerais: O TR e alguns anexos contêm a
informação de "PREGÃO 02/2022",portanto, a informação correta é "PREGÃO 02/2023",
conforme consta no EDITAL. Independente dainformação sobre o ano da licitação,
considerar sempre o ano de 2023 e o nº do processo: 63026.000460/2022-83.. Leia-se:
Informações Gerais: O TR e alguns anexos contêm a informação de "PREGÃO 02/2022",
portanto, a informação correta é "PREGÃO 02/2023", conforme consta no EDITAL.
Independentemente do que consta nos autos da licitação, sempre considerar o ano de
2023 em detrimento ao ano de 2022. O nº do processo: 63026.000460/2022-83, será a
informação que constará como melhor autenticação..
(SIDEC - 15/03/2023) 781330-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63193001821202287. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de fundeio para atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do
Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para coleta e análise físico-
química e microbiológica de amostras de água nos pontos de instalações do Hospital Naval
de Recife (HNRe), conforme tabela de quantitativo de coletas do subitem 8.2 deste TR,
indicando os pontos de armazenamento/saídas para consumo do Hospital.
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/03/2023) 783702-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000550/2022-91. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2021-002/00. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento inicial,
referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico-
hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM), no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá.
Contratada: Clínicas Integradas SECOO & JUNG LTDA, CNPJ nº 13.282.467/0001-13.
Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor R$: Pagamento dos serviços prestados,
conforme tabela firmada em Termo de Credenciamento. Data de Assinatura:
13/03/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000265202326. Objeto: Eventual aquisição de baterias
automotivas e estacionárias, para atender às demandas das Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 4º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l :
16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 967.336.320-04 - HELEN BEATRIZ MARQUES CHRYSOSTOMO. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e
inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor
Total: R$ 285.259,47. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 963.624.130-91 - FILIPE GEANNICHINI RODRIGUES. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de cirurgia geral,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 647.935,50. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 40.796.780/0001-42 - VINCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL
LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos
e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas.
Psicologia e psiquiatria, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 371.984,40. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 48.840.168/0001-31 - ANA PAULA JOINAS REBOLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA .
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos
e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação. Terapia ocupacional, e
psicologia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 116.779,50. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 26.841.848/0001-37 - CLINICA ONCOLOGICA RIO GRANDE LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas e atendimento ambulatorial nas clínicas especializadas: oncologia e quimioterapia
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 9.493.548,90. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 10.936.034/0001-46 - IMAGENUS ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas
e atendimento
ambulatorial
nas
clínicas médicas
especializadas:
radiologia
odontológica, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 2.446.169,15. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 505.315.810-04 - CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na
especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor
Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).