DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
ARIQUEMES (BAL) (PAS/CAR)
06.984.856/0001.25
. I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME
ARIQUEMES (BAL) (PAS/CAR)
06.984.856/0001.25
. DOUGLAS MOURA DA ENCARNAÇÃO
COMANDANTE DEIVED
945.250.722-53
. BEATRIZ DA SILVA SALES
FALCON XX
023.448.412-88
. SHOP DAS UTILIDADES - COMÉRCIO DE PRODUTO
ILSARA
15.128.714/0001-57
. E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME
RAINHA ESTHER - (F/B) - (PAS/CAR)
05.967.900/0001-26
. MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO
CIDADE MOCAMBO I
711.166.802-20
. DOUGLAS MOURA DA ENCARNAÇÃO
COMANDANTE DEIVED
945.250.722-53
. JOSÉ CLAUDIO SILVA PRAIA
MARESIA IV (PSQ)
651.646.442-15
. FRANCISCO APOLINÁRIO PEREIRA IPUCHIMA
NAVEGADOR I
230.727.922-91
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000578, 001P2023000586,
001P2023000632, 001P2023000624, 001P2023000616, 001P2023000608, 001P2023000594, 001P2023000641, 001P2023000659, 001P2023000667, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 23/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. REINILDO VIEIRA CARDOSO
240.273.912-68
ALMIRANTE OLIVEIRA
. PABLO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
019.834.352-36
RITINHA
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63742878000112
CT 59
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63742878000112
CT 53
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63742878000112
CT 61
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
63742878000112
GALO DA SERRA 58
. N. L. COUTINHO E FILHOS LTDA.
84.483.460/0001-08
MARINA RIO NILO
. BARTZ E MELCHIOR LTDA
84.524.172/0001-54
CLUB DO JET
. BARTZ E MELCHIOR LTDA
84.524.172/0001-54
BARTZ E MELCHIOR
. BARTZ E MELCHIOR LTDA
84.524.172/0001-54
BARTZ E MELCHIOR
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000675, 001P2023000683,
001P2023000691, 001P2023000705, 001P2023000713, 001P2023000721, 001P2023000811, 001P2023000802, 001P2023000799, 001P2023000781, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PAULO GOMES MOSNTEIRO
160.980.802-91
NOVA ALIANÇA (LM)
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO 10
. LABEL PACKING INDUSTRIA
17.179.228/0001-93
COT X
. JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
PORTO SAID (EMP)
. EDERVAL ALVES MOREIRA
612.677.912-68
CAVEIRINHA X
. MAURO PAULINO DE LIMA
581.732.772-49
LADY CONCEIÇÃO III
. SOCIEDADE FOGÁS LTDA
04.563.672/0001-66
FOGAS XXXVI (REM)
. SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC - 52
. MONICA MELCHIOR
136.991.562-49
CLUBE DO JET
. GUTO DE OLIVEIRA E SILVA
817.762.332-04
APPA LUZZA
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000772, 001P2023000764,
001P2023000756, 001P2023000748, 001P2023000730, 001P2023000934, 001P2023000870, 001P2023000829, 001P2023000861, 001P2023000837, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 25/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA
63.873.384/0001-77
AMAZON STAR
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA - I - (B/M) - (PAS/CAR)
. SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO
027.333.782-36
SAFIRA II
. PROTTEINA COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA
35.794.901/0001-87
ARPÃO X
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
IZABELE XXVIII
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVIII (REB/EMP)
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XIV
. R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. N. L. COUTINHO E FILHOS LTDA.
84.483.460/0001-08
MARINA RIO NILO
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
JA U
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023000845, 001P2023000853,
001P2023000888, 001P2023000942, 001P2023000926, 001P2023000918, 001P2023000900, 001P2023000896, 001P2023000977, 001P2023001175, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR