DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 7 DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2023 A 31/03/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
11,7333
-
11,0100
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,8198
1,9137
1,6292
1,9167
1,7333
2,0800
1,7333
1,7333
1,8333
1,6958
1,6346
. Farinha de Mandioca
5,9400
-
4,6000
4,6000
-
6,9230
-
4,3168
4,2974
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,3307
-
-
-
-
5,3568
5,5043
-
-
. Feijão Comum
6,3333
5,7768
5,4953
5,6835
5,1298
6,1518
4,2377
5,0000
4,2923
4,2665
4,1542
. Milho em Grãos
1,1800
1,1900
1,1800
1.0200
1,5400
1,2000
-
1,3400
1,2500
1,3900
1,3400
. Soja (3)
2,6333
2,5032
2,5525
2,4502
-
2,6407
-
2,6923
2,6417
2,7473
2,7198
. Sorgo
0,8260
0,8330
0,8260
0,7140
-
0,8400
-
-
-
0,9730
-
. Trigo
1,9333
2,0833
1,4667
-
-
2,0063
-
1,7183
1,4950
1,3042
1,4678
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/03/2023 A 31/03/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,9534
1,9534
1,9534
2,1872
1,9534
1,9534
1,7197
1,9534
1,9534
1,8879
1,8879
1,8879
2,3638
1,8879
1,5000
1,8000
. Farinha de Mandioca
4,6000
5,2500
2,8000
4,5500
3,5000
3,5000
4,0000
5,1934
4,9167
2,7000
3,2000
-
8,2500
-
-
6,6667
. Feijão Comum
-
5,9420
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
-
1,2000
-
1,3200
-
1,5600
1,2000
1,6700
1,2300
1,4200
-
1,4200
1,3700
1,3300
1,6800
1,2000
. Soja
-
2,5292
-
2,5838
-
-
2,6007
-
-
-
-
-
2,7740
2,5000
-
2,5353
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,5197; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,8785 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,9565 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 21446.000057/2023-44
-
Contrato
Administrativo Conab
nº
04/2023
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Planejados Duartems Ltda, CNPJ: 42.355.786/0001-00 Objeto: Contratação de
serviços especializados em serviços da construção civil para recomposição de parte do
muro da Vila Eliane . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903920,
PTRES 169113, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2023NE000133. Valor global do
Contrato é de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: com
fundamento no art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 08/03/2023. Assinam pela
Contratante: Elvis Rodrigues de Lima - Superintendente Regional Substituto e Karla Natalia
Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e a Administração . Assinam pela Contratada:
Emerson Claiton Guimarães - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.000470/2022-49 -
Extrato de contrato administrativo
Conab/RN
nº 
07/2023
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIDE
- CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52.
OBJETO: prestação de serviços de gestão de estagiários para a Conab/RN.
Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
15/03/2023 a 15/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. Nota Empenho:
2022NE000287. Valor estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Assina
pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Leandro
Araújo Zuza - Gerente de Administração e Finanças Substituto- pela contratada:
Marines da Silva Freitas - Responsável Legal.