DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23848.000888/2021-57.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51
- R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.480,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS BOA VIAGEM
EDITAL Nº 1- CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMPUS BOA VIAGEM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº
238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021 e pela Portaria nº 397/GR-IFCE, de 27/05/2016, torna
pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto
para o campus Boa Viagem, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 21/03/2023 a 25/03/2023. Inscrição somente via internet,
pelo sítio www.qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) paga por
meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e
todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do
certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
CO D.
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
CAMPUS
.
01
Letras
Língua Espanhola
01
Boa Viagem
JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000067/2023-39.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-
21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de profissional cuidador(a) com
carga horária de 44 horas semanais visando atender aos estudantes com deficiência e/ou
necessidades específicas. Fundamento Legal: Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 21.289,74. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002993/2022-25.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 133.131.168-33 - ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva para o consultório odontológico do ifce
campus crateús..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 8.090,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23255.002379/2019-14.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 25/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 28/03/2023 e término em
28/03/2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
399.271,68. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 002/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): ISABELA
MOREIRA SOARES DIOGENIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto;
PRAZO: 14/03/2023 a 13/06/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição correspondente à Titulação de Doutorado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023; REGIANE
TEODORO DO AMARAL, pelo contratante, e ISABELA MOREIRA SOARES DIOGENIS pelo(a)
contratado(a).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 02/02/2023 a 02/02/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [NOV01 - 1, 2, 3, 4]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.000492/2023-10.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem
destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo Campus
Aracruz.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 31.704,90. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.003326/2022-24.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 21.136,60. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ifes Campus São Mateus, torna público o resultado do certame supra, para
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial,
com fornecimento de equipamentos e insumos para atender às necessidades do Ifes
Campus
São
Mateus,
onde
sagrou-se
vencedora
a
empresa
PROCEL
EIRELI,
CNPJ:23.801.648/0001-62, item único, valor total de R$ 117.920,00.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIDEC - 15/03/2023) 158423-26406-2023NE000009
EDITAL Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições,
torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
nos
sítios
eletrônicos
do
Ifes
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
e
https://www.saomateus.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
sendo
de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis constam do item 2 deste edital (Quadro de vagas) e, durante o prazo de
validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme
oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016.
1.3. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São
Mateus. A partir da convocação e efetivação da contratação das vagas definida no Edital,
os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais
campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para
o campus ao qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
Área de
estudo/
Disciplina
Titulação exigida
Área
de
conhecimento
Localidade
Regime
de
trabalho
Vagas
.
Engenharia
Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica, ou ter
cursado qualquer Engenharia que se enquadre
nas classes de Engenharia II ou Engenharia
III, podendo ter especialização ou
mestrado.
Engenharia
Mecânica
Campus
São
Mateus
40 h
01
.
Física
Licenciatura plena em Física ou Bacharelado
em Física, podendo ter especialização ou
mestrado.
Física
Campus
São
Mateus
40 h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Engenharia Mecânica (Campus São Mateus) - Graduação em Engenharia
Mecânica, ou ter cursado qualquer Engenharia que se enquadre nas classes de
Engenharia II ou Engenharia III com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica.
2.1.2. Física
(Campus São Mateus) -
Licenciatura plena em
Física ou
Bacharelado em Física.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: 13 a 19/03/2023 - Consultar o cronograma (Anexo I)
3.2. Horário: até às 23:59 horas do dia 19/03/2023 (horário de Brasília). Após
o encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados.
3.3. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas somente VIA
INTERNET, por meio do e-mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, no período especificado
no cronograma (Anexo I), com o assunto "Inscrição Edital nº 10/2023 - Professor
Substituto - Engenharia Mecânica" ou "Inscrição Edital nº 10/2023 - Professor Substituto
- Física".
3.4. O edital completo, encontra-se disponível também para consulta nos
endereços
eletrônicos:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-
temporarios www.saomateus.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
3.5. O candidato deverá enviar o e-mail com a Ficha de Inscrição (Anexo II),
Ficha de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (Anexo III) e cópia da
documentação referente à Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais. O corpo do
e-mail deverá ser identificado com nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual
concorre.
3.5.1. A Comissão do processo seletivo não irá considerar as inscrições dos
candidatos que não encaminharem em anexo os documentos exigidos no item 3.5.
3.5.2. O comprovante de inscrição contido na ficha de inscrição (Anexo II),
será substituído pela confirmação de recebimento do e-mail de inscrição.
3.6. As informações fornecidas nos formulários de inscrição e o seu correto
preenchimento são de responsabilidade do candidato. Caso não seja devidamente
preenchido ou esteja não legível e/ou estiver incompleto, a inscrição será passível de
indeferimento.
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