DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600050
50
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003259/2022-01.
Dispensa Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução
do projeto intitulado "desenvolvimento de pesquisa aplicada
visando o estudo de ferramenta para mineração de dados e aglutinação do público agro
em bases de dados governamentais para comunicação inclusiva e assistiva, a fim de
possibilitar a troca de informações com os agricultores e maior acesso aos serviços e
recursos públicos destinados à comunidade agro", conforme especificações detalhadas no
plano de trabalho que passa a ser parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002477/2022-11.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de
serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as
atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "encontro de culturas negras
(2023/2024/2025)",.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.320.173,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 08/03/2023, Nº 46 - Ano 2023, Seção 3,
Pág. 37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Onde se lê: VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 31/07/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 28/02/2023 a
31/07/2023.
ESPÉCIE Errata de Publicação no D.O.U. Dia 15/03/2023, Nº 51 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Onde se lê: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo
contratante, e Camila Simões Seguro. LEIA-SE: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS
IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Gilmar de Sousa Martins.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO,
01/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV,
oriunda do processo reclamatório trabalhista nos qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço
firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP (...)", faz saber a quantos virem o presente EDITAL,
ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº nº
10.655.701/0001-12, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente,
ou por meio de representante, no processo administrativos elencados abaixo.
O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG,
sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: proad@ifg.edu.br.
.
N.° Proc. Administrativo
N.° Proc. Trabalhista
N.º RPV
Valor da Dívida
.
23372.0001/2023-52
AT o r d . 0012077-532016.5.18.0002
2354/2022
R$ 19.449,55
Informa-se ainda que, independentemente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em
julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN.
E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.
DIEGO SILVA XAVIER
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23379.000357/2022-19.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do
contrato na forma do art.57, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.015,96. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23377.000717/2022-01.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
438.192.141-00 - ANA FERNANDES TELES ALCANTARA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto o acréscimo do contrato nº 11/2022, firmado entre as partes acima
qualificadas em 22/12/2022 na forma do art. 65, i, "b" e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
15/03/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.979,88. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo:
23249.017517/2021-63
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022 por mais 12 meses. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.147,64. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.016400/2023-24.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 59.208,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.009965/2023-55.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 85.514,24. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS COELHO NETO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO, DERI-CNT-IFMA Nº 1/2023
PROCESSO 23249.015631.2023-11 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA,
Campus Coelho Neto (CNPJ 10.735. 145/0020-57) e Panificadora e Padaria Santana LTDA
(CNPJ 20.650.447/0001-13). Objetivo: Favorecer bilateralmente de um lado os estagiários
IFMA a nível de graduação tecnológica/bacharelado, com oportunidades de aprendizagem
e troca de experiências profissionais, e dessa forma possibilitar a prática de seus
conhecimentos acadêmicos, objetivando o desenvolvimento para vida cidadã e para o
trabalho, conforme orienta a Lei nº 11788, de 25/09/2008, e, do outro lado, a concedente
disporá de pessoal de educação de nível tecnólogico/superior para execução das demandas
pertinentes ao discente na situação de estagiário(a). Data de assinatura:14/03/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23192000439202161. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição insumos para produção agropecuária
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 372. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235,
Km 
12, 
Zona 
Rural 
- 
Campo 
Novo 
do 
Parecis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 15/03/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de motorista( ifmt campus campo novo do parecis
uasg 158492), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 349.721,28. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23753.000118/2023-25.
Pregão 
Nº 
46/2021. 
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO 
N.
P A R EC I S .
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento das demandas do
ifmt- campus avançado tangará da serra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027.
Valor Total: R$ 71.984,52. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).

                            

Fechar