DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23088.013089/2018-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 10/03/2023 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.348.075,89. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 128/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, na
área de MATERIAIS METÁLICOS E METALURGIA, Campus de Itajubá:
1º lugar: Bruno Xavier de Freitas - Média Global: 89,77
2º lugar: André dos Santos Barros - Média Global: 84,00
3º lugar: Maria Gabriela Galvão Camarinha - Média Global: 78,17
4º lugar: Renata Jesuina Takahashi - Média Global: 76,25
5º lugar: Fabrícia Assis Resende Gonçalves - Média Global: 73,43
Este edital torna sem efeito o Edital de Homologação nº 66, publicado no DOU
de 14/03/2023, seção 3, página 69.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 18/2021-UFLA Processo:
23090.000444/2023-83. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; 
SYMBIOSIS
INVESTIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES 
S.A,
CNPJ
10.141.858/0001-20; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência:
27/04/2021 a 27/04/2024. Assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23090.017983/2019-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Propiciar a
continuidade regular da contratação e reajustar as tarifas. Vigência: indeterminada. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 398.692,22. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072265584202232. Objeto: Aquisição de purificadores de ar do
tipo torre vertical para a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência Entre a
Descrição do Comprasnet e do Termo de Referência, Prevalecerá a do Termo de
Referência.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 153267-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.263828/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos com
entrega em remessa única, para atender às demandas de manutenções elétricas das
instalações da UFMG executadas pelo Departamento de Manutenção e Operação da
Infraestrutura (DEMAI).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.206660/2023-59 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo
Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0819-42, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a
união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Multivisão Fase
2 - Avaliação semântica de mapas de divergências em nuvens de pontos". Valor: R$ 1.018.110,30. Início de
vigência: 14/03/2023. Fim de Vigência: 12/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Gustavo Levin Lopes
da Silva - Gerente Setorial de Tecnologias de Instalações de Superfície do CENPES/PETROBRAS, Profª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 14/03/2023
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 543, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital Complementar nº
1806, de 26/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2022, Seção 3, página 118, que
complementa o Edital de Condições Gerais nº 1740, de 17/10/2022, publicado no DOU de
18/10/2022, Seção 3, páginas 115 a 118, nos seguintes termos:
Ficam incluídas as seguintes vagas, a serem preenchidas, preferencialmente,
por candidatos negros:
[...]
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros
. Setor de Lotação/Departamento
Área de conhecimento
Classe
RT
Nº de Vagas de
Reserva
. Departamento 
de
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Ginecologia e Obstetrícia e
Atenção Primária
Adjunto A
T-40
1
. Departamento 
de
Ciências
Administrativas
Teoria das Organizações e
Estudos Organizacionais
Adjunto A
DE
1
Onde se lê:
"Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência"
[...]
. Departamento de Cirurgia
Cirurgia e Anestesiologia
Assistente A
T-40
5
. Departamento 
de 
Clínica
Médica
Clínica médica
Adjunto A
T-40
7
[...]
Leia-se:
"Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência"
[...]
. Departamento de Cirurgia
Cirurgia e Anestesiologia
Assistente A
T-40
1
. Departamento 
de 
Clínica
Médica
Clínica médica
Adjunto A
T-40
1
[...]
Referência: Processo nº 23072.261381/2022-77
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 544, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução
nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento
de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino
Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Lingua Espanhola. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Letras com dupla habilitação
Português/Espanhol ou Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento.
Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 26/04/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação -
RT
T OT A L
. DI - 1
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº
544/2023) e no processo SEI nº 23072.206520/2023-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA