DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0005, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE
BASE TECNOLOGICA LTDA (IEBT), com sede em Vitoria da Conquista (BA), CNPJ:
11.053.814/0002-91, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do
Projeto
intitulado
"CONQUISTA STARTUPS:
EDUCAÇÃO
EMPREENDEDORA
NO
SEMIÁRIDO"; VALOR GLOBAL: R$ 1.887.252,38 dos quais R$ 1.698.475,10 (um milhão,
seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) são
provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de
assinatura: 10/03/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; PAULO VÍTOR GUERRA - Sócio Administrador do
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA LTDA (IEBT),
CPF 064.882.236-23.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2023/003
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA, com objetivo de coletar referência de preço para a Contratação dos serviços de
licença/subscrição, atualização de versão, implantação, treinamento, suporte e assistência
técnicos da solução Antimalware para uso em servidores e estações do BNB. As empresas
interessadas deverão encaminhar as propostas com base no Modelo constante, para os
endereços
eletrônicos
marconelc@bnb.gov.br,
thiallyvpm@bnb.gov.br
e
abjunior@bnb.gov.br, em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/03/2023.
O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: Consultas e Audiências -
Licitações e Contratos - Acesso à Informação - Portal Banco do Nordeste (bnb.gov.br).
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1549. Objeto: Contratação dos serviços de confecção e
impressão de peças gráficas (gráfica rápida), em conformidade com as especificações
constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 2
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS
MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 3/2023
O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.632523/2018-62, INTIMA a MEGA BLOCK Comércio e Serviços de
Segurança, CNPJ nº 08.460.454/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, a
alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados
a partir da publicação deste Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da
Resolução CNSP nº 243, de 2011, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora
sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência
serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas
as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do
Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao
disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº
73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser
observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.
GABRIEL MELO DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 19957.009759/2018-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Comissão de Valores Mobiliários..
Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.216,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 19957.002765/2020-65.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância desarmada para a CVM em Brasília. Vigência:
07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.642,92. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 19957.007202/2019-20.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 10.587.932/0001-36 -
ATIVAS DATA CENTER S.A.. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a
prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicações -TIC,
compreendendo o fornecimento de capacidade computacional para os serviços de TIC da
CVM e conectividade entre as unidades da autarquia e internet através de rede de longa
distância. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.705.523,50. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148104/2023- UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PTC-2023/00001. Inexigibilidade Nº: 00132/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor
no evento Intermodal South America 2023. Vigência: 14/03/2023 a 13/05/2023. Data da
Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 82.946,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148071/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 89397/2021. Processo Nº: 00022/2021. Pregão Nº: 00022/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de preço. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Data da Assinatura:
14/03/2023. Valor total R$ 3.927.110,00.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148100/2023 - UASG 803060
Contrato RG Nº 114723/2022 Processo Nº:01504/2021. Dispensa Nº: 01504/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de valor.
Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor total R$
8.352,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10983.100458/2020-57.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Fo i
lavrado o presente termo de apostilamento nº 02/2023 ao contrato n° 02/2021, com base
no artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores
mensais em atendimento ao estabelecido no art. 12, da lei nº 13.932, ora apostilado, nos
termos que se seguem:
Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e
considerando-se as disposições contidas no "cláusula sexta - reajuste" do contrato n°
02/2021, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 04/02/2023, com fundamentação
legal no art. 55, III, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sendo devido por esta
contratante o valor R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos) referente a diferença
retroativa do mes de fevereiro/2023. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.970,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263100568202214. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos
e instalações dos imóveis da GRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o
fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de material, de
ferramentas e de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços
demandados contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA
Gerente Regional de Administração Substituta
(SIASGnet - 15/03/2023) 170166-00001-2023NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 13621.116456/2022-49.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 21.508.306/0001-23 - H2N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da agência regional do trabalho, do ministério do
trabalho e previdência, localizada à praça da saudade, nº 13, centro, em santa inês/ma,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621.117104/2022-19.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de manutenção corretiva de fachada cortina, tipo pele de vidro com
colagem estrutural (strutural glazing), com remoção e substituição/reinstalação de painéis
de vidro, guarnições, borrachas, juntas, fixadores e aplicação de fita dupla-face e silicone
estruturais, na lateral-direita do edifício-sede da superintendência regional do trabalho no
maranhão (srtb-ma), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 537.372,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
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