DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de integração de estágio
para
intermediar a
preparação
de edital,
o
recrutamento,
a pré-seleção,
o
encaminhamento e acompanhamento de estudantes do ensino superior, nas modalidades
de graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional, candidatos a
vagas de estágio remunerado no âmbito do IBAMA Sede e unidades descentralizadas nas
unidades da federação.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 193099-19211-2023NE000031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193119
Nº Processo: 0007903-12.2022.8. Objeto: Contratação de empresa especializada
para registro de preços para a prestação de serviço de chaveiro, sob demanda,
fornecimento de chaves, reposição, conserto de fechadura e troca de chaves, com
fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender as demandas da
Superintendência o Ibama no Estado do Rio de Janeiro, e unidades descentralizadas.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42,, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 193119-19303-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193108
Nº Processo: 02010002866202285. Objeto: Aquisição, periódica, de forma
parcelada, de materiais ambulatoriais e hospitalares, EPIs e medicamentos destinados ao
tratamento, recuperação e reabilitação de animais do Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS do IBAMA no Estado de Goiás, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 198. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor
Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se do valor máximo estimado para a
contratação. Informamos que só serão aceitos valores que forem iguais ou menores que o
valor informado no termo de referência, para um bom andamento e fluidez do certame (já
que se trata de diversos itens). Caso o mesmo fornecedor ganhe em dois ou mais itens
(exemplo: itens 1, 5,6, 26, 50, 100, 150), enviar a mesma proposta em todos os itens,
aumentando a eficácia da negociação, melhor gerenciamento do tempo e dos recursos
disponíveis..
JOAO ROBERTO MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 193099-19211-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO
DIRETA. PROCESSO: 02013.001729/2020-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por sua Superintendente substituta CIBELE MADALENA XAVIER
RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado DIVINO DOS SANTOS , CPF Nº
XXX.069.551-XX, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO:
Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio
ao
Programa Quelônios
da
Amazônia (PQA),
localizado
no
Mato Grosso;
VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.259,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos) , de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n°
6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses ; PLANO DE TRABALHO:
Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (15053360); DATA DA S
ASSINATURAS da representante da autuada: 14 de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias
a contar do recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente
de uma área de 5,0 hectares, referente ao processo 02025.002596/2002-56, nos
termos da
Instrução Normativa Nº
04 de
13/04/11 ou de
comprovação de
Regularização de Uso da Área, conforme disposto no Art. 143 do Decreto Federal Nº
6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. CASEMIRO TEJKOWSKI
011.372.982-72
02025.002596/02-56
010505-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s)
interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das
07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do
recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de
0,096 ha (Auto de Infração nº 515493-D), nos termos da Instrução Normativa Nº 04 de
13/04/11 ou de comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme disposto no Art.
92 da Instrução Normativa IBAMA Nº 10/12 e § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº
6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. CLAUDIR CLAUDIO FERREIRA
323.307.902-87
02025.005001/2005-19
515493-D
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s)
interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das
07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar do
recebimento desta, a apresentar Projeto de Reparação de Danos referente a uma área de
1,0 hectare nos termos da Instrução Normativa N° 04 de 13/04/11, ou de comprovação de
Regularização de Uso da Área, conforme § 2º do Art. 143 do Decreto Federal Nº
6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. EDMILSON DA SILVA PEREIRA
291.166.783-20
02025.001040/2015-19
9083835-E
Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processos, ao(s)
interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto-CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. das
07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001253/2023-22.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 32.990.316/0001-64 - LUIZ FLAVIO MACIEL REIS 22014612870. Objeto:
Aquisição de codornas vivas tanto para alimentação como para o treinamento de caça dos
animais abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Lorena
(CETAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Nº Processo: 02121.000568/2023-84. Pregão Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES - SEDE. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de
uniformes e materiais, e equipamentos necessários, para a prestação de serviços a serem
executados nas dependências do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da
Biodiversidade Marinha do Sudeste - Sul-CEPSUL/SC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 147.528,24. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 443033
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 02070.001452/2016-86.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
72.578.586/0001-87 - OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA .
Objeto: Supressão de 66% (sessenta e seis por cento), de comum acordo entre as partes,
sobre o valor total atualizado do contrato nº 22/2018.. Vigência: 22/08/2019 a 07/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.381,83. Data de Assinatura: 22/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2019).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443034
Nº Processo: 02124000169202393. Objeto: Contratação de serviços de vigia,
a serem executados de forma contínua, no Parque Nacional da Serra da Capivara,
unidade de conservação vinculada à Gerencia Regional 2 - Nordeste, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo,
Km
10
-
Br
230,
Amazônia
Park
-
Cabedelo/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 443034-44207-2023NE800032
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