DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Jorge Luiz Franco; Objeto: Distrato
na execução do projeto aprovado pelo CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 14/03/2023; Data da assinatura:
10/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa; e Jorge
Luiz Franco, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Authur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista: Leonardo Pegorin; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FUNARBE a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
de 09/03/2023 até 30/06/2023; Data da assinatura: 09/03/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Leonardo
Pegorin, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Bolsista: Pascoal Francisco Nhamue; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 14/03/2023 até 08/12/2026; Data da assinatura: 10/03/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Pascoal Francisco
Nhamue, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2019; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e Zair Aparecido Bueno de Oliveira-ME, CNPJ/MF nº
08.605.876/0001-73; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Tratores, Máquinas e Implemento Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios genuínos ou originais; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2019;
Valor global anual estimado: R$ 462.290,57; Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024; Data da
assinatura: 15/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela
Embrapa, Zair Aparecido Bueno de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Convênio de concessão de estágio; Partes: Centro Paulista de
Estudos Agropecuários LTDA. - CPEA, e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 28/03/2023 até 28/03/2028;
Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Mauricio da Silva Barreto e Valéria de Fátima
Gini, pela Instituição; Alexandre Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02; Partes: Telefônica Brasil S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62,
e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato de
Cessão de uso de parte da Infraestrutura; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 09/11/2022
até 08/11/2027; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Kleston Santos Faria, pela
Telefônica e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.23/0014-4. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Juan Travain de Souza; Objeto: Cessão
pela Embrapa, em regime de comodato, dos seguintes bens móveis: 1 (um) Torrador de
Café, bem patrimonial nº 230.8300, valor R$ 30.000,00; 1 (uma) Despolpadeira de Café
Horizontal Pinhalense, bem patrimonial nº 230.7671, valor R$ 4.938,99; 1 (um) Moinho de
Café, bem patrimonial nº 230.8304, valor R$ 9.552,38; 1 (um) Secador de Bandeja, bem
patrimonial nº 230.7631, valor R$ 26.500,00. Valor: não aplicável; Data de assinatura:
16/03/2023; Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2029; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa; Juan Travain de Souza -
Comodatário.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.23/0015-
0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e Jane Maria Franco de Oliveira,
CPF 076.921.532-72; OBJETO: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Crescimento de três espécies
florestais no município de Mucajaí, RR (Documento 72)", doravante designada
simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 15/03/2023 com
data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo, pela Embrapa; e pela Autora Jane Maria Franco de Oliveira.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob SAIC 23300.23/0016-8; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Jane Maria Franco de Oliveira, CPF
076.921.532-72; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Foto de Capa, integrante da
publicação intitulada "Crescimento de três espécies florestais no município de Mucajaí, RR
(Documento 72)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 15/03/2023 com
data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo, pela Embrapa; e pela Licenciante Jane Maria Franco de Oliveira.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nr.
003/2023, cujo objeto é a aquisição
de Primers (oligos
sintetizados em escala incial de 50 nmol), para a Embrapa Suínos e Aves. Empresa
Vencedora: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor Global: R$
41,280,00
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/03/2023) 135030-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Vanessa Haach, resolvem celebrar o Termo de Confidencialidade
vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/03/23 a
31/12/2023; Data de assinatura do termo:16/03/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Jalusa Deon Kich - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa e Vanessa Haach, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Evandro José Nicodem, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e o CNPq, Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura do termo: 14/03/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Jalusa Deon Kich - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício, pela Embrapa e Evandro José Nicodem, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Eduardo Henrique Mores, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura do termo: 16/03/2023; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Jalusa Deon Kich - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício pela Embrapa e Eduardo Henrique Mores, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Maria Fernanda Lucas de Melo, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 16/03/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
16/03/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Jalusa Deon Kich - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Maria Fernanda
Lucas de Melo, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.23/0015-6; Partes: Embrapa Trigo
e Universidade Federal de Santa Maria; CNPJ: 95.591.764/0001-05 Objeto: Conceder
estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte
de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 15/03/2023; Período: 15/03/2023 a 15/03/2028; Signatários: Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, e Martha Bohrer Adaime, Vice-Reitora da
Universidade Federal de Santa Maria.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 72031009972202227 . Objeto: Contratação direta da empresa pública federal
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para prover: a) comunicação de
dados entre as unidades do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo por meio da
prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de
conexões à rede INFOVIA Brasília; e b) serviço de segurança personalizado GOVSHIELD para
o Ministério da Cultura e para o Ministério do Turismo, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços de informática por órgão que integra a Administração
Pública, criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. BRUNO
HENRIQUE LINS DUARTE. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Ratificação em 15/03/2023. MARCIO TAVARES DOS SANTOS. Secretário-executivo. Valor
Global: R$ 1.365.139,20. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 16/03/2023) 420001-00001-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001-2023/DT. PROCESSO PROT nº 6.155/2022. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 023-2022/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação para aquisição de 96
(noventa e seis) rolamentos duplos cônicos com tampa de cartucho, referência BT2-8690
BE 01 - SKF, para a troca na frota de TUEs (Trens de Unidade Elétrica) de fabricação CAF
(CONSTRUCCIONES Y AUXILIAR DE FERROCARRILES), no Sistema de Trens Urbanos de Recife
- STU - REC. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2024 (12 meses). VALOR DO CONTRATO: R$
578.348,16 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis
centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT.
CONTRATADA: Le'Annas Comercio de Peças e Equipamentos EL. SIGNATÁRIOS: Michelle
Teixeira de Mello, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 005 DO CONTRATO Nº 015/CBTU-MG /2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo prorroga-se o
prazo para 3(três) meses, bem como, a Supressão em 10%(dez por cento) do valor do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 c/c 81,§1° da Lei 13.303/2016 e art. 223 c/c 225
e 227,§1° e §2° do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$103.159,83. DATA DE ASSINATURA:
01/03
/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D.
Ferreira. Pela CONTRATADA: Vitor Flores de Deus.