DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 26/2020 - UASG 120014
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67437.009403/2018-01.
Inexigibilidade
nº
20/2019.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
85.484.723/0001-66 - SINÉRGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 026/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de licença de uso do programa Esmeralda Visual Multi, a fim de
atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de
Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Enquadramento Legal: Art. 57, II e § 2º, Art. 55, III, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.226,16. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008309202232 . Objeto: Prestação de serviços especializado no
tratamento de doenças respiratórias e distúrbios do sono aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.935.050/0001-
59 SOMED.SC- INSTITUTO DO SONO E MEDICINA RESPIRATORIA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008324202281 . Objeto: Prestação de serviços de exames de
diagnóstico por imagem de ultrassonografia, radiologia, mamografia, tomografia,
ressonância magnética, densitometria, procedimentos cirúrgico, internação de paciente e
serviço terapêutico assistencial, médico de reabilitação aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica
(FUNSA),
conforme
especificado
no
Edital
de
Credenciamento
nº
018/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 06/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de
Despesas
Substituto.
Valor
Global:
R$
150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
79.364.642/0003-91 ECOMAX-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000509202328 . Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por
imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de
Despesas
Substituto.
Valor
Global:
R$
120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
61.486.650/0295-99 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000510202352 . Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por
imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de
Despesas
Substituto.
Valor
Global:
R$
120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
61.486.650/0296-70 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Base Aerea de Florianopolis, tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 67272.000365/2023-18,
resolve:
Arquivar o Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI) em
favor a
empresa COMERCIAL
STORINNY LTDA
EPP, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
73.977.480/0001-19.
O arquivamento do processo se faz em razao da alteracao social e da
ocorrencia de forca maior, em consonancia com o artigo 78, inciso XI e XVII e artigo
79, inciso II, da Lei n 8.666/1993.
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Major Intendente
Ordenador de Despesas da BAFL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67206.005212/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/gcc-gap-pv/2019, por 12 (doze) meses..
Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE000018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,01. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 38/2022 Aquisição de Hortifruti, Carne e Laticínios, conforme Ata disponível
em www.gov.br/comprasnet UASG 120637
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 120637-00001-2023NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67106.011579/2019-47.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO (CCARJ). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 001/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, a contar de
25/04/2021. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.857,62. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 67106.000527/2021-60.
Pregão. Nº 279/2020. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
Contratado: 03.916.374/0001-40 - EUTELSAT DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e execução do contrato, por 22 (vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/06/2023 a 07/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.058.359,93. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001110/2022-35, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 3 (três) meses à empresa MX CONSULTING AND MEDIATION SERVICES INC.,
CAGE Code 6T5Q2, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado
entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de
1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no
Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 17/03/2023 e término em
17/06/2023.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº R-230051/CABW/2023
Nº Processo: 67102.230051/2023-91
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para
transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, de militares e
famílias, em retorno ao Brasil, após o término de sua missão nos Estados Unidos. EDITAL:
Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST).
ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24/03/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
No DO CONTRATO: 023/CABW/2020 Nº PROCESSO: 67102.207356/2020-57 CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN
GLOBAL, INC. (LMGI) OBJETO: Reajuste do valor da assistência técnica, de acordo com a
cláusula 16.1 do Contrato nº 023/CABW/2020 e §8 do Artigo 65 da Lei 8.666/93. V A LO R
DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 19.612,72. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
No DO CONTRATO: 023/CABW/2020 Nº PROCESSO: 67102.207356/2020-57 CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira
em Washington
(CABW) CONTRATADA:
LOCKHEED
MARTIN GLOBAL, INC. (LMGI) OBJETO: Reajuste do valor da assistência técnica, de acordo
com a cláusula 16.1 do Contrato nº 023/CABW/2020 e §8 do Artigo 65 da Lei 8.666/93.
VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO: US$ 19.612,72. DATA DE ASSINATURA:
28/02/2023.
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