DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
RAFAEL LOPES PESSONI
***.946.281-**
Rádio do Cidadão
10/07/2037
53542.009856/2022-01
.
RAFAEL PEREIRA RAMOS
***.347.041-**
Rádio do Cidadão
16/07/2035
53542.010398/2022-45
.
REINALDO ANTONIO DA SILVA
***.616.821-**
Rádio do Cidadão
09/09/2035
53542.010400/2022-86
.
REINALDO FREITAS DA SILVA
***.459.912-**
Rádio do Cidadão
29/04/2035
53542.010401/2022-21
.
RENATO ANTONIO CAMILO
***.128.091-**
Rádio do Cidadão
09/09/2035
53542.010402/2022-75
.
RENATO DOUGLAS DA SILVA
***.975.091-**
Rádio do Cidadão
22/01/2034
53542.010579/2022-71
.
REYLLUS NEVES DUARTE
***.962.541-**
Rádio do Cidadão
16/01/2038
53542.009536/2022-43
.
RICARDO BRUNO ARRUDA E SILVA
***.972.091-**
Rádio do Cidadão
17/07/2037
53542.009838/2022-11
.
RICARDO PEREIRA BORGES
***.207.191-**
Rádio do Cidadão
17/11/2035
53542.010405/2022-17
.
RICARDO VIEIRA DE SOUSA
***.335.071-**
Rádio do Cidadão
04/05/2035
53542.010406/2022-53
.
ROBERTO GONCALVES DE QUEIROZ
***.695.651-**
Rádio do Cidadão
03/03/2034
53542.010552/2022-89
.
ROBERTO GOUVEIA JUNIOR
***.002.861-**
Rádio do Cidadão
18/04/2038
53542.009537/2022-98
.
RODRIGO LOPES CARDOSO
***.312.541-**
Rádio do Cidadão
24/04/2037
53542.009841/2022-35
.
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
***.381.911-**
Rádio do Cidadão
14/03/2036
53542.010179/2022-66
.
RONA ABREU DE SOUZA
***.872.131-**
Rádio do Cidadão
15/06/2036
53542.010180/2022-91
.
RONALDO DE JESUS ALMEIDA
***.654.637-**
Rádio do Cidadão
16/04/2034
53542.010556/2022-67
.
RONALDO JOSE DA SILVA
***.735.161-**
Rádio do Cidadão
13/08/2035
53542.010417/2022-33
.
RONAN ALVES GOMES
***.147.296-**
Rádio do Cidadão
12/11/2035
53542.010418/2022-88
.
RONILTON VIEIRA BATISTA
***.914.121-**
Rádio do Cidadão
08/06/2035
53542.010419/2022-22
.
RONIVALDO MANOEL GOMES
***.554.251-**
Rádio do Cidadão
09/02/2038
53542.009539/2022-87
.
ROOSIVAN DUARTE DA SILVA
***.319.151-**
Rádio do Cidadão
23/11/2035
53542.010420/2022-57
.
SAMUEL ALVES DE JESUS
***.710.261-**
Rádio do Cidadão
17/09/2034
53542.010558/2022-56
.
SERGIO BORGES PACHECO
***.319.301-**
Rádio do Cidadão
09/06/2035
53542.010426/2022-24
.
SILVAN BATISTA DA SILVA
***.624.601-**
Rádio do Cidadão
04/08/2035
53542.010427/2022-79
.
SILVANI DE SOUZA ALENCAR
***.208.279-**
Rádio do Cidadão
13/04/2036
53542.010213/2022-01
.
SOCRATES OLIVEIRA SOARES
***.712.521-**
Rádio do Cidadão
29/09/2034
53542.010568/2022-91
.
THIAGO FERREIRA ROCHA
***.837.511-**
Rádio do Cidadão
24/03/2035
53542.010430/2022-92
.
THIAGO MAGALHAES BELLO DINIZ
***.668.221-**
Rádio do Cidadão
27/11/2034
53542.010569/2022-36
.
THIAGO MANOEL GOMES
***.022.381-**
Rádio do Cidadão
27/02/2038
53542.009543/2022-45
.
VALDIR PEREIRA TELES
***.380.361-**
Rádio do Cidadão
23/07/2036
53542.010223/2022-38
.
VALDIVIANO CARVALHO DA SILVA
***.951.501-**
Rádio do Cidadão
19/11/2035
53542.010433/2022-26
.
VICENTE DE PAULO OLIVEIRA SILVA
***.407.451-**
Rádio do Cidadão
06/02/2037
53542.009850/2022-26
.
VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS
***.759.481-**
Rádio do Cidadão
22/07/2034
53542.010570/2022-61
.
WAGNER JUNIO GONTIJO
***.162.841-**
Rádio do Cidadão
20/07/2035
53542.010435/2022-15
.
WANDERSON PAULINO DA SILVA CAMPOS
***.987.241-**
Rádio do Cidadão
18/12/2034
53542.010572/2022-50
.
WASHINGTON CARLOS NEVES RIBEIRO
***.620.311-**
Rádio do Cidadão
12/09/2037
53542.009853/2022-60
.
WELLINGTON CAMPOS DA SILVA
***.850.101-**
Rádio do Cidadão
20/04/2036
53542.010227/2022-16
.
WEMERSON DANTAS DE OLIVEIRA
***.058.771-**
Rádio do Cidadão
01/12/2036
53542.010228/2022-61
.
WENDERSON PERES LEITE
***.663.971-**
Rádio do Cidadão
05/10/2035
53542.010467/2022-11
.
WESLLEY AMARAL DIAS
***.920.371-**
Rádio do Cidadão
18/09/2035
53542.010440/2022-28
.
ZEUNER PEREIRA DA SILVA MOURA
***.110.041-**
Rádio do Cidadão
07/05/2034
53542.010578/2022-27
PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 157/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no
§ 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA - EIRELI, CNPJ nº 02.381.198/0001-26, para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o
disposto no art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei n.° 8.666/1993, contados da data da publicação deste edital, em face do Despacho Decisório nº 9/2022/GR11CO/GR11/SFI (SEI nº 9211508),
que decidiu pela aplicação da sanção de multa no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil cento e noventa e um reais), nos autos do Processo de Aplicação de Sanção nº 53578.000349/2021-14,
instaurado para apurar a conduta irregular praticada pela interessada durante a sessão pública de Pregão Eletrônico que teve início em 14 de junho de 2016, no Portal Compras
Governamentais, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2016. O RECURSO ADMINISTRATIVO, caso interposto, poderá ser apresentado na Gerência Regional nos Estados do Amazonas,
Acre, Rondônia e Roraima, situada à Avenida Mário Ypiranga, 315, sala 1620, Edifício The Office, bairro de Adrianópolis, CEP 69057-000, no município de Manaus, no Estado do Amazonas,
ou em qualquer Unidade da Anatel no território nacional, ou por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou por seu procurador, acompanhado
de documentos que comprovem tal condição, fazendo referência ao número do processo em tela. A aferição da tempestividade da apresentação do RECURSO ADMINISTRATIVO considerará
a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem
ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No
caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independentemente
de manifestação nos autos.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 149/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do Processo nº 53569.000556/2023-31, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos
serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das
respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará,
Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
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WENDELL OLIVEIRA DE PAULA
***.489.338-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.000845/2022-50
.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
***.552.962-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.001047/2022-45
.
REINALDO VITORINO PRATA
***.514.402-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.004758/2021-91
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato de Termo de
Apostila publicado no D.O.U, edição:52, Seção 3, página 9, de 16/03/2023. Onde se lê:
Extrato de Termo de Apostila leia-se: Extrato de Termo Aditivo. As demais condições
permanecem inalteradas.
Brasília, 16 de março de 2023
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 CS
Prestação de serviço de confecção de etiqueta autoadesiva sem dado variável
ID
991297.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até
11/04/2023 às 9h e
início da disputa
às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG