DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 74/2009 (AC DIAMANTINA). Objeto: Não
aplicação do reajuste do aluguel no ano de 2022. Contratado: Maria do Socorro Vieira
Ramos e Sílvio Pereira Ramos, ambos representados pelo Sr. Sílvio Pereira Ramos; CPF:
156.988.586-91- Assinatura: 03/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para AC Correios Empresa Salvador (com montagem
dos móveis)
- ID 992049. Recebimento
das Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/03/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para AC Correios Empresa Salvador (com montagem
dos móveis)
- ID 992052. Recebimento
das Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br até 28/03/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/PB
Prestação de serviço(s) comuns de engenharia de manutenção, sem cessão de
mão de obra para manutenção corretiva e preventiva em elevadores - com aplicação de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, no Edif. Sede dos correios de João
Pessoa, situados na Paraíba/PB ID 991641. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/TO
Aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais (Cadeiras), por meio do
Sistema de Registro de Preço para a SE/TO ID 992263. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/03/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
918093/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº
58483124000155. Solicitação da Prorrogação de Vigência do Plano de Trabalho. Valor
Total: R$ 99.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2023 a 27/09/2023.
Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF
nº ***.168.201-**, Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS, CPF nº ***.888.958-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898779/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº
04065309000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/03/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
21/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 897844/2020.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TURISMO,
Unidade Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 897844/2020, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -74.562,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
07/10/2020 a
29/04/2023.
Data
de Assinatura:
07/10/2020.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NEDY
DE VARGAS MARQUES, CPF nº ***.102.850-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 888677/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540027, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 60.682,79, Valor de Contrapartida: 808,30, Vigência: 30/12/2019 a 26/07/2023. Data
de Assinatura: 16/03/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / LUCAS JORDAO CUNHA
- Secretário Nacional
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de
Museus no Rio de Janeiro - ERRJ/IBRAM, torna público interessados que o Resultado da
Licitação Pregão Eletrônico n.º 002/2023, Processo: 01437.000426/2022-10, tendo como
objeto: Contratação de 01 (uma) caçamba metálica com tampa, com capacidade de 5m³
para acondicionamento de lixo extraordinário (lixo orgânico), com transporte e destinação
final dos resíduos produzidos, pelo Museu da República, localizado na Rua do Catete, n.º
153 - Catete - Rio de Janeiro / RJ, teve como vencedora a empresa LANDTEC CONSULT O R I A
AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ-MF n.º 08.454.836/0001-78,
pelo valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor anual de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
JOSÉ PEREIRA IGNACIO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 423002-42207-2023NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01441.000269/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada com dedicação
exclusiva de mão de obra. A prestação do serviço inclui, mão de obra, materiais,
equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, o serviço será prestado no Museu
Nacional de Belas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 423002-42202-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira e sua equipe declara vencedora do Pregão 01/2023 a Empresa
Metodo Telecomunicaçõese Comercio LTDA, por ter apresentado a melhor proposta no
valor global de R$ 91.977,69 (Noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais e
sessenta e nove centavos).
RENATA LIMA BARROS
Superintendente Substituta do IPHAN em Goiás
(SIDEC - 16/03/2023)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado em duplicidade equivocadamente
no D.O.U de 2023-03-07, Seção 3, Processo 01512.000697/2019-20. Concorrência 1/2019.
Contratante: ARQUIUM CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA. As informações corretas são:
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato 07/2020. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 109 (cento e nove) dias nos termos do Inciso II do Parágrafo 1º do Art.
57 da Lei 8.666/93. Nova vigência: de 16/03/2023 a 03/07/2023. O presente termo aditivo
está vinculado a cronograma físico-financeiro devidamente atualizado com a nova avença:
R$ 6.557.119,08. Data da assinatura do TA 5/2023: 03/03/2023. Tornam-se sem efeito as
publicações na Seção 3 do DOU de 07/03/2023 e de 16/03/2023 relativas ao Termo Aditivo
5/2023, passando a valer para todos os efeitos apenas o presente ato de publicação.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60090000114202233. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, com
horas de pernoite, em aeronave monomotor turbo hélice na Amazônia Legal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/03/2023) 110511-00001-2023NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67000.010536/2020-66.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do
contrato de serviços postais.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).

                            

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