DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9356670, GABRIEL SANTOS DE ARAUJO-9339295, GUILHERME LE MASSON DE CASTRO
TEIXEIRA-9340284, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LEAL-9363638, GUSTAVO NASCIMENTO
TRAJANO DOS SANTOS-9345032, HENRIQUE SOUZA SILVEIRA DA COSTA-9348366, ISADORA
BITTENCOURT DE ANDRADE-9364139, JEAN CARLOS DE LIMA SOUZA-9337602, JHONATA
PEREIRA OLIVEIRA DE LIMA-9354301, JOAO PEDRO MOURA DE FRANCA-9360226, JOSE
RAFAEL ANDRADE DO AMARAL-9342483, JOYCE BERSOT LEMOS-9343804, JUAN PEDRO
MACHADO DA SILVA-9375082, JUDY VITORIA CARNEIRO DE OLIVEIRA-9340432, JULIANA
BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA-9346540, JULIANA DO NASCIMENTO DE MENEZES-
9349348, KAMILA ZIMERMANN BACKES-9337241, KAREN CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA-
9374016, LAISE ELIZABETH AZEVEDO DE MELO-9356097, LARA LEONOR NASCIMENTO
CRUZ-9352270, LIZANDRA DE ANGELIS NOVAIS ALENCAR-9341495, LOHANY GABRIELLE
ALBINANTE COSTA-9353971, LUANA CORREA GALVAO DE CASTRO E SILVA-9343540, LUANA
PAES LEME MOTA-9358295, LUCAS LESSA VAZ DE MACEDO-9344981, LUCAS TARANTO
GOMES-9344403, LUCAS
VELLOSO HUDSON-9339965,
LUIZ AUGUSTO
RODRIGUES
VALENTIM-9351966, LUIZA SOUZA DE ARAUJO-9338755, MANOELLA RANNY FERREIRA DOS
SANTOS-9352680, MARCELO BENEVIDES DOS SANTOS JUNIOR-9352100, MARCOS VINICIUS
LOPES DOS SANTOS-9359053, MARIA EDUARDA CANIATO FERREIRA-9357535, MARIANA
BARBOSA BAGNARA-9382045, MARIANE FELIX DA CRUZ FERREIRA-9350550, * MATHEUS DA
SILVA BARCELOS-9298556, MATHEUS PEREIRA PEDROSA-9341311, MICAEL HERINGER
COELHO DO NASCIMENTO-9349009, MURILO HENRIQUE ESPINDOLA DA SILVA-9344115,
NATALIE JESSICA BARRETO BARROS-9378486, NICOLE GOMES PACHECO-9342469, PAMELA
VICTORIA SILVA DA CRUZ-9352977, PAOLA LUCIA ERLIS LINDOSO MARTINS-9356203,
RAISSA ANTUNES DIAS-9350914, RICARDO FERRER DE SOUZA JUNIOR-9380991, ROBSON
FLAUZINO DA SILVA-9365750, SAMUEL DOS SANTOS BONZE-9344950, SARA DA SILVA
NUNES-9352685, SARA SANTOS SILVA-9363490, STEPHANIE DALMAZO MERISIO-9378187,
UESLEI JHONATAN RODRIGUES MOREIRA DE MELO-9339875, VICTOR HUGGO OLIVEIRA
GUIMARAES
DA
SILVA-9349019,
VITORIA
RAMOS
FAIAL-9373257,
VIVIANE
DE
ALBUQUERQUE DUARTE-9341679, AMANDA PEREIRA DA CRUZ-9364972, ANA CAROLYNA
BARATA E SILVA-9378656, EDUARDO SERBETO LOURENCO-9338161, FELLIPE DOS SANTOS
GOMES-9356395, FRANCIELLY SALLES SILVA-9343070, JOEL MELO CORREA-9337945, JORGE
GUILHERME DO REGO ALVES-9357769, JULIANA OLIVEIRA HILDEBRANDT-9348611, LARISSA
DUARTE DE OLIVEIRA-9348859, LETICIA MUNIZ DE LIMA-9371989, MARCUS VINICIUS
BARRETO DE MOURA-9358650, MATHEUS MAIA DE PINHO-9339992, MELANY MARCELA
TAVARES AGRASSAR-9338610, MICHEL BARBOSA DE LIMA SILVA-9360419, NATHALIA TUZZE
GOMES-9349376, NATHAN HENRIQUE CHINA QUINTAO-9368754, NICOLAS GUIMARAES
FILIPPO-9361881, RAYANE VIANA ANTUNES-9383592, TAINA JERONIMO DA SILVA-9337810,
THAIS DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO-9337630, E YASMIN BRUNO ROCHA-
93399381. *Candidato selecionado para a habilitação à matrícula por força de decisão
judicial.
Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PMSJC 2) INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/DCTA/2022.
3) OBJETO: tem por objeto ajustar o pactuado no Acordo de Cooperação Técnica nº
001/DCTA/2022, celebrado entre as partes na "REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO
ESPORTE - PROFESP NO ÂMBITO DO DCTA", doravante denominado simplesmente
"PROFESP", conforme o Plano de Trabalho anexo e mediante alteração das seguintes
cláusulas do instrumento principal: a) Cláusula 3ª do Acordo - DAS OBRIGAÇÕES DOS
PARTÍCIPES e b) Cláusula 7ª do Acordo - DA VIGÊNCIA. 4) Data de Assinatura: 23 de janeiro
de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-Diretor Major-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani
e pela Prefeitura de São José dos Campos, o Secretário de Educação e Cidadania, Jhonis
Rodrigues Almeida Santos. Assinado: Major-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, Vice-Diretor
do DCTA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003714202239 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento
Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atendimento imediato do
solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS.
Diretor
Geral
do
Dcta.
Valor Global:
R$
2.401.675,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000349/2023-39.
Pregão Nº 281/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de esterilização,
reesterilização
e
processamento
de material
médico
hospitalar
para
materiais
termossensíveis para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea do Galeão
(HFAG). Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 186.043,20. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000289202354. Objeto:
Aquisição complementar de
material de infraestrutura específico para manutenção de próprio nacional residencial.
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000134202318. Objeto: Aquisição de baterias, cabos
flexíveis para conexão entre baterias e demais materiais de consumo em instalações
elétricas para aplicação no sistema de alimentação de equipamentos de controle de
tráfego aéreo e auxílio à navegação aérea do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA-IV e demais destacamentos subordinados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1016/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001234202324 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar
nas
especialidades
de
nefrologia,
hemodiálise
aguda
e
crônica
e
hemodiafiltração online( HDF-ON), conforme especificado no Termo de Adesão 16/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.905.066/0001-32 J M B CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1017/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001233202380 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de angiologia, anestesia, buco- maxilofacial, cardiologia, cirurgião geral,
clínica médica, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, medicina do trabalho,
neurologista,
nutrição,
oftalmologista,
pediatria,
proctologia,
psicologia,
traumatologia/ortopedia, ultrassonografia, urologia, conforme especificado no Termo de
Adesão 17/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.678.790/0001-12 HOSPITALMODELO DE ANANINDEUA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1018/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001255202340 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar
nas
especialidades
de
nefrologia,
hemodiálise
aguda
e
crônica
e
hemodiafiltração online (HDF-ON), conforme especificado no Termo de Adesão 18/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.393.231/0001-29 LOBATO &OLIVEIRA SERVICOS DE NEFROLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1019/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001256202394 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades
de fonoaudiologia,
psicologia, psicopedagogia,
neuropsicologia,
otorrinolaringologia, neuropsicologia e terapia ocupacional, conforme especificado no
Termo de Adesão Nº 19/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.876.788/0001-74 CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67532000006202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (tipo
carnes e pescados)
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 16/03/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67436.006792/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do HAMN
CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 16/03/2023) 120630-00001-2023NE000001