DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2021 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 041/2021, Art. 78 da Lei 8.666/93 e
Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-
35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 255.593,00.
Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado:
MARIA ALICE TODRIGUES DE TOLEDO, CNPJ: 42.676.694/0001-21.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000834202313. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/03/2023
das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635,
Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e
as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160123-00001-2023NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 160272
Nº Processo: 64555006076202279 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
fornecimento de energia elétrica pela concessionária Ampla Energia e Serviços S.A- CNPJ
33.050.071/0001-58. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação enquadrada no Artigo 24,
inciso XXII da Lei n 8666 de 1993. Declaração de Dispensa em 12/09/2022. FLAVIO
HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2022.
EMERSON ALEXANDRE JANUARIO. Comandante da Ad/1. Valor Global: R$ 757.131,88. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 16/03/2023) 160272-00001-2023NE000001
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 2/2023
O Campo de Instrução de Gericinó torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico SRP, nº 02/2023, NUP: 64177.009752/2022-11 que tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, (Materiais
de marcenaria, elétricos, hidráulicos, de pintura, serralheria, alvenaria, vidraçaria, máquinas
e ferramentas elétricas) constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não
Desonerada", adjudicado, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br na parte de consulta de atas. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
08/03/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de março de 2023.
FABIO COLANGELO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do CIG
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110004216202201. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais voltados para instrução militar do 57º BI Mtz (Es).. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias N. 1136 - Vila Militar, Vila Militar/deodro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO NASCIMENTO PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160279-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.021818/2022-11.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Serviço de
comunicação de dados por acesso à internet banda larga assimétrico 600mbps.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de gestão de frota.
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022140202211. Objeto: Aquisição de Material Permanente
do Rancho (PASA).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às
16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n
- Varadouro, E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039012031202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação não continuada de serviços mecânicos e fornecimento de peças
de reposição genuínas e acessórios para manutenção de viaturas e equipamentos de
engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003827202203. Objeto: Viaturas de engenharia, que serão
empregados pelas Unidades de Engenharia, nas obras do Sistema de Obras de
Cooperação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005349/2022-58.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de impressão e reprografia corporativa (outsourcing), em regime de
comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.010592/2023-79.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 42.830.031/0001-10 - FELIPE BRITO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fisioterapia, terapia ocupacional clinica / aba, terapia ocupacional em integração
sensorial de ayres, fonoaudiólogo clinico aba / sena, psicopedagogia, psicólogo, psicanalista /
aba..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013890202220. Objeto: Execução da implantação da ponte
e viadutos na ferrovia de integração oeste leste - lote 6f, situado no município de santa
maria da vitória - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreira s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-3-00001-2023.
Entrega das Propostas:
18/04/2023 às
08h00. Endereço:
Rod Br
020 Km
03 Bairro
Morada Nobre,
-
Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042011122202231. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços não continuados de manutenção e limpeza de Fossa/ Esgoto / Boca
de Lobo, Caixa de Gordura e serviço de hidrojateamento, com destinação final adequada dos
efluentes em ETE, visando atender as necessidades da Obra de implantação da Ferrovia de
Integração Oeste Leste- FIOL e da sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção - 4º BEC..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km 
03
Bairro 
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160027-00001-2023NE000001