DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do
primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 76/2020, valor R$ 32.736,66 - alusivo à obra
de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º Batalhão de Suprimento
(12º BSUP). Vigência: 25/01/2021 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864.306,47. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593000283202344. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total
de Itens Licitados: 365. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Rui
Barbosa,
409
- Bairro
Centro,
Centro
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres secos tipo
depósito. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.018199/2023. Objeto: Contratação de serviço de comodato
em testes de Hemocultura. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 
-
COMERCIAL
MILANO
BRASIL 
LTDAA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne bovina in natura, tipo corte paleta (pá)
e peixe in natura, variedade merluza, tipo corte filé, apresentação sem pele, estado de
conservação congelado(a).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 1.844.278,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 001/2023-SAMMED/1ª RM
A União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, conforme Processo
Administrativo nº 64279.000909/2023-85, torna pública a abertura do credenciamento, por
meio de inexigibilidade de licitação, no Estado do Rio de Janeiro, de Organizações Civis de
Saúde (OCS) interessadas na prestação de serviço continuado de Evacuação Terrestre de
Pacientes adultos, neonatos e crianças até 12 anos, em caráter de urgência e/ou
emergência, com equipe técnica especializada, em ambulâncias de suporte avançado - tipo
"D" e ambulância de suporte básico tipo "B", com acompanhamento de médico e de
enfermagem adequados, com recurso de materiais médico-hospitalares que se fizerem
necessários, com capacidade para 01 (um) paciente e 01 (um) acompanhante, constituído
para atender aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). A íntegra do Edital
e demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.1rm.eb.mil.br.
CLÁUDIO BRUNO FERREIRA - Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 1ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN,
homologa o Pregão 77/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes - PAASSEX
2023 (Cama hospitalar e kit oftalmoscópio), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas das organizações militares de saúde
do Rio de Janeiro . A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMPROMISSO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL (CNPJ: 21.659.428/0001-10)
ESPÉCIE: Termo de Compromisso.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais
recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 10.936/20) a serem
recolhidos por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins
de reciclagem, como avaliação trimestral.
VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 31 de agosto de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.437.942/0001-71.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 01/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço comum de
engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de março de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 23 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A IDEIAS TURISMO EIRELI - CNPJ: 02.676.310/0001-56
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento
e viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (quantitativo de subsistência) - açúcar cristal e macarrão talharim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 83.347,80. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.005998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (quantitativo de subsistência). Carne bovina desossada congelada,
patinho. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$
610.322,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
denominados quantitativo de subsistência - feijão comum, classe cores (carioca) tipo 1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 217.464,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de aquisição de aparelho respiratório para o tratamento de
apneia do sono e correção de distúrbios respiratórios - CPAP para o Posto Médico de
Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos. Item 01:
SUPREMA 
DENTAL
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10 - Valor Total R$ 33.449,52. Responsável
pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.0133454/2022-63. Pregão
Eletrônico nº
05/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMERCIO LTDA CNPJ Contratado:
71.208.094/0001-37. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva
de equipamentos odontológicos do HGeJF. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002
e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência : 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Anual
Estimado: R$ 107.900,00. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 34.829.645/0001-53. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da
benfeitoria pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob
o código MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da
atividade de apoio de uma CANTINA. No termo de contrato nº 02/2022, publicado no
DOU nº 60 - Seção 03, pag. 17. Vigência 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Anual:
R$ 18.880,68. Data de Assinatura: 16/03/2023.