DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002632202307. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e
material de embalagem, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, destacamento da Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) e o
(PROFESP).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.009951/2022-71, instaurado por intermédio da Portaria nº 85-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 2 de fevereiro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação 
Complementar 
do 
Exército, 
que 
apurou 
os 
fatos 
concernentes 
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de
Empenho nº 2022NE000530 para a empresa LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão
Eletrônico nº 30/2022, de 30 de maio de 2022, vem através desta publicação proceder a
NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: Advertência, previsto
item 21.4.1 do Edital, com fulcro no inciso I do art.87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do
art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos
Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
proc.adm@esfecex.eb.mil.br
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-Cel
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64585009991202269. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição futura e eventual de materiais médicos hospitalares,visando atender as
necessidades do HGES. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30.
Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
20/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/03/2023) 160039-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 6/2020. . Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
5/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000266202311. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção de câmaras frigoríficas com fornecimento de peças visando atender a
demanda do 6º Depósito de Suprimento, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I) prevalece o ultimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao aos herdeiros e/ou familiares dos
militares inativos e pensionistas listados abaixo, a respeito de ajuste de contas, em
conformidade com o estabelecido pelo Centro de Pagamento do Exercito e de acordo
com o Art. 28 da Lei nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da impossibilidade
da notificacao pessoal, apos frustradas tentativas, por via postal, e-mail, contatos
telefonicos e in loco, para que comparecam em ate 10 (dez) dias uteis a contar desta
publicacao, na Base Administrativa do 28 Batalhao de Cacadores, situada na Av e n i d a
Simeao Sobral, 63, Bairro Industrial, nesta cidade de Aracaju-SE, para tratar do assunto
em epigrafe: Pens Mil SOLANGE LEMOS MUNIZ CRUZ, Prec/CP 98/2460152, falecida em
09 MAR 17; Pens Mil GLORINE SOUSA MACHADO, Prec/CP 98/0999217, falecida em 17
MAR 20; Pens Mil ESTER SILVA BARBOSA, Prec/CP 98/3335072, falecida em 20 JUN 22;
e Pens Mil MARIA DE LOURDES, Prec/CP 98/3145943, falecida em 24 OUT 22.
Aracaju, SE, 16 de marco de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES -Ten Cel
Comandante do 28. BC
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000557202325. 
Objeto:
Aquisição 
de 
geradores,
transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal
Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras Organizações Militares localizadas em Recife e
Jaboatão dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/03/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590007263202243. Objeto: Aquisição de medicamentos para o
Hospital de Guarnição de João Pessoa e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 275.
Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h55. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos
Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-UASG 160345
PROCESSO Nr 64592.003306/2022-18
O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, atraves
da Secao de Aquisicao, Licitacao e Contratos e a Comissao Especial de Compras da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Tecnico, torna publico o resultado da chamamento
publico nr 1/2023 cujo objeto e a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326, de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB-CI.
Organizacoes fornecedoras vencedoras: ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS
DO BOQUEIRAO, CNPJ: 08.345.105/0001-94, Valor: R$ 90,062,11 (noventa mil e sessenta e
dois reais e onze centavos), Signatario: Sra Maria Jose Souza da Silva - presidente da
associacao, dos itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 30, 33, 34, 38,
39, 41, 43, 45, 47, 54 e 62; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO
AMARANTE, CNPJ: 13.104.788/0001-28, Signatario: Sra. Maria Leticia Beserra Caetano,
Presidente da GUANCOOP, Valor: R$ 42.101,20 ( quarenta e dois mil, cento e um reais e
vinte centavos), dos itens: 31, 32, 35, 36 e 37; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIÃO NOVA ESPERANÇA CNPJ: 33.952.351/0001-51,
Signatario: Sra. Venicios Valdivino da Silva, Presidente da GUANCOOP, Valor: R$ 23.801,84
(vinte e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos), dos itens: 10, 19, 25,
26, 28, 44 e 46; Itens desertos: 3, 4, 6, 13, 16, 18, 21, 24, 27, 29, 40, 42, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70. Vigencia dos contratos:
3/04/2023 a 3/04/2024.
Natal-RN, 16 de março de 2023
TEN CEL ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027447/2022-17. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
03.648.344/0001-08 
-
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais
06 (seis) meses do contrato cujo objeto é a contratação de serviços educacionais referente
ao Projeto Soldado Cidadão, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, juntado ao processo de dispensa de licitação nº 31/2022. Vigência: 05/03/2023 a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579012947202215. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente médico-hospitalar (PAASSEx 2023), notebook,
microcomputador e aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª RM. Novo Edital:
17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira,
1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/03/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 16/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de serviços comuns de
manutenção de bens imóveis com fornecimento Total de Itens Licitados: 00118 Novo Edital:
17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios Licita40bi@gmail.com - CRATEUS - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160041-00001-2023NE011111