DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de localizacao, em razao de a
destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, a Senhora
SILVANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA, Sindicada, CPF Nr 019.764.464-30.
1. Venho, por meio deste, notifica-la que, por intermedio de Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 302-AAAJurd/B Adm Gu N, de 16 NOV 2022, da B Adm Gu
Natal, consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado
de R$ 5.993,97 - Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe
foram imputados o débito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 28 de
dezembro de 2022, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em
parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida,
observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites
estabelecidos na legislacao em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para
inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial,
cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
MARCELO DA SILVA AMARAL - Cel
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionista da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330008076202219. Objeto: Eventual contratação de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização),
limpeza de caixa d'agua, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as
necessidades do GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160196-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2022
–––Resultado da Chamada Pública n° 2/2021 - Objeto: Gêneros alimentícios de organizações
de agricultura familiar do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva - Empresas Vencedoras:
CNPJ: 06.291.525/0001-00 - ASSOCIAÇÃO PRÓ- DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ E
REGIÃO, itens: 1; 3; 4; 5; 6; 7; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24;
25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 42; 43; 44; 45. CPF: 108.639.232-
91 - MARIA DO P. S. P. CUNHA RODRIGUES. Total: R$ 53.179,13. CNPJ 05.461.883/0001-50
-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ, ITENS 1; 3; 4; 5; 6;
7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;
31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45. CPF: 034.033.038-45 - JOSÉ
MILTON DOS SANTOS, Total: R$ 54.949,42.
VITOR MELE DE ANDRADE
–Ordenador de Despesas
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000952202393. Objeto: Aquisição de material esportivo.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao,
S/n
(bairro 
Nova
Imperatriz),
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar e
permanente de saúde para suprir as necessidades setoriais do Posto Médico de
Guarnição e Seção de Saúde da Companhia de Comando, da 18ª Brigada de Infantaria
de Pantanal. Total de Itens Licitados: 00170 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco Dom Bosco - CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JANISSON ALVES PADILHA
Aux Salc
(SIDEC - 16/03/2023) 160146-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula
segunda (vigência), constante do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018,
de 28 de março de 2018, decorrente do pregão eletrônico nº 14/2018 da base de
administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 03/04/2023 a 31/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017143202222. Objeto: Aquisição de materiais diversos
(Armários, mesas,
Estantes, cadeiras,
Roupeiro, frigobar,
televisor, Aparelho ar-
condicionado, Sofá cama, seladora de papel etc).. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-
00058-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 16/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução
indireta e no regime empreitada por preço global, a ser realizado nas dependências do 9º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (9º CGCFEx), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160530-00001-2023NE800001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 03.938.789/0003-86 - ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios denominados quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 151.762,40. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios denominados quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 53.690,67. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios denominados quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 325.274,30. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de
pessoa jurídica especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios denominados quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 348.692,40.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).