DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e parágrafo único, o
inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude do insucesso em notificações feitas por
meio do Ofício 001 - Sindicante, de 31 de outubro de 2022, encaminhado pelos Correios,
bem como do Ofício 002 - Sindicante, de 05 de dezembro de 2022, encaminhado por
correio eletrônico, solicita a apresentação das alegações finais à Empresa Artpromo
Comercio de Brindes e Produtos Promo, CNPJ: 29.981.443/0001-92, conforme processo
NUP 64104.006238/2022-87, por descumprimento de obrigações contratuais na entrega do
material de empenho 2022NE000036, de 30 de junho de 2022. Requer-se a apresentação
de contraditório e ampla defesa, num prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados da
data da publicação deste Edital de Notificação. O referido processo encontra-se disponível
no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida José Monteiro Figueiredo,
177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, telefone para contato (65) 4042-
8825, e-mail: sargenteacao3cia2022@gmail.com.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007583202228. Objeto: Aquisição de material permanente
em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinado as dependências da Formação
Sanitária do Batalhão (FSB) conforme aprovação do Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde do Exército (PAASEx).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor
Militar,
- Aragarças/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105006510202219. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado as dependências da Formação Sanitária do Batalhão (FSB) conforme aprovação
do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASEx).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço:
Av.
Duque
de
Caxias,
Nr
2348.
Setor
Militar,
-
Aragarças/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
assistência médico-hospitalar; especialidade em nutrição. Os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento; comércio varejista de produtos alimentícios, em geral ou especializado,
não especificado em código próprio; comércio varejista de produtos para saúde; e empresa
de manipulação de nutrição parental..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.426.304/0001-31 - CTR CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de radioterapia. Radiocirurgia; radioterapia;
colimação individual; filme de verificação; planejamento de tratamento computadorizado;
planejamento de tratamento simples; simulacão de tratamento; e sistemas de imobilização.
Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 779.594.691-72 - CLAUDIO APARECIDO DOMINGOS DE SOUSA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
do termo de contrato nº 82/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde
autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade
de ginecologia e
obstetrícia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 28.154.153/0001-02 - CLINICA SUPERE TRATAMENTO DA DOR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 19/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
acupuntura, clínico geral dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, geriatria, ginecologia e
obstetrícia, infectologista, medicina do esporte, medicina física, odontologia, ortopedia e
traumatologia, pediatria,
psicologia, reumatologia,
devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo de acordo com o
parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 09.944.386/0001-64 - CENTRO DE ESTIMULACAO E REABI L I T AC AO
INTEGRADO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses do termo de contrato nº 47/2018, o qual visa garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs) especializadas em
fisioterapia com especialidade em
urológica, ginecologica,
oncológica e neurológica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram..
Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 33.597.352/0001-25 - MENDONCA & CARDOSO LTDA - EPP. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo
de contrato nº 62/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas,
nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica,
tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
14.436.480/0001-42
-
CIT
SERVICOS
MEDICOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 6/2018, o qual tem a finalidade é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: medicina ocular, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta
proposta anexa. Tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022
a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.631.225/0001-09 - INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 33/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas
em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, especialidade em radiologia e medicina nuclear, tudo de acordo
com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 92/2018.
Nº Processo: 502017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 92/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
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