DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento e no edital, por intermédio
de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas, nos casos programados em , urgência e emergência, os procedimentos de
patologia clínica, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022
a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00000.000000/3320-20.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 31.422.725/0001-00 - CLINICA
MEDICA GOIAS SAUDE E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 06/2020, o qual tem a finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar. O objeto
contratual
abrange as
seguintes especialidades:
atividade
médica ambulatorial de
consultas, com recursos para realização de exames complementares, conforme carta
proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 347.507.031-68 - MARGARIDA ROSA FATIMA OLIVEIRA SANTOS.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 75/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade de pediatria, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 23/10/2022 a
22/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
06.212.457/0001-46
- 
CENTRO
DE
EXCELENCIA
EM
OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DE G. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 3/2018, o qual a
finalidade é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de organização civil de saúde, serviços de oxigenoterapia hiperbárica. O
atendimento pré-hospitalar será realizado por meio de pronto socorro móvel (adulto,
pediátrico ou neonatal) ou ambulâncias, nas situações de emergências e de urgências
médicas,
por
equipes
compostas
de auxiliares
treinados
e
lideradas
por
médico
intensivista; o atendimento inter-hospitalar compreende o transporte de pacientes entre a
rede hospitalar ou para essa, na área de abrangência especificada neste termo; a equipe
responsável pela prestação dos serviços, nos casos de urgência e emergência, deverá ser
composta por: um motorista com curso de socorrista; um técnico ou auxiliar de
enfermagem habilitado; e, um médico intensivista, ou médico com curso de advanced
trauma life support (atls) ou advanced cardiologic life support (acls). A equipe responsável
pela prestação dos serviços, nos demais casos, deverá ser composta por: um motorista
com curso de socorrista; e, dois profissionais de enfermagem habilitados.. Vigência:
30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 00000.000000/4320-18.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 08.073.690/0001-10 - LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 43/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em oftalmologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 16 de março de 2023 a 15 de junho de 2023
Data da Assinatura: 16 de março de 2023
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Tenente-Coronel- Chefe da CRO/11 e Augusto
Cesar Souza Junior.
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, conservação, higiene e
manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com
fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a
serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila
residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília,
Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160082-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços, sob a forma de execução direta, nas áreas de jardinagem, operação
de máquinas pesadas e portaria, nas dependências da PMB, compreendendo 39 (trinta e
nove) postos de trabalho com as seguintes funções: Encarregado geral, Operador de
microtrator, Operador de trator, Operador de caminhão, Jardineiro, Operador de
motosserra, Auxiliar de almoxarifado, Porteiro, Operador de roçadeira, Operador de
tobata
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160082-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.016170/2021-01.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 01/2022
firmado entre as partes em 9 de fevereiro de 2023.
reajuste de 6,557070% do valor total do contrato, conforme previsto na cláusula terceira
do contrato nº 01/2022.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 303.635,04. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64017000185202351. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ferramentas e de equipamentos para apoio à atividade aérea dos Batalhões
de Aviação do Exército, sediados na cidade de Taubaté-SP.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 17/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº
64541.008561/2022-36, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra o Sr
WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDES, inscrito no CPF: XXX.501.161-XX, CR: 691801,
oriundo da 33ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito Policial n° 559/2022-3), foi decidido o
CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de
30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr WALISSON RALF DOS
SANTOS FERNANDES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto
11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério
Público será notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no
Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização
Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MIGUEL PASCHOINI,
CPF 068.291.306-54, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO