DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64584.001993/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Reajuste dos
valores ao termo de contrato n° 02/2020. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande
circulação regional, visando atender às necessidades do 2º bil..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 6.177,05. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160477
Nº
Processo:
64031008887202213.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Reparação da Cobertura do Pavilhão de Comando do 2° Batalhão de Engenharia de
Combate, situado na Praça Padre João de Faria Fialho, S/N - Centro, Pindamonhangaba -
SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca
Padre Joao de Faria
Fialho, Nr 46 Centro,
Centro -
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-2-00001-2022.
Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 09h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho,
Nr 46 Centro, Centro - Pindamonhangaba/SP.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292006065202316. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para Comando da 3ª RM
e Unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.016704/2022. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material e equipamentos de Tecnologia da
Informação(TI) para a Seção de Informática do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/03/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO 
TEMPORÁRIA
E 
MULTA 
- 
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA 
(Processo:
64327.002673/2019-12)
A
Comissão
Regional de
Obras
3
resolve
aplicar a
empresa
ARTFLEX
ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 37.073.624/0001-49, a suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Administração Militar pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no art.
87, inc III, da Lei 8.666/93, combinada com a multa no valor de R$ 40.440,00 nos moldes
do art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração da
inexecução parcial no Contrato nº 016/2020, através do processo administrativo nº
64327.002673/2019-12.
Porto Alegre/RS, 16 de março de 2023.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016630/2022-78. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: POLICLINICA
MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.762.530/0002-62 - LIBERTAD ASSISTENCIA EM
SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016477/2022-89.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 623.453.206-30 - JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. Objeto: Credenciamento
de psa para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar
de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016747/2022-51.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016621/2022-87.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.195.788/0001-90 - YARA HELENA CHEREM NETTO. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar
de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64658.009910/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 05.991.418/0001-21 - ZILLI & DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64658.009865/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64658.009860/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio
administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos participantes.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021846/2022-45.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.942.063/0001-67 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000882202327. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos em
proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160445-00001-2023NE000001