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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.000776/2023-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão corporativa (outsourcing
de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, compreendendo
o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras
multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.136,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006883202212. Objeto: O objeto da presente licitação visa
atender as necessidades de prestação de serviço de manutenção de equipamentos para o
setor de aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.843.456/0001-62 - FISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA
LTDA. Objeto: Este aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente, passar a
vigorar os preços da nova lista referencial de procedimentos hospitalares para contratos de
credenciamento - 28° gac, vinculada aos parâmetros autorizados pela diretoria de saúde -
dsau, a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 27/02/2023 a 24/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 21.391.066/0001-20 - CLINICA MIRIAN FERNANDES LTDA. Objeto: Este
aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente, passar a vigorar os preços da
nova lista referencial de procedimentos hospitalares para contratos de credenciamento -
28° gac, vinculada aos parâmetros autorizados pela diretoria de saúde - dsau, a contar da
assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 27/02/2023 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160524
Processo NUP 64133.000355/2023-71; Processo Administrativo n. 01-Fisc Adm, de 13 de
janeiro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15
Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim
Maria Luiza, Cascavel, PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa JAB COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 41.507.227/0001-05, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 570303497BR, fl. 46, do P.A.
citado acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegações Finais do
referido processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio
e da ampla
defesa. Assim fica notificada
para Vistas e Alegacoes
Finais no
supramencionado P.A. e para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o
art. 44, da Lei n. 9784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento
total do Processo citado.
Cascavel-PR, 15 de março de 2022.
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.007097/2023-80.
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. Foram habilitadas e aceitas as
propostas de vendas dos seguintes fornecedores: RAQUEL SANTIS DE MATOS MARTINS -
CPF: 978.972.990-15, itens: 29, 30 e 31, valor R$ 29.999,70; SADI AVILA DE MATOS, CPF:
125.881.720-91, itens: 40, 41, 45, 49, 50 e 80, valor R$ 10.233,14; COOPERSOL -
COOPERATIVA 
MISTA 
AGROPECUÁRIA
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA 
LTDA
- 
CNPJ:
09.378.991/0001-15, itens: 2, 12, 52, 53, 55 e 63, valor R$ 107.532,60; COOPARTE -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ARTESÕES LTDA - CNPJ: 09.255.568/0001-28, itens: 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 56, 57, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80 e 81, valor R$ 254.454,56; COPERLAT - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
LATICÍNIOS PONTÃO LTDA - CNPJ: 09.399.257/0001-32, itens: 10, 11, 51, 64, 65, 66 e 67,
valor R$ 158.143,00. Valor Global R$ 550.129,70.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666004141202274. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de material permanente, destinados à manutenção da vida
vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280000135202353. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Posto Médico de Guarnição de Uruguaiana.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 17/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Padre 
Anchieta
S/n 
- 
Fuzileiros, 
Cabo
Luiz 
Quevedo 
-
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUANA PEREIRA PAZ DA SILVA RUAS
Aux Salc
(SIASGnet - 16/03/2023) 160438-00001-2023NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160354
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64131.000780/2020-37.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.016.440/0001-
62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 64662000832202310. Objeto: Aquisição de material permanente
para Seção de Saúde do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: V. do
Exercito,nr 
2390, 
Bairro 
Boi 
Morto, 
Boi
Morto 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160262-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos - paa.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.826,60. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício - paa.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 239.195,80. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 3.826,60. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimentos - paa.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 61.935,80. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).

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