DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
BELVEDERE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 44.037,20. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 949.045.539-34 - JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 29.954,11. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 029.345.189-30 - MAYCON JACKSON BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - paa.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.187,60. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 3.826,60. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 3.826,60. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
BELVEDERE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 44.037,20. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.277,20. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006394/2022-24.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - paa.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 61.935,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O
1º
Batalhao
Ferroviario, 
torna
publico,
para
conhecimento
dos
interessados, a retificacao do resultado de julgamento, referente a Chamada Publica nr
01-2023, realizada no dia 23/02/2023, e publicado no Diario Oficial da Uniao - Secao
3, nº 39, do dia 27/03/2023.
Onde se le:
"[...] Resultado por fornecedor: [...]
[...] COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE -
COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens nr 51 e 52. Total do Fornecedor: R$
19.333,00. [...]
[...] Valor total da chamada publica: R$ 432.920,71."
Leia-se:
"[...] Resultado por fornecedor: [...]
[...] COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE -
COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens nr 51. Total do Fornecedor: R$ 3.826,60
[...]"
[...] Valor total da chamada publica: R$ 417.414,31."
Ficam ratificados os demais resultados que nao foram modificados do
resultado de julgamento, referente a Chamada Publica nº 01/2023.
Responsavel pela publicação:
Paulo da Silva Nogueira - TC
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677006679202294. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de higiene e limpeza em proveito do GCALC da guarnição de Santana
do Livramento.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, -
Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160435-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160389
Nº Processo: 64129009337202232. Objeto: Cessão de Uso para funcionamento
de atividade de apoio barbearia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00001-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160389-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000252202366. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
(gasolina e óleo diesel S-10). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 09h30 às
11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160237-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64473.008266/2019-35.
Dispensa. 
Nº 
75/2019. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICAÇÃO. 
Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por
objeto alterar o cronograma de desembolso, previsto no anexo K, e o cronograma de
atividades, previsto no anexo L, do contrato no 09/2019-DF, de 06 de novembro de 2019
e alterar o local de instalação do sistema de comando e controle, com fulcro no art 57,
§1°, inciso V e no art 65, inciso I, alínea "a", da lei n° 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 a
05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.361.679,38. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160529
Nº Processo:
64005012054202374. Objeto:
Contratação de
serviço de
tratamento superficial para componentes dos OB M56 e L118, destinado a atender às
necessidades da Divisão Industrial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160529-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160327
Nº
Processo: 64613018751202271.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de materiais para o Gabinete Odontológico, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/03/2023) 160327-00001-2023NE000001