DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE  
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Implantação do Raio e Video-
monitoramento”, a ser realizado no dia 30 de junho de 2018, no município de 
Baturité/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através 
de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, 
a ser realizado no dia 05 de julho de 2018, no município de Várzea Alegre/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota 
de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600
.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan 
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA. 
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do 
CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do VLT – 
Estação São João do Tauape”, a ser realizado no dia 06 de julho de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane 
Gomes David, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018