DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700025
25
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021887202268. Objeto: Aquisição de impressora 3D para a
Seção de Engenharia Nuclear - SE/7, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
-
Praia
Vermelha,
Praia
Vermelha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160327
Nº
Processo: 64613003462202358.
Objeto: Aquisição
de material
para
modernização das salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação da Seção de
Ensino de Engenharia de Computação, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
17/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
-
Praia
Vermelha,
Praia
Vermelha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021749202289. Objeto: Aquisição de gases, reagentes e
materiais de consumo de laboratório para Seção de Engenharia Química (SE/5) E
Engenharia Nuclear (SE/7). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO
DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG ATIVA 2022/2023
De acordo com o inciso VII do Art 14 e Art 40 da Portaria Nr 290, de 5 maio
de 2005, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182), Art 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), Portaria Nr 031-DCT de 23 de
março de 2022 que publicou as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e das
Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do
QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM do
IME (EB80-IR-07.002) e Portaria DCT/C Ex Nr 032, de 23 de março de 2022, o Comandante
do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no primeiro ano
do Curso de Formação e Graduação (CFG) - ATIVA, inclui no estado efetivo e no Corpo de
Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 10 de fevereiro de 2023, o(a)s
candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, aprovado(a)s no exame de seleção, apto(a)s na
Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de
Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG / ATIVA - 2023
ALISON SEHN HILGERT, ÁLISSON NUNES SANTANA, ANA PAULA LUISI, ANDREW
FELIPE RUELA, BERNARDO DE MARTINS DUTRA FURTADO DIAS, CARLOS FERNANDO MOTTA
NOGUEIRA, CLARA CAMPOS DE ALENCAR, DANIEL MACHADO BARBOSA, DAVI GOMES
CORINO DE MELO, EDUARDO PERIM DE SOUZA DIAS, GABRIEL AIRES LIMA, JOÃO VÍTOR
MODESTO PEREIRA, LUCAS GOMES TAVEIRA SAMPAIO KUBRUSLY, LUÍS GUSTAVO DA COSTA
DOS SANTOS, LUIZ ALEXANDRE MARQUES MIRANDA, LUIZ FERNANDO LESSA MINEIRO
ALBUQUERQUE, MATHEUS ARAUJO DA FONSECA PEREIRA, MATHEUS DEYVISSON DE
OLIVEIRA MORENO PINTO, RAFAEL VARGAS CARVALHEIRA, REBECA CORREIA GOMES
FERRAZ, WILKER ROCHA DA SILVA PINTO.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto
EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO
E GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG RESERVA 2022/2023
De acordo com o inciso VII do Art 14 e Art 40 da Portaria nº 290, de 5
maio de 2005, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182),
Art 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), Portaria Nr
031-DCT de 23 de março de 2022 que publicou as Instruções Reguladoras dos
Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e
Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da
Reserva de Segunda Classe do QEM do IME (EB80-IR-07.002) e Portaria DCT/C Ex Nr
032, de 23 de março de 2022, o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna
pública a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação
(CFG) - RESERVA, inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas
Fileiras do Exército, a contar de 10 de fevereiro de 2023, o(a)s candidato(a)s abaixo
relacionado(a)s, aprovado(a)s no exame de seleção, apto(a)s na Inspeção de Saúde (IS),
no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na
Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG / RESERVA - 2023
FERNANDO
REIS MANFREDINI,
LUANA
VIEIRA
DE ALCANTARA
GARCIA,
MARCOS HENRIQUE YUKIO SUGUITA, WILLIAN KENITI MAEBAYASHI.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160084
O Comandante do Colégio Militar do Recife, em razão de tentativas de
notificação infrutíferas no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não
sabido, resolve, então, NOTIFICAR, por meio de Edital, a representante legal da empresa
BAHIA DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.778.328/0001-15, Sra RENATA CONCEIÇÃO DE JESUS, portadora do CPF nº 050.903.375-
00, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da União, a respeito
da abertura de processo administrativo (Portaria nº 07-PA/Asse Jur/CMR, de 26 de outubro
de 2023, do Sr. Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife) com vistas
à apuração dos fatos que apontam inexecução quanto à entrega de material relativo às
notas de empenho nº 2021NE000221, 2021NE000222 e 2021NE000278. Os fatos, em tese,
ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente e edital do
Processo Administrativo nº 64257.005493/2022-69. Fica a empresa, assim, notificada
acerca da abertura do Processo Administrativo para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar
do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação. Esclarecimentos acerca
deste processo administrativo poderão ser feitos através do telefone (81)997317620 ou do
e-mail: epereira.silva@eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160084
Processo n° 64257.000404/2023-79.
A Comissão Especial de Licitação do Colégio Militar do Recife, designada pela
Portaria 01/2023 - CMR, informa o resultado da habilitação e do julgamento da Chamada
Pública 01/2023 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios na modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
Foi
considerada
vencedora
a
COOPEG
COOPERATIVA
AGRO
ALIMENTÍCIA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEG, CNPJ n.º
07.784.087/0001-84.
Recife, 15 de março de 2023.
Renata Lúcia Lins Menezes - 1º Ten
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160531
Nº
Processo:
64496005789202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A presente notificação se deve por conta da solução da Sindicância instaurada
pela Portaria 003-S2SindEsACosAAe EB 000571400002031201818, onde houve o parecer de
que foi recebido o pagamento indevido do auxílio transporte referente ao mês de março
de 2017, configurando dano ao erário imputado ao Senhor Rafael Rocha da Rosa, com base
no valor de R$ 427,11, quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos, atualizado em
13 de março de 2023 para R$ 596,01 quinhentos e noventa e seis reais e um centavo,
decorrente da irregularidade constatada.
Diante do exposto e sendo impossível localizar o interessado, pois está em
lugar incerto e não sabido, notifico o Senhor Rafael Rocha da Rosa, para, no prazo de cinco
dias corridos, a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar
alegações finais por escrito caso queira.
A presente notificação se deve por conta da solução da Sindicância instaurada
pela Portaria 004S2SindEsACosAAe EB000571400002031201818, onde houve o parecer de
que foi recebido o pagamento indevido do auxílio transporte referente ao mês de março
de 2017, configurando dano ao erário imputado ao Senhor Jonathan Fernandes Rempel,
com base no valor de R$ 187,31, cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos,
atualizado em 13 de março de 2023 para R$ 258,12, duzentos e cinquenta e oito reais e
doze centavos, decorrente da irregularidade constatada.
Diante do exposto e sendo impossível localizar o interessado, pois está em
lugar incerto e não sabido, notifico o Senhor Jonathan Fernandes Rempel, para, no prazo
de cinco dias corridos, a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União,
apresentar alegações finais por escrito caso queira.
A presente notificação se deve por conta da solução da Sindicância instaurada
pela Portaria 1S2SindEsACosAAe, EB000571400001444201856, onde houve o parecer de
que foi recebido de forma indevida os proventos relativos aos meses de dezembro de 2016
e janeiro de 2017, configurando dano ao erário imputado ao Senhor Jorge Sampaio de
Oliveira Júnior, com base no valor de R$ 1.615,60, hum mil seiscentos e quinze reais e
sessenta centavos, atualizado em 13 de março de 2023 para R$ 2.236,51, dois mil duzentos
e trinta
e seis
reais e
cinquenta e
um centavos,
decorrente da
irregularidade
constatada.
Diante do exposto e sendo impossível localizar o interessado, pois está em
lugar incerto e não sabido, notifico o Senhor Jorge Sampaio de Oliveira Júnior, para, no
prazo de cinco dias corridos, a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União,
apresentar alegações finais por escrito caso queira.
A presente notificação se deve por conta da solução da Sindicância instaurada
pela Portaria 002S2SindEsACosAAe EB64497000342202020, onde houve o parecer de que
foi recebido o pagamento indevido do auxílio transporte referente ao mês de novembro de
2019, configurando dano ao erário imputado ao Senhor Lucas da Silva Machado, com base
no valor de R$ 199,20, cento e noventa e nove reais e vinte centavos atualizado em 13 de
março de 2023 para R$ 243,00, duzentos e quarenta e três reais, decorrente da
irregularidade constatada.
Fechar