DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/03/2023) 781600-00009-2023NE000009
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Porto Seguro torna público o contrato
ocorrido em 14 de março de 2023 referente ao Termo nº 82314/2023-003. Objeto:
Contratação de serviço móvel pessoal (SMP). Vencedora: Telefônica Brasil S/A, CNPJ:
02.558.157/0001-62, valor anual: R$ 3.311,28.
Ilhéus, BA 14 de Março de 2023
Cap. de Corv. (T) TATIANA TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Foi firmado um Termo de Transferência e Recebimento Definitivo, entre a União,
representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos de
Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0038-36 (Agente da Autoridade
Marítima) e o Porto do Recife, inscrito no CNPJ sob o nº 04.417.870/0001-11 (Autoridade
Portuária), bem como o respectivo Laudo Técnico de Vistoria em 15 de fevereiro de 2023,
transferindo definitivamente a posse dos seguintes meios de auxílio à navegação,
constante no Objeto do referido Termo: Tombo nº 12.006.0 - Farol Recife - Picão defronte
ao cais; Tombo nº 12.003.0 - Farolete Norte do Quebra-Mar do Banco Inglês; Tombo nº
12.008.0 - Farol Sul do Quebra-Mar do Banco Inglês; e Boia Boreste: Baixio de Olinda, por
estarem localizados dentro dos limites da área do Porto do Recife, a quem cabe manter e
operar tais meios, conforme disposto na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos). Considerando
que os faróis são classificados como de "Uso Especial da União", a transferência em
questão foi intermediada e autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 63397.000727/2017-11.
Pregão. Nº 36/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação, sob regime de execução indireta, dos serviços de
telefonia fixa, de forma contínua, às necessidades de telecomunicações das organizações
militares da marinha do brasil situadas na área de natal/rn e região metropolitana ..
Vigência: 29/01/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.666,37.
Data de Assinatura: 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824100 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M.
(SIDEC - 16/03/2023) 786700-86700-2023NE000108
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815403 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 60.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
06.887.734/0001-10 
COORLMS-COOPERATIVA
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 16/03/2023) 786700-86700-2023NE000140
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 787000
Nº Processo:
62055005907202209. Objeto:
Aquisição de
material de
informática.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h15 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo -
Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
00014-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/03/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de
gases medicinais do tipo oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em
comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência.
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-14/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.00218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: STAREX REMOÇÕES E
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.718.875/0001-87. Objeto: PRORROGAR o
Termo de Contrato nº 89000/2021-14/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 15/03/2023 a 14/11/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º
8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 62455.002991/2020-26.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
89000/2020-54/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
o valor total da contratação é de r$ 569.576,50 (quinhentos e sessenta e nove mil
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.576,40. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.000310/2023-38 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Objeto: Eventual
contratação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo
de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista para o Comando do 8° Distrito
Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 16/03/2023, nos termos do Inciso VI, do
Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA,
CNPJ: 02.198.980/0001-04, valor total: R$ 417.200,00 e BEIJA FLOR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.499.240/0001-49, valor total: R$ 464.851,00. Valor Global da Ata
de R$ 882.051,00.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 63129003732202249. Objeto: Aquisição de produtos químicos
para tratamento da água do parque aquático, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/03/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 16/03/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 22023 . Objeto: Clorexidina alcóolica 2 un Campo cirúrgico 45 x 50 cm
4 un Clorexidina degermante 2 un Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Dpto de saúde deste
centro necessita destas medicações para tratamento dos militares e civis que aqui
residem.
Declaração de
Dispensa em
15/03/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CESAR DE
OLIVEIRA PORTO. Auxiliar de Obtenção. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA :
03.339.270/0001-10 THE BESTPHARMA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 733100-00001-2023NE000027