DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001100/2022-63. Pregão Nº 001/2023. Empresa Registrada:
Silcon Ambiental Ltda, CNPJ 50.856.251/0002-21, Ata nº 42050-2023-ARP-010, Item 1.
Valor Total: 26.400,00 Objeto: Prestação de serviços sob demanda, para coleta, transporte,
gerenciamento e destinação final de resíduos de laboratórios. Crédito Orçamentário: Serão
alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 14/03/2023. Prazo de Vigência: 12
meses.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63230001154202087. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Serviços de engenharia
para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, a serem
realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó-SP, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h30
às 16h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 04/04/2023 às 09h30.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 742050-00001-2023NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 741000
Nº
Processo:
63014002458202288.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de compressores de ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013000584202399. Objeto: Aquisição de medalhas, miniaturas
de medalhas, barretas, rosetas e estojos para acondicionamento das medalhas - MEDALHA
MÉRITO SAÚDE NAVAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 765000-00001-2023NE000002
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de grupo gerador 260 kva. Geraforte nº 36670963. Motor cummins
6ctaa83-g1, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Art.75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028.
Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001330/2022-12 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro
de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de março de 2023, data de
sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-012/2022 cujo objeto é a eventual aquisição
de
material
para
reparos
em geral,
ferramentas,
material
elétrico,
pintura
e
equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos
Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para as
empresas LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 14.522.294/0001-26, item 51 no valor de
R$4.280,00; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-
14, item 49–– no valor de R$1.256,40 - Valor Global das Atas R$ 5.536,40.
AVISO DE CANCELAMENTO
Referente
ao
Processo
nº
63071.001330/2022-12,
tornar
público
o
cancelamento da Ata de Registro de Preços homologada para a empresa VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97,
para os itens 49 e 51 no valor de R$5.444,40, publicada no D.O.U nº 39 de 27 de
fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 29.
MARIANA GONÇALVES CARDOSO Capitão de Corveta
(IM)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000699202399. Objeto: Contratação de serviços de análise
química de água, que atende a fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referência e seus anexos. .
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000656202311. Objeto: O objeto do presente processo é
para aquisição de peças sobressalentes necessárias à manutenção preventiva e corretiva do
equipamento extrator de pó da revestidora Glatt modelo GCSi125 que é responsável pela
etapa de revestimento dos comprimidos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referência e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.00194/2023-24 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de março de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-004/2023 cujo objeto é a eventual contratação de serviço
de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só
volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para
capitais e municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e
seus anexos
-
Homologado para
VTC
OPERADORA
LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ:
24.893.687/0001-08, Grupos 1 e 2 - Valor Global da Ata R$ 354.748,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U n° 50, Seção 3, página 28, de
14 de março de 2023, onde se lê:
Valor anual estimado: R$ 823.670,40.
Leia-se: O valor mensal da contratação é de R$ 68.639,20/mês (sessenta e oito
mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e R$ 823.670,40/ano (oitocentos e
vinte e três mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), referente ao Termo de
Apostilamento vigente, assinado em 2022, que permanecerá em vigor até nova
repactuação de valores. Observando o período de vigência.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 65720.020349/2020-65. Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA
BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo com alteração das cláusulas segunda - vigência, quarta
- dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.207,80. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de anestesia para cirurgias de alta e de
média e baixa complexidade.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023
A Comissao Permanente de Licitacao, designada pela Portaria n 32/HNMD de
28/02/2023 torna publico o Julgamento dos documentos de Habilitacao (qualificacao tecnica)
da Tomada de Preços n 01/2023, julga inabilitadas as empresas: JVM IMPERMEABILIZACAO E
REFORMAR; BWT ENGENHARIA LTDA; E 3 DOTS ENG LTDA. Destarte, reabre-se o prazo de 8
(oito) dias uteis para apresentacao de nova documentacao escoimadas das causas
deliberadas na Ata n 02/2023, conforme § 3, do art. 48, da Lei n 8.666/93.
CF (IM) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
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