DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 1/2023 publicado no D.O.U de 16/03/2023,
Seção 3, Pág. 34 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Referente
ao Item7.8 do Edital, leia-se: O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais
entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação
à proposta quecobrir a melhor oferta deverá ser de R$100,00 (cem reais)..
(SIDEC - 16/03/2023) 712000-00001-2023NE000025
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004328/2022-58; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: AIPHOENIX SERVIÇOS
INTERNACIONAIS LTDA.- CNPJ: 04.254.554/0001-76.; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-
010/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de
serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para
localidades internacionais, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga destas localidades internacionais para o Rio de Janeiro.; VALOR TOTAL:
R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); LICITAÇÃO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO
n° 34/2022; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/03/2023 a
08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.002881/2019-51; Licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2019; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratadas:
MAXPESA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LOCAÇÕES
E MONTAGENS EIRELI.., CNPJ:
01.117.975/0001-67, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2020-013/02;
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei
nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 175.006,64
(Cento e setenta e cinco mil, seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura:
10/03/2023. Prazo de Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2022
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 04/2022, processo administrativo nº 63021.001036/2022-04.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual
contratação do serviço especializado de manutenção, fornecimento e substituição de
elementos filtrantes, bem com a remoção, revisão e calibração de manômetros analógicos
de diferencial de pressão e fluxômetros analógicos dos caminhões de transporte de
querosene de aviação (JP-5) e de Óleo Diesel Marítimo para atender às necessidades da
Divisão de Transportes e a Seção de Infraestrutura de Abastecimento do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa para os grupos
1 e 2: GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.307.463/0001-87 no Valor
Global de R$ 319.325,00 (Trezentos e dezenove mil e trezentos e vinte e cinco reais). Lei
nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de
Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ, Em 16 de março de 2023
THIAGO FERNANDES LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.002881/2019-51; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2019 - UASG:771100;
CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: MAXPESA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES, LOCAÇÃO E
MONTAGENS EIRELI, CNPJ 01.117.975/0001-67; ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2020-013/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de Janeiro/2022 à Janeiro/2023,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5.77%, altera-se: o subitem 3.1
da Cláusula Terceira (Preço) e subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do
acordo inicial; Valor Total: R$ 175.006,64; Data da Assinatura: 10/03/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 155/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342003201202221. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de viaturas Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 16/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000657202311. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/ 2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 34/ 2022.
Empresas vencedoras:
02.402.380/0001-16 MAC DO BRASIL COMERCIAL LTDA - Itens: 5 e 7;
08.191.340/0001-59 LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item: 3; 13.611.287/0001-38
GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item: 4; 21.111.808/0005-40 EBN COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA 
-
Item: 
9;
24.972.979/0001-28 
CHARLIE
EQUIPAMENTOS LTDA - Itens: 6 e 8; 38.002.230/0001-62 AMJ UNIFORMES, ARTIGOS
MILITARES E SEGURANCA LTDA - Itens: 1, 6 e 9; e 38.425.816/0001-30 PROMIX COMERCIO
E SERVICOS LTDA - Item: 2.
Valor global da ata R$ 43.500.426,00
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 61228.001140/2022-49.
Contratante:
CENTRO
DE
COMUNICACAO 
SOCIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECA D.
Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com a cláusula décima do contrato
11100/2023-001/00. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.748,48. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
NUP: 61984.000329/2023-33- Objeto: Aquisição de sobressalentes para os motores diesel
20 (MCP 1 e 2), modelo W9L20, do NPQHO "Vital de Oliveira". Fundamento Legal: art. 30,
inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: Possui exclusividade na comercialização,
prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características
específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 06/03/2023. NELSON
MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
06/03/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ
BRASIL LTDA., CNPJ 36.176.600/0016-39, no Valor global: R$2.180.436,54.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de fretamento
de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da
operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 9.968.000,00.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de fretamento
de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da
operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 9.968.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio ao
fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos,
refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a
pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários
autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de uso de
instalações e disponibilização de equipamentos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
17/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022942202268. Objeto: Eventual aquisição de material
médico-hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar
(SCAMMH) do Hospital das Forças Armadas. (NUP 60550.022942/2022-68). Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 112408-00001-2023NE800225