DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017550202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese
e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.017550/2022-87 . Total de
Itens Licitados: 99. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00025-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 16/03/2023) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000140039202210 . Objeto: Contratação de Remanescente ao Pregão
Eletrônico n.º 03/2021, UASG: 373083, cujo o objeto é a "Prestação de serviços de vigilância
e segurança desarmada, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua
execução, a ser executado nas instalações do edifício Palácio do Desenvolvimento e no
Arquivo Central do INCRA Sede, ambos localizados em Brasília-DF". Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOA-1 (SEI nº 15752950).
Declaração de Dispensa em 07/03/2023. DELANO GERALDO CAMARGOS. Diretor de Gestão
Operacional - Substituto. Ratificação em 16/03/2023. CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI.
Presidente do Incra. Valor Global: R$ 4.943.366,40. CNPJ CONTRATADA : 14.534.490/0001-10
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 373083-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 373073
Número do Contrato: 273/2021.
Nº Processo: 54000.081770/2020-26.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
26.722.100/0001-15 - TRUNK SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 273/2021, reajustando o seu valor mensal para os serviços de vigilância, com
efeitos a partir de 01/01/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2021
Espécie: Convênio Plataforma + Brasil nº 909051/2020 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Patos/PB, CNPJ
nº. 09.084.815/0001-70, Processo nº 54000.123459/2020-61, Objeto: O presente convênio
tem por objeto a recuperação das estradas vicinais de acesso e internas ao Projeto de
Assentamento Campo Comprido, município de Patos\PB. Vigência: 899( oitocentos e
noventa e nove) dias a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por
solicitação do CONVENENTE. Assinatura: 07/10/2021 - Signatários: Kleyber Oliveira da
Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho -
Prefeito Municipal de Patos/PB.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
nº. 
21200.000430/2023-40. 
Contrato 
Administrativo 
Conab 
nº
27198759/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 27184674/2023 e
Ratificada
por SEI
nº
26999083/2023.
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: CLÍNICA CRESCER
HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 28.071.254/0001-10. Objeto: prestação de
serviços médicos e paramédicos especializados, na área de Dependência Química e
Transtornos Mentais. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Data de Assinatura do
Contrato: 15/03/2023. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016.
PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela
CONAB: Nilda Maria Domingos Mendes - Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento de Pessoas e Jorge Luiz Cezar de Andrade - Gerente da Gerência de
Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada: Nazica Barbosa Gomes
Nascimento, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Pregoeiro designado pelo ATO SUREG/RJ N.º 81, de 01/12/2022, informa
que o Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo Edital foi publicado na Edição Nº 44 do
D.O.U, de 06/03/2023, Seção 3, página 24, e cuja abertura ocorreu às 09:00 do dia
16/03/2023 resultou Deserto.
BERNARDO FERREIRA MACHADO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135461
Nº 
Processo: 
21219000019202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na gestão de frota de veículos, compreendendo a prestação de serviços
de conservação, manutenção preventiva e corretiva em veículos de propriedade da
CONAB em Rondônia, mediante a implantação e operação de sistema informatizado
para gerenciamento dos serviços, e disponibilidade de rede credenciada (oficinas,
autopeças, concessionárias, etc.) para atender a Sureg/RO e Unidades Armazenadoras
de Porto Velho Cacoal/RO, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º
3305, Bairro Panair - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O
edital
encontra-se disponível para
download nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 135461-22211-2023NE999999
P R ES I D E N C I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002445/2022-61. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 06/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (DESKTOPS),
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Discriminação do objeto:
. ITEM
ES P EC I F I C AÇÕ ES
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
. 1
Desktop
35
R$6.020,00
R$210.700,00
. 2
Notebook
5
R$4.490,00
R$22.450,00
. VALOR TOTAL DOS ITENS
R$233.150,00
. ITEM
Q U A N T I DA D E
LO C A L
. 1
35
Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE;
Estrada do Barbalho, nº 960, Iputinga; CEP 50.690-000.
. 2
5
Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE;
Estrada do Barbalho, nº 960, Iputinga; CEP 50.690-000.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos
aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2022NE810, de 9/2/2023 e 2022NE811, de
9/2/2023, de 9/2/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Executivo
Executivo da Diretoria de Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: José Pacheco de Oliveira Júnior - Diretor Comercial.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006333/2022-09.
Pregão 
Nº
4/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO
NAC.DE 
METROLOG.
QUALID. 
E
T EC N O LO G .
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para renovação das subscrições da solução de segurança da informação
NGFW (Next Generation Firewall), composta por 04 (quatro) equipamentos, modelos PA-
5220, do fabricante Palo Alto Networks, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo
serviços agregados de tratamento de incidentes, para atender às necessidades do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002, Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 01/2023 -
Processo INMETRO n.º 0052600.007462/2022-14 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-