DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700060
60
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Alfenas torna público que encontram-se abertas as Inscrições para seleção e admissão de
alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES,
promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE
ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ- nível Mestrado: a) Seleção: 2 etapas: (I)
Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae para estrangeiros e Histórico de
Graduação do candidato (classificatória) e (II) Resultado normalizado obtido pelo
candidato no Exame Unificado de Física (EUF). b) Nº Vagas: 5 vagas - UNIFAL-MG ; c)
Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 20/03/2023 a 26/03/2023.
Local
de
Inscrição:
exclusivamente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital
na
íntegra
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgf/.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000954202318. Objeto: Aquisição de vacina quadrivalente
de vírus inativados contra a gripe, com o oferecimento de profissional capacitado para
aplicação das doses, com entrega parcelada, para atender as necessidades da UNIFAL-MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001952202095. Objeto: Concessão de uso de área física
pública por parte de empresa do ramo de serviços de alimentação, para utilização com fins
comerciais do imóvel da Lanchonete Universitária instalada na Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG), visando atender à comunidade acadêmica do Campus Avançado de
Poços de Caldas - MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de
Referência e do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00
às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro
- Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO
DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
Nº
50.0123419.23.9
Nº
Processo:
23066.064965/2022-85. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
- CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a
união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Sistema de controle inteligente para operação de BCS em campo e na
condição de vazão máxima". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 16.03.2023 a 15.03.2026. Valor:
R$1.800,330,74. Data de Assinatura: 16.03.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2023
Nº Processo: 23066.011897/2023-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
CIH
CONSULTORIA
IMPACTO
HUMANO
LTDA.
CNPJ:
41.243.889/0001-15. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.03.2023 a 13.03.2028.
Data de Assinatura: 14.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 3, DE 16 MARÇO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus I, Campina Grande, na forma que dispõe a Lei no
8.745/93, com as alterações feitas pela Lei no 9.849/99, Lei no 10.667/03, Lei no
10.973/04, Lei no 11.123/05 e na Lei no 12.772/12, alterada pela Lei no 12.863 de
24/09/13, e de acordo com a Resolução no 01/2018, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto por (6 meses) podendo ser renovado por mais (6 meses), na categoria
correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40 e Remuneração
de R$ 4.304,92, para a Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo - Área: Engenharia
de Petróleo ou Geociências.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 17 a 20 de abril 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento
como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os
procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei-
ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (Setenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Titulação mínima
vaga
. Engenharia
de
Petróleo
ou
Geociências
Graduação em Engenharia de Petróleo, ou Geofísica, ou
Geologia
ou
Engenharia Geológica
com
Mestrado
em
Geociências ou Engenharia com ênfase em Geofísica ou
Geomecânica.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia
e na internet (www.cct.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
MARCUS VINICIUS LIA FOOK
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158401
Nº Processo: 23096085613202214. Objeto: Concessão de uso oneroso de bem
público para exploração de serviços de lanchonete do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG - Campus de Sumé, denominado de "Lanchonete do
CDSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Luiz
Grande,
S/n,
Frei
Damiao
-
Sumé/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Chefe da Dm/cdsa
(SIASGnet - 16/03/2023) 158195-15281-2023NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 64/2022 (1ª Reabertura), conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade
Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 64/2022
1ª Reabertura
Produção Textual e LIBRAS -
IFE
Auxiliar/40 h
1
1º Lidiane Cristina Coelho
073.50x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 16 de março de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, representada por FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA CPF- 04961073201, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros e divisórias para atendimento à necessidade de áreas administrativas,
áreas de pacientes em Clínicas e Laboratórios nos campi da UFC, capital e interior, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 67/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 67/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Ata 38/2023. VALOR GLOBAL R$ 867.567,61. Processo nº 23067.026200/2022-37. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -07/03/2023.
Fortaleza, 16 de março de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA