DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.015313/2021-26
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza, em Russas e em Sobral, conforme discriminado abaixo:
. Edital
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
44/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de Teoria e Prática do Ensino / FACED / Campus
da UFC em Fortaleza
Didática
e Ensino
e
Língua
Portuguesa
1º Sahmaroni Rodrigues de
Olinda
2º Jadilson Marinho da Silva
3º Antônio Oziêlton de Brito
Sousa
4º Fernanda Maria Diniz da
Silva
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Campus da UFC em Russas
Materiais e Construção Civil
1º Laís
Cristina Barbosa
Costa
.
138/2022
20h
Classe A com denominação de
Auxiliar
Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral
Cardiologia
/
Internato
em
Clínica Médica
1º Vicente Pontes Carvalho
Júnior
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2056/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 -
POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Para a pcfp de 10/12/2021, o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -0,1482%
(um mil quatrocentos e oitenta e dois milionésimos por cento negativos). Dessa forma,
o valor da repactuação mensal proposta é de - r$ 1.033,14 (um mil trinta e três reais
e quatorze centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$
8.353.789,71 (oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e
nove reais e setenta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da
convenção coletiva de trabalho nº ce000686/2021 para os postos do município de
russas retroagem à data-base de 10 de dezembro de 2021.
Para a pcfp de 01/01/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 0,5674% (cinco mil seiscentos e setenta e quatro
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de
r$ 3.950,15 (três mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Assim, o valor
global do contrato passará a ser de r$ 8.401.191,47 (oito milhões, quatrocentos e um
mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros da alteração do valor do salário mínimo para os postos de servente
retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2022, conforme lei nº 14.358/2022.
Para a pcfp de 15/01/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 0,2018% (dois mil e dezoito milionésimos por cento).
Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 1.413,15 (um mil
quatrocentos e treze reais e quinze centavos). Assim, o valor global do contrato
passará a ser de r$ 8.418.149,27 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e
quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros
da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de
fortaleza retroagem à data-base de 15 de janeiro de 2022, conforme decreto municipal
nº 15.221/2022.
Para a pcfp de 01/03/2022, o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 5,1336% (cinco inteiros e um mil trezentos e trinta e seis
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de
r$ 36.013,17 (trinta e seis mil treze reais e dezessete centavos). Assim, o valor global
do contrato passará a ser de r$ 8.850.307,26 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil
trezentos e sete reais e vinte e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros
da convenção coletiva de trabalho nº ce000412/2022 para os postos do município de
fortaleza e da convenção coletiva de trabalho nº ce000562/2022 para os postos do
município de russas retroagem à data-base de 1º de março de 2022.
Para a pcfp de 28/06/2022, e considerando o acréscimo formalizado por meio do 1º
termo aditivo, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do
contrato é de 5,6216% (cinco inteiros e seis mil duzentos e dezesseis milionésimos por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 41.479,63
(quarenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.352.105,41 (nove milhões,
trezentos e cinquenta e dois mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 28 de
junho de 2022, data em que houve a ativação dos postos acrescidos.
Para a pcfp de 11/12/2022, e considerando a alteração formalizada por meio do 1º
termo de apostilamento, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado
do contrato é de 5,5968% (cinco inteiros e cinco mil novecentos e sessenta e oito
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de
r$ 40.939,00 (quarenta mil novecentos e trinta e nove reais). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de r$ 9.268.903,31 (nove milhões, duzentos e sessenta e oito
mil novecentos e três reais e trinta e um centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros da repactuação retroagem à data-base de 11 de dezembro de 2022, data
do início da nova vigência com a redução dos custos não renováveis.
Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do
mercado. Processo sei nº 23067.030651/2022-79.. Vigência: 10/12/2021 a 11/12/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
9.268.903,31.
Data
de
Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação -
MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo eletrônico nº
23111.051614/2019-87, o Edital nº 13, de 11 de outubro de 2022, a Resolução nº
039/2008-CONSUN, resolve RETIFICAR o Edital nº 01 de 02/01/2023, publicado no
D.O.U. de 03/01/2023, seção 03, p. 56, que trata da homologação do resultado final
do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente referente à carreira
de Magistério
Superior do
Curso de
Licenciatura em
Ciências Biológicas,
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na forma a seguir:
1. ONDE SE LÊ:
Área: Biologia Geral com Ênfase
em Anatomia, Fisiologia Humana e
Comparada, e Biofísica.
. Ordem
Nome
Resultado
.
1º
VALDEVANE ROCHA ARAÚJO
Aprovada/classificada
.
2º
ALBERTO JORGE ARAÚJO LOPES
Aprovado
LEIA-SE:
Área: Biologia Geral com Ênfase
em Anatomia, Fisiologia Humana e
Comparada, e Biofísica.
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
VALDEVANE ROCHA ARAÚJO
Aprovada/classificada
.
2º
ALBERTO JORGE OLIVEIRA LOPES
Aprovado
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 078/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MEINICKE, PESSOA & SARCINELLI ADVOGADOS CNPJ:
10.424.154/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 079/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA DO PINGO LTDA CNPJ: 39.685.607/0001-98
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 080/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LADEPAF LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ:
27.564.442/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 081/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
FORCON
FORMATO
CONTABILIDADE
LTDA
CNPJ:
08.087.387/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 082/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INPO - INTELIGÊNCIA
DE NEGÓCIOS E PESQUISA
OPERACIONAL LTDA. CNPJ: 19.527.689/0001-35 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 083/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: UNIÃO FEMININA MISSIONÁRIA BATISTA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO CNPJ: 31.728.538/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.080639/2022-03.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Manutenção e conservação
de áreas verdes em Vitória/ES, incluindo mão de obra, insumos, veículos, equipamentos e
ferramentas.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Vencedores: AJP DESINSETIZADORA LTDA,CNPJ:00.776.218/0001-32; CAPIXABA
DEDETIZADORA LTDA, CNPJ:46.316.508/0001-02.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2023
Processo nº.
23068.004396/2023-80. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a ITMO University (Federação Russa). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
15/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
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