DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700062
62
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - SRP Registro de preços para eventuais
aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P190 Kg, pelo período de 12 (doze) meses,
com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques) em regime
de "comodato", e serviço de assistência técnica (quando necessário) para os mesmos, para
atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
do campus de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº
23068.000498/2023-26. Data de Assinatura da Ata: 08/03/2023. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2024. Vencedora da licitação: ARP nº 01/2023 - CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA - CNPJ: 01.597.589/0005-43; Valor total adjudicado e homologado: R$ 42.120,00. A
Ata de Registro de Preço poderá ser consultada em sua íntegra no site:
http://ru.ufes.br/pe032023. Amelia Lopes Lima - Diretora da DGR
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23069.157055/2021-34.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do contrato n° 33/2021, por 12 (doze) meses, de 14/01/2023
a 14/01/2024 e o reajuste de preços em 6,47%, com base no ipca (ibge) acumulado de
novembro/2021 a outubro/2022, de acordo com o item 17 do termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.973,88. Data de Assinatura: 14/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23069.170671/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258.000,49.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069191848202263. Objeto: Eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) em locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra,
restos de divisórias de madeira, galhos e folhas de árvores, etc.), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 16/03/2023) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ÂNDERSON MARCELO SCHMITT nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 15/03/2023 a 24/07/2023. Data de
assinatura: 15/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23205.013781/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o
reajuste. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.394,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23205.004107/2018-63.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.012,60. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23205.014928/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EDITAL Nº 246/GR/UFFS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no EDITAL Nº 188/GR/UFFS/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2023, seção 3, página 46,
torna pública a alteração do Anexo III do EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, seção 3, página 50, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"ANEXO III
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
Ev e n t o
Data
. Publicação do Edital de Abertura do Concurso
02/02/2023
. Período para inscrições
02/02 a 12/03/2023
. Período para impugnação ao Edital
02 a 06/02/2023
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
02 a 08/02/2023
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital
10/02/2023
. Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
17/02/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de
inscrição
20 a 22/02/2023
. Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
28/02/2023
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição
13/03/2023
. Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (Geral + PCD + Negros + Atendimento
Especial)
15/03/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das inscrições (Geral + PCD
+ Negros + Atendimento Especial)
16 a 17/03/2023
. Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (Geral + PCD + Negros + Atendimento
Especial)
22/03/2023
. Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do Cartão de Convocação Individual - CCI
27/03/2023
. Realização das Provas Objetivas
02/04/2023
. Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas
03/04/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas
04 a 05/04/2023
. Divulgação do Gabarito Definitivo das Provas Objetivas
18/04/2023
. Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas
18/04/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar das Provas Objetivas
19 a 20/04/2023
. Divulgação do Resultado Definitivo das Provas Objetivas
25/04/2023
. Convocação para a Avaliação Biopsicossocial (PCD) e para o Procedimento de Heteroidentificação (Negros)
25/04/2023
. Realização da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação
05 a 07/05/2023
. Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação
09/05/2023
. Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial e do
Procedimento de Heteroidentificação
10 a 11/05/2023
. Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação
17/05/2023
. Divulgação do Resultado Final do Concurso
17/05/2023" (NR)
MARCELO RECKTENVALD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205002030202354. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de Vidrarias e outros materiais consumíveis de uso geral de laboratórios das
áreas de Química, Biologia, Física e Agronomia, para atendimento das atividades
acadêmicas dos cursos da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados:
171. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as
informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070010722202349 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa:
Formação Empreendedora e Incubação de Empreendimentos Inovadores na UFG . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/03/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 16/03/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. 
Pró 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
6.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070011207202386 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa:
Pesquisa e Extensão Tecnológica em Sistemas de Liberação Modificada: Produtos para
Saúde Humana e Animal . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 16/03/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador.
Ratificação em 16/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$
1.200.102,88. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070010695202312 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto EVZ COMUNICA - Projeto de Gerenciamento de
Comunicação Organizacional . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa
em 16/03/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação
em 16/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor
Global: R$ 839.729,73. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 16/03/2023) 153052-15226-2023NE800682

                            

Fechar