DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sri Lanka Tecnological Campus Pvt Ltd.
OBJETO DO ACORDO: Reconhecimento recíproco de intercâmbio e estudos específicos da
Tese de Doutorado em Cotutela entre o Programa de Pós-Graduação "Doutorado em
Engenharia de Telecomunicações" do SLTC e o Programa de Pós-Graduação "Doutorado em
Engenharia Elétrica" da UFJF. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. VIGÊNCIA: 21/12/2021 a
21/12/2031. PROCESSO: 23071.931130/2021-70. ASSINAM: Pela UFJF: Profª. Girlene Alves
da Silva (Vice-Reitora) e Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de
pós-graduação em engenharia elétrica); Pela SLT Campus Pvt Ltd: Ranjith Rubasinghe
(Presidente/CEO) e Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e
Pesquisa).
ANEXO I
OBJETO: Doutoramento conjunto de MUHAMMAD SHOAIB AYUB
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de pós-
graduação em engenharia elétrica) e Moisés Vidal Ribeiro (Supervisor da Dissertação); Pela
SLT Campus Pvt Ltd: Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e
Pesquisa e Supervisor da Dissertação); Pelo Doutorando: Muhammad Shoaib Ayub
ANEXO II
OBJETO: Doutoramento conjunto de RANCHAGODAGE DON SANJAYA ARUNAPRIYA
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Dr. João Alberto Passos Filho (Coordenador do programa de pós-
graduação em Engenharia Elétrica) e Moisés Vidal Ribeiro (Supervisor da Dissertação); Pela
SLT Campus Pvt Ltd: Prof. Dr. Dushantha Nalin K. Jayakody (Pró-Reitor de Pós-Graduação e
Pesquisa e Supervisor da Dissertação); Pelo Doutorando: Ranchagodage Don Sanjaya
Arunapriya
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Superior Miguel Torga
(Portugal). OBJETO: promover o intercâmbio de docentes/ pesquisadores, estudantes de
pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de
graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. DATA
DA ASSINATURA:
14/03/2023. VIGÊNCIA:
14/03/2023 a
14/03/2033. PROCESSO:
23071.907675/2023-48. ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pelo
Instituto Superior Miguel Torga: Prof. Fernando Luís Marinho (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos continuados de portaria na ufmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 18.779.209,92.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.043651/2019-64 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04,
por meio da
Faculdade de
Direito e a
Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência por 6 (seis) meses, até 16 de
outubro de 2023, a contar de 16 de abril de 2023, do contrato original celebrado entre as
partes em 16 de outubro de 2019. Fim de Vigência: 16/10/2023. Nome e cargos dos
signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 560, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: ESTATÍSTICA
Área de Conhecimento: Estatística e Probabilidade
Edital: 247, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, retificado pelos
Editais nº 323, de 23/02/2023, publicado no DOU de 27/02/2023 e nº 362, de 28/02/2023,
publicado no DOU de 02/03/2023.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Ana Julia Alves Câmara
2º lugar: Jonathan de Souza Matias
3º lugar: Renzo Joel Flores Ortiz
4º lugar: Gisele de Oliveira Maia
5º lugar: Linda Márcia Mendes
Data de Homologação Interna: 08/03/2023
Processo nº 23072.212550/2023-26
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 568, DE 15 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Suinocultura
Edital: 216, de 09/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Ana Paula Carissimo Cota
Data de Homologação Interna: 14/03/2023
Processo nº 23072.213961/2023-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10/2023
Nº Processo: 23520.001283/2023-38 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SEMENTES OILEMA LTDA inscrita no CNPJ, sob
o número 15.410.494/0001-50 Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar
aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2028. Data da assinatura: 06/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo 23520.007842/2019-37 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA
BAHIA-CONSID, CNPJ: 18.954.809/0001-18 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto promover a cooperação mútua entre os Partícipes, com o programa de apoio a
elaboração e revisão de planos diretores participativos no oeste da Bahia através da
parceria UFOB e CONSID. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 10 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023 registrou 31
(trinta e um) diplomas com números de registro de 1.510 a 1.542 no livro 02. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 16 de março de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 10 de fevereiro de 2023 a 07 de março de 2023 registrou 119
(cento e dezenove) diplomas com números de registro de 1.543 a 1.661 no livro 03. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 16 de março de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158515
Nº 
Processo: 
23204008074202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de soluções ambientais com Controle Integrado de
Vetores e Pragas Urbanas Reservatório e Cisterna, Coleta de Resíduos Perigosos,
Higienização de Bebedouros, Manutenção Preventiva e Corretiva de Estações de
Tratamento de Esgoto - ETE e Limpeza de Poços, para atender as demandas da sede e os
campi fora de sede da Universidade Federal do Oeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz,
S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 16/03/2023) 158515-26441-2023NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 069239/2022. Contratante: Eletrobrás; Contratada: Universidade Federal do Pará
(UFPA) e Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Sistema
Adaptativo de Criação de Cenários de Previsão de Preços de Mercado de Energia de Médio
e Longo Prazo: Uma Nova Metodologia utilizando técnicas de Data Science, Algoritmos
Genéticos Multi-Objetivos aplicados a Redes Bayesianas Clássicas e Dinâmicas", código
ANEEL PD-00394-2112/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
A Contratante deve pagara à Contratada o valor total estimado de R$ 566.044,08
(quinhentos e sessenta e seis mil, quarenta e quatro reais e oito centavos), referido a
23/02/2022, data da apresentação da proposta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, e o prazo de vigência
é de 30 (trinta) meses, também contados a partir da data de assinatura do instrumento.
Data de Assinatura: 03/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Fabiana
Cristina Rodrigues Fernandes Teixeira, pela Eletrobrás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 025107/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto
Socioambiental. Objeto: Estabelecer e Desenvolver relações de cooperação nacional entre
ambas as Instituições Públicas ou Privadas por meio da Colaboração Acadêmica, Científica
e Cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos,
a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Rodrigo Gravina Prates
Junqueira e Biaviany Rojas Garzon, pelo Instituto socioambiental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 23073.047272/2021-58.
Dispensa. Nº 47272/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-
59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro
entre rubricas referente ao projeto: Apoio à segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar..
Vigência: 27/02/2023 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.448,93. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).