DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081021350202357. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM TIPO SPT nos CAMPI da UFSM - Campus
Santa Maria, em Santa Maria , Silveira Martins e São João do Polêsine - RS, Campus
de Frederico Westphalen-RS, Campus de Palmeira das Missões-RS e Campus de
Cachoeira do Sul - RS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/03/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21 de novembro de 2022,
publicado no DOU de 22 de novembro de 2022.
Processo N. 23081.124857/2022-81
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área de conhecimento: Ortodontia
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Paula Guerino
8,73
1º lugar
. Caroline Kolling Fensterseifer
8,53
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2022, Seção 3, páginas 95 a
100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 080, de 12/05/2022, publicado no
DOU de 19/05/2022, Seção 3, página 127, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor Substituto na área de Piscicultura/ Nutrição e Alimentação de
Cães e Gatos, do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/Campus Palmeira das
Missões.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23089.019984/2022-99.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alterar a coordenação do projeto : dispensar a Profa. Dra. Lumena Almeida Castro
Furtado, siape nº 14985345, da função de coordenadora do projeto e designar as Profas.
Dras. Claudia Fegadolli, siape nº 17729251 e Luciana Rosa de Souza, siape nº 20523978,
para as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do projeto., respectivamente..
Vigência: 09/12/2022 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089027695202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento,
manejo de árvores e vegetação, fornecimento de mudas de compensação ambiental e
manutenção de áreas verdes se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes
gerados nas dependências da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500
- 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800790
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001675202343. Objeto: Aq. Materiais Médicos. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu 
Nº
740,
Vila
Clementino
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados
de acordo com edital conforme descritivo no termo de referencia anexo II planilha
orçamentaria..
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089023103202234. Objeto: Contratação de empresa para
controle de pragas e vetores em áreas internas e externas para os imóveis da Reitoria da
Unifesp. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00235-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 153031-15250-2023NE800790
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023
N° Processo: 23089.017449/2022-01. Conveniadas CNPJ: 25.648.387/0001-18. Universidade
Federal de Uberlândia - UFU, CNPJ: 18.192.260/0001-71. Município de Lagamar - MG e
CNPJ:
60.453.032/0001-74. Universidade
Federal
de
São Paulo
(UNIFESP).
Objeto:
Caracterização espeleológica e paleontológica das cavernas do município de Lagamar MG.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. Vigência: 10/03/2023
a 10/09/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2023
N° Processo SEI: 23089.035938/2022-37 Conveniadas: CNPJ: 18.016.750/0001-17 - Bone
Heal Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São
Paulo. Objeto: Realização de tese de doutorado junto ao programa de pós-graduação em
Biotecnologia. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2025. Data de Assinatura: 10/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
N° Processo SEI 23089.038133/2022-45 CNPJ: 55.064.562/0016-77 - MÁQUINAS AGRÍCOLAS
JACTO S.A. - Divisão Unipac. Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais.
Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO Nº 017/2023
PROCESSO Nº 23089.103393/2020-37
OBJETO: Prorrogar até 22/09/2023, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°005/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, seção 3, página 125.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MIRIAN GALLIOTE MORALE
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0239341
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO Nº 16/2023
PROCESSO Nº 23089.23980/2022-13
OBJETO: Prorrogar até 31/07/2023, o prazo do Extrato de Contrato n°026/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 22/09/2022, seção 3, página 73.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LARA CAROLINA RIBEIRO VILANOVA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0926007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.001333/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ
n. 18.560.547/0001-07
e
a
Câmara Municipal
de
Porto
Seguro, CNPJ
n.
13.267.935/0001-80 Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Dilmo Btista Santiago, Presidente da Câmara.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 01/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura -
FULBEAS. OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração para viabilizar
a cooperação recíproca e a efetivação de relações de estágios. VIGÊNCIA: 16-03-2023 a 16-
03-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.003082/2023-51.
DATA DE
ASSINATURA: 16-03-2023.
ASSINAM:
Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves, Nelson Silvestre Pappa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23086.011950/2022-86.
Contratante: UNIVERSIDADE
FED.VALES JEQUITINHONHA
E MUCURI.
Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZAC AO
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, em
razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 -
Registro MTE MG000543/2023, passando o valor mensal de R$95.251,79 a
R$100.994,19. Vigência: 17/11/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 605.965,14. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).