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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23064.052154/2021-71.
Dispensa.
Nº 
52/2021.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação - da vigência do prazo. 7.1. A vigência deste contrato será de 33 (trinta
e três) meses e 8 (oito) dias, a contar da data de 02/12/2021 e encerrando na data de
10/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado,
mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa
no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data
estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte
forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 29 (vinte e nove) meses; 7.2.2.
Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período
de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término
do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120
(cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 02/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.736,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de 76/2022 AQUISIÇÃO DE SWITCHES que teve como vencedora a empresa 3CORP
TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, no valor global de R$ 2.444.000,00
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de licitação
(SIDEC - 16/03/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO 23537.006518/2023-07
OBJETO:
Consulta para
contratar
solução
(sistema informatizado
para
FATURAMENDO SUS) para digitação e consolidação de procedimentos realizados durante a
internação hospitalar (AIH) e digitação e consolidação dos procedimentos de APAC no
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh)
Data de realização da consulta: 31/03/2023 as 10h00
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
<
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos>
Horário e realização: A consulta será realizada pela plataforma Microsoft
Teams,
ID
da
Reunião:
261
365 
886
192
e
Senha:
vXiSkD,
link:
<https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y 2 V i Y z V h N W I t M 2 N l O C 0 0 M m U 2 LT g 0 Y j Et M T h i N z B k Y j R k Z W Q0%40
thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-
0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22eb31452c-8ed3-4dae-b528-
0b229f5e5f38%22%7d>
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2021
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº 92/2021 para aquisição de etiquetas, formulários e impressos para os
diversos setores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial
EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 45 para
a empresa RPF COMERCIAL EIRELI; 4, 5, 6, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ,32, 34, 35,
38, 40, 42, 43, 47, 49 e 50 para a empresa MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI; 2, 13, 14,
15, 17, 33, 39, 41, 44 e 48 para a empresa ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; 21, 22,
23 e 24 para a empresa AMAZONAS COM. ADESIVOS E BRINDES LTDA; 7, 9, 10 para a
empresa ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA; 1 para a empresa CLÁUDIA
CRISTINA STAFFY. Os itens 3, 11, 12, 16, 36, 37 e 46 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.030523/2022-51.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 71/2021,
especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à
instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers,
fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores,
acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração
(câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros , cortinas de ar,
purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a
serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 349.011,80. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada
na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para
atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações,
anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 08/07/2024. Valor
Total: R$ 2.472.597,06. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 04.307.650/0012-98, pelo atraso na entrega do item
TIOTROPIO 2,5 MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO EM FRASCO COM 60 DOSES,
referente à Nota de Empenho nº 003474/2022, para, querendo, apresentar recurso
administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas na ARP nº 449/2022 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030480/2022-12.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar 
a 
empresa 
PROSMED 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
COMÉRCIO 
LTDA., 
CNPJ
41.249.434/0001.07, pelo incidente não intencional que resultou em dano decorrente da
assistência perante à utilização do material da PROSMED (instrumental) o qual apresentou
quebra durante o procedimento ocorrido em 30/06/2022 e que não está relacionado à
evolução natural da doença de base do paciente. Na data de 30/06/2022 foi realizada
cirurgia de ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL em paciente do sexo feminino neste
Hospital. Às 12 horas, o médico identificou que a fresa da haste femoral havia quebrado
durante fresagem do femur. Houve a necessidade de osteotomia para retirada da fresa com
comprometimento do tempo e do procedimento cirúrgico. O material disponibilizado pela
empresa Prosmed faz parte do VALE DE MATERIAL nº 7987, datado de 29/06/2022 e
relacionados às Notas de Empenho nºs 000652/2022, 000956/2022, 000955/2022,
002742/2022 e 000953/2022, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de
Registro de Preços nº 19/2022, Pregão Eletrônico nº 173/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.021360/2022-16.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536023115202243. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual aquisição de Papel Grau Cirúrgico para atender demanda do Hospital das Clínicas
de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 16/03/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23521.014535/2020-36.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X -
SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no
art.103, §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e no artigo 81 §7º da lei
13.303/2016 tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a
aplicação
do índice
nacional de
preços ao
consumidor (inpc/ibge)
do mês
de
fevereiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, que foi de 5,47%, com efeitos a partir de
01 de abril de 2023.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.183,40. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521017403/22-28. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares Específicos (HEMODIÁLISE) para atender a Unidade de Sistema Urinário do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
descritivo a ser seguido será o constante no anexo I do edital.
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/03/2023) 155011-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155011
Nº
Processo:
23521019770/22-66. Objeto:
Aquisição
de
Gases
Medicinais
Líquidos e
Gasosos
com Cessão
de
Cilindros
em regime
de
comodato para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia -
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00028-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido será o
constante no anexo I do edital.
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/03/2023) 155011-26443-2023NE800001

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