DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 063/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a
seguir: Edital
Convocatório nº
338/2022, publicado no
DOU de
09/12/2022 /
Departamento de Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Jornalismo e
Editoração; Relações Públicas e Propaganda; Teoria e Ética do Jornalismo/ Candidatos
Aprovados: 1. LUISA GUIMARÃES LIMA; 2. MARIANA FERREIRA LOPES; 3. MARIA AMÉLIA
PAIVA ABRÃO; 4. ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo: 23106.099226/2022-91
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
Objetivo:
Prestação de
serviços de
pesquisa
pela CONTRATADA,
por meio
da
INTERVENIENTE, para o planejamento, formulação e implantação de iniciativas que
incentivem a implantação da inovação industrial, por meio da Rede de Institutos SENAI de
Inovação, da Rede de Institutos SENAI de Tecnologia, dos Hubs SENAI de Inovação e
Tecnologia e das relações com os Ecossistemas Regionais de Inovação
Assinatura: 15/03/2023
Vigência: De 15/03/2023 a 15/07/2026
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) o senhor Orlando Afonso Valle do Amaral
(Diretor Executivo - FUNAPE) e o senhor Robson Braga de Andrade (Presidente do
Conselho Nacional do SENAI).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023
PROCESSO: 23006.028298/2022-81; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 02/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e o SPAZIO ITALIANO CENTRO DE LINGUA E CULTURA ITALIANA LTDA
- CNPJ 66.848.581/0001/24; OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das
mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC. VALOR: Sem valores envolvidos.
Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Data da assinatura: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC
- Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Spazio
Italiano - representante legal - Teresa Drago Kail.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23107.009542/2020-15.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado:
05.202.938/0001-08 -
HC COMUNICACAO
DE
DADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 19/2022,
celebrado entre a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a empresa HC Comunicação de
dados LTDA, contrato que tem por objeto a contratação de fornecedor especializado para
prestação de serviços técnicos sob demanda, de forma contínua, constando de elaboração
de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e wireless) e de
execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico), manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, instalação, mão de obra e
certificação, mediante contrato, para atendimento das demandas dos núcleos, Campus
Floresta/CZS/AC, campus sede/Rio Branco/AC, campus Fronteira/Brasiléia/AC, Colégio de
Aplicação e demais unidades vinculadas à UFAC, bem como o reajuste do valor do contrato
em 6,38% (seis virgula trinta e oito por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia
da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.361.389,22. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23107.017771/2020-03.
Pregão. Nº 12/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.021,00.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de
ar e sistemas de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00255 Novo Edital: 17/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154044
Nº Processo:
23107000978202383. Objeto:
Locação de
estruturas de
sonorização e iluminação, abrangendo montagem, desmontagem e operação, para
atender os eventos da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km
04 
- 
Distrito 
Industrial 
(campus 
Universitario), 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.018366/2022-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo
(sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor
Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154041
Nº Processo: . A empresa MODULO SEVICOS LTDA, CNPJ N¨ 02.418.474/0001-
83, foi considerada habilitada para o item 01 do certame. Valor global do contrato R$
8.449.032,2595, correspondente ao desconto de 14,3390%.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/03/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 33/2023 PROCESSO N.º 23115.027737/2022-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Viviane Freitas Perdigão Lima. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.
EDITAL Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 195/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
. Área 
/ 
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos de Prática
da Assistência Médica /
Práticas Médicas / Eixo
Integrador 
/
Clínica
Médica / Pneumologia
Auxiliar
Byanka Teles Menezes - 1º Lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPV Nº 061 Extinção do Contrato nº 061/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
CÁRITAS DE JESUS SILVA MENDONÇA, CPF: 076.937.963-04, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 60, Rescisão do Contrato nº 197/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
FRANCILENE DO CARMO CARDOSO, CPF: 640.098.073-34, em conformidade com o Art. 12
da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16.03.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
113/2022),
PROCESSO
23523.013047/2022-53, homologado no dia 14 de março de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROF-LAB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.130.511/0001-41; 2 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 15.562.934/0001-94; 3 - MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor global: R$
72.616,98.
DYEGO JOSE DE ARAUJO
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23523.038030/2019-11. Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de abril de 2023 e
encerramento em 01 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,19. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).