DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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86
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
838121/16
MC
PM 
Salinas 
da
M a r g a r i d a / BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:16/03/2023
.
910808/2021
MDR/CAIXA
PM Aracoiaba/CE
Altera 
contrap: 
R$
71.329,56
T Aditivo: 16/03/2023
.
767006/2011
MTUR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
764656/2011
MTUR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:02/03/2023
.
863478/2017
MC
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
880713/2018
M C I DA DA N I A
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
894437/2019
MDR
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
890993/2019
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MACAPA/AP
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
913668/21
MDR
PM Guapó/GO
Altera 
contrap: 
R$
105.402,76
T Aditivo:16/03/2023
.
889370/19
MDR
PM
Barra 
de
São
F r a n c i s c o / ES
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/03/2023
.
885334/19
MDR
PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
886651/19
MC
PM 
Contendas 
do
S i n c o r á / BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
877607/18
MAPA
Estado de Rondônia/RO
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:15/03/2023
.
917250/21
MDR
PM Pontal/SP
Altera 
contrap: 
R$
30.914,08
T Aditivo:15/03/2023
.
928524/22
MDR
PM 
Patrocínio
Paulista/SP
Altera 
contrap: 
R$
768,11
T Aditivo:15/03/2023
.
863912/17
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:16/03/2023
.
923995/21
MDR
PM Córrego Danta/MG
Altera 
contrap: 
R$
58.348,01
T Aditivo:15/03/2023
.
937501/22
MDR
PM Paraíso do Norte/PR
Altera 
Contrap.:
9.055,94
T.Aditivo: 15/03/2023
.
928748/22
MDR
PM Santa Cruz de Monte
Castelo/PR
Altera 
Contrap.:
9.051,94
T.Aditivo: 16/03/2023
.
892477/19
MDR
PM Bom Sucesso/MG
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:15/03/2023
.
915373/2021
MAPA
PM CAMPOS VERDES -
GO
Alt. 
Contr.:
R$105.000,12
TA: 13/03/2023
.
923118/2021
MDR
PM ANÁPOLIS-GO
Alt. 
Contr.:
R$1.137.434,70
TA: 14/03/2023
.
794488/13
MC
PM Jaguaripe/BA
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:09/03/2023
.
873626/18
MC
PM Luziânia/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:13/03/2023
.
845213/17
MDR
PM Brejo Grande/SE
Altera 
vigência:
15/05/2023
T Aditivo:13/03/2023
.
845342/17
MDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
871885/18
MDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
844346/17
MAPA
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
865967/18
MDR
PM
Santo Antônio
de
Pádua/RJ
Altera 
contrap.: 
R$
46.709,71
T Aditivo: 16/03/2023
.
939450/22
MTUR
PM Gramado/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.525.341,07
T Aditivo:15/03/2023
.
934224/22
MDR
PM Gramado/RS
Altera 
contrap: 
R$
81.835,11
T Aditivo:15/03/2023
.
918194/21
MTUR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
contrap: 
R$
39.644,36
T Aditivo:15/03/2023
.
873254/2018
MDR
PM Igarapé/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
914280/2021
M C I DA DA N I A
PM Igarapé/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:16/03/2023
.
881337/18
MDR
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
27/06/2023
T Aditivo:15/03/2023
. CR
898800/20 
-
OP
1071260-23
MC
PM Tucumã/PA
Altera 
contrap: 
R$
15.748,66 - Construção
de Orla e praças do Pólo
Pesqueiro
T Aditivo:15/03/2023
.
916579/2021
MDR
PM Batatais/SP
Altera 
contrap: 
R$
176.769,11
T Aditivo: 15/03/2023
.
899103/20
MTUR
PM Campina Grande do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
70.728,28
T Aditivo:15/03/2023
.
912663/21
MDR
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera 
contrap: 
R$
83.975,47
T Aditivo:08/02/2023
.
916818/21
MDR
PM Iapu/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.331,71
T Aditivo:15/03/2023
.
920588/21
M C I DA DA N I A
PM Americana/SP
Altera 
contrap: 
R$
50.813,20
T Aditivo:10/03/2023
.
0336838-20/10
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:09/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 01935/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Espírito Santo, região de Cachoeiro de Itapemirim; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0025/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.0058.1/2023; Valor Global: R$ 1.553.246,28 (um milhão, quinhentos
e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos);
Assinatura: 15.03.2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/04/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1947.7/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de
endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio,
eventos live marketing, relacionamento com o público interno e externo, com abrangência
nacional. ITEM II-Boné em Brim Empresa Detentora do Preço Registrado: SOUVENIR
PROMO MARKETING BRINDES E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 47.319.008/0001-89; Valor
Global: R$ 592.500,00; Enquadramento Legal:
Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº
02135/2023;
Vigência:
12
(doze)
meses, 
a
contar
de
15/03/2023;
Data
da
assinatura:15/03/2023.
Processo 5688.01.2206.0/2022, Pregão Eletrônico 512/5688-2022; Ata de Registro de
Preços: 01652/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços eletrônicos de
Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito
nacional; Vencedora: CLEAR SALE S.A, CNPJ: 03.802.115/0001-98 com valor Global
Registrado em ata de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais). Data da
Assinatura: 09/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/5688-2023
Processo 5688.01.0270.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos,
guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes
nas Unidades da CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23h59
horas do dia 06/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 10/04/2023.
Recebimento dos lances: Item I - das 10h até às 10h10 do dia 11/04/2023. Item II - das 13h
até às 13h10 do dia 11/04/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot13@caixa.gov.br
MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1º termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto:
Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas
unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e
Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
05.457.677/0004-10: Onde lê-se: Parágrafo Primeiro - O valor mensal estimado passa a ser
de R$ 3.061.932,94 (três milhões e sessenta e um mil e novecentos e trinta e dois reais e
noventa e quatro centavos) e o valor global estimado passa de R$ R$ 34.675.449,12 (trinta
e quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
doze centavos) para R$36.507.127,59 (trinta e seis milhões e quinhentos e sete mil e cento
e vinte e sete reais e cinquenta e cinquenta e nove centavos). Leia-se: Parágrafo Primeiro
- O valor mensal estimado passa a ser de R$ 3.061.932,94 (três milhões e sessenta e um
mil e novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) e o valor global
estimado passa de R$ 34.675.449,12 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e cinco
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) para R$ 36.507.701,97 (trinta
e seis milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos).
Assinado em: 08/03/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Amigável contrato nº 3297/2017, que tem por objeto Prestação de serviços de
conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades
de apoio administrativo, serviço de bombeiros civis(brigada), conservação e limpeza,
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incendi,
cabeamento estruturada, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical... disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta do Edifício
Bela Cintra e Edifício São Joaquim.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA.; CNPJ:
16.099.194/0001-64; ; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79, inciso II e 1º;
Processo Administrativo: 7062.01.0426.0/2017; Data da rescisão: 30/04/2023.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (SNC Parauapebas/PA), localizado na Rodovia PA 275 KM 55 Núcleo
Residencial de Serviços Carajás Cidade Jardim Parauapebas/PA, a partir de 28/02/2023,
com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7073.01.0008.0/2009 - LOCADORA:
PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA - DATA DE ASSINATURA
27/02/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 3512/2018; objeto:
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às edificações administrativas vinculadas a GILOG/SA. Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES
LTDA.; CNPJ: 05.080.967/0001-44; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 30/09/2023; Novo Valor
Global para a vigência: R$ 2.184.652,74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula oitava do instrumento contratual;
Processo Administrativo: 7065.01.1111.0/2017; assinado em 13/03/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Caucaia/CE, na Av Edson da Mota Correia, 840, Centro, Caucaia/CE, pelo período
de 15/03/2023 a 14/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
05.1089.001-1998, VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 27.500,00. LOCADOR: Mercantil Caucaia LTDA. DATA DA ASSINATURA:
14/03/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo 5688.01.2428.0/2022, Pregão Eletrônico 043/2023; Contrato nº 01923/2023;
Objeto:
Fornecimento de
230,4
TB líquidos
para
expansão
da capacidade
de
armazenamento da solução especializada e integrada para Aceleração de Banco de
Dados EXADATA e garantia apartada de 60 (sessenta) meses; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 07.268.152/0004-61; Valor Global: R$ 6.365.000,90 (seis
milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais); Data de assinatura: 13/03/2023.
Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato ou de
13/03/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 84ª Reunião Geral da FNP; EMPRESA CONTRATADA:
Frente Nacional de Prefeitos; CNPJ: 05.703.933/0001-69; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.0333.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 110.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/03/2023; VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 12/06/2023.

                            

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