DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700087
87
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa AG FAZENDA RIO GRANDE/PR, na Rua Jacarandá, nº 305, Eucaliptos, Fazenda
Rio Grande/PR, CEP 83.820-000, por compra e venda em 17/12/2021, averbada na
matricula 10.991, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca da região Metropolitana de
Curitiba, onde o imóvel foi transmitido de PLUG SOFTWARE E DIGITAÇÃO LTDA CNPJ
05.026.144/0001-30 (nome anterior PLUG DIGITAÇÃO LTDA) para ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA CPF 916.038.389-53, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PR O C ES S O S :
7068.01.5025.01/2013. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. (cefor.atm)
5º Termo de Aditamento de prorrogação com supressão e acréscimo de serviços do
contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do estado de Pernambuco ITEM
II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ:
11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/7073-2020; Novo Prazo: de
01/04/2023 até 31/03/2024; Valor: R$ 7.243.495,20; Enquadramento legal: Lei 13.303/16 -
Artigos 71 e 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusulas Segunda e Sétima do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000013165;
Processo
Administrativo:
7073.01.0565.0/2020.
2 termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto:
Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas
unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e
Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
05.457.677/0004-10.
Alteração
de
Quantidades
(de
15/03/2023
a
19/11/2023).
DECRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL de: R$ 57.839,11. Novo Valor Global: R$ 36.4449.962,86.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Assinado em: 08/03/2023.
10º termo de aditamento ao contrato 4886/2019; Processo: 7071.01.0462.0/2019; Objeto:
Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às Edificações denominadas Edifícios Sede I e
II, localizadas na cidade de Porto Velho /RO; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME;
CNPJ:20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
56.798,46; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item
Orçamentário: 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis -
parcela variável; assinado em 14/03/2023..
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Clevelândia/PR, na Avenida Nossa Senhora da Luz, nº 1.336, Centro,
Clevelândia/PR pelo período de 25/01/2023 a 24/01/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.5472.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.300,00. LOCADOR: Gilberto
Mezzomo Clevelândia ME. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5977/2022 (4500358633), Processo Administrativo:
5688.01.0061.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia objetivando adequações,
adaptações
e intervenções
nas unidades
e
agências da
CAIXA vinculadas
à
Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base
FO.Endereço de Entrega: Ag. PEDREIRAS/MA; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 82.878,50;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura:
15/03/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal
de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 16.03.2023, da penalidade de multa, no valor
de R$ 5.515,27 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos), à empresa
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.039.948/0001-08 e a rescisão unilateral do contrato nº
4500347934, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 1.486/2022, na mesma data. Processo
administrativo nº 5688.04.2078.03/2021-1. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos
imóveis de unidades da CAIXA no Estado do Ceará, item 3 SEV Juazeiro do Norte (5157), SEV
Maracanaú (6633) e SEV Eusébio (6646). Data de assinatura: 04/03/2022, em função de
descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16.
Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos
da
CAIXA,
o
qual
poderá
ser encaminhado
via
e-mail
ao
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas,
Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar
Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia
digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal
de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 16/03/2023, da penalidade de multa, no valor
de R$ 61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos), à empresa ÁGAPE SOLUÇÕES DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 34.807.567/0001-96, e pela rescisão unilateral do contrato nº
15.009/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7065.04.1995.3048/2019-1. Objeto:
prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia nas atividades
de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, análise de projeto habitacional,
comercial, institucional ou industrial, elaboração, análise ou consultoria de projeto
habitacional, comercial, institucional ou industrial e orçamento, análise e consultoria de
estudo, projeto, aquisição de máquina e equipamento de saneamento, análise e consultoria de
estudo, projeto aquisição de máquina , equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural
e meio ambiente, edificação, vistoria e acompanhamento de obra, danos físicos, consultoria,
vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento, saneamento, acompanhamento de obra,
estudo, projeto ou aquisições, infraestrutura e meio ambiente acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições e acompanhamento e análise técnica de empreendimentos
habitacionais , no âmbito do Distrito Federal e Estados de Goiás e Minas Gerais, sempre que
houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data de assinatura: 21/09/2020, em
função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº
13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas,
Governança e Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar
Asa Sul Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia
digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : FA S I T EC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
15/03/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 5058,
assinado em 21/03/2018 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DAS FLORES. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$101.587,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 21/03/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8014/ 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 17.03.2023 a 12.04.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FERNANDA DE MELLO FRANCO, situado no
Avenida Barão Homem de Melo, 222 - sala 402, Estoril - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.494-
080 / telefones: (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030 e no site
www.francoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 12.04.2023, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.francoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 19.04.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/04/2023. Outras
informações nos telefones (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8015/ 2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 17.03.2023 a 13.04.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RUY WALTER BALDISSERA, situado no Rua Rio
de Janeiro, 115 - D, Centro - Chapecó/SC - CEP: 89.801-210 / telefones: (49) 3323-4245 /
(49) 99940-7070 e no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. O certame realizar-se-á em
13.04.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.baldisseraleiloeiros.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
20.04.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 28/04/2023. Outras informações nos telefones (49) 3323-
4245 / (49) 99940-7070.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SAUDE HUMANIZADA DR
MAICO EDUARDO NERI GONCALVES LTDA, CNPJ 20.377.608/0003-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ANA COSTA S/A, CNPJ:
68.253.731/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de cláusula
referente a LGPD. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
CONFIANCE LTDA, CNPJ: 02.278.625/0001-45. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para
alterar valores de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CDE - CLÍNICA MÉDICA LIMITADA, CNPJ:
57.485.484/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para o reajuste da tabela de
procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS
S.A., CNPJ: 44.367.845/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de
procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE SAO CARLOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 45.359.213/0001-42. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ: 56.384.183/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo
para a inclusão de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED LESTE PAULISTA CO O P E R AT I V A
DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 53.678.264/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo
para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MÉDICO IMAGEM S/A, CNPJ:
58.983.784/0001-03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
aditivo para
a inclusão
de
procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
Fechar