DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
VCP-DCV (VMWare)
.
VCP-NV (VMWare)
.
VSP-Vmware SASE 2022
.
VTSP-SASE 2021 (VMWare)
.
BMC Certified Professional: Control-M 9.x
.
BMC Certified Professional: Control-M 20.x for Schedulers
.
BMC Certified Associate: Control-M 9.x for Schedulers
.
BMC Certified Professional: Control-M 20.x for Consultants
.
Certificação JAVA OCA
1
.
Oracle Certified Professional, Java SE 8 Programmer (1Z0-809)
.
IBM Certified Data Architect - Big Data
.
IBM Certified Data Engineer - Big Data
.
CCP(Cloudera Certified Professional) Data Engineer
.
CCA (Cloudera Certified Associate) Spark and Hadoop Developer
.
SAS® Certified Big Data Professional
.
Certified Analytics Professional (CAP)
.
IBM Certified Application Developer - Watson V3
.
SAS® Certified Advanced Analytics Professional
.
EMC Data Scientist, Advanced Analytics Specialist
.
Data Science Council of America (DASCA) Senior Data Scientist (SDS)
.
Data Science Council of America (DASCA) Principle Data Scientist
(PDS)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/19
OBJETO: Registro de Preço para aquisição dos seguintes insumos: filmes prata,
filmes diazo para cópia de microfilmes e microfichas, fixadores e reveladores, utilizados nas
atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí-
RJ; Realização do certame dia 29/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 17/03/2023
que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo
e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 16 de março de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-076, firmado com Gri Brazil Eventos LTDA; CNPJ:
19.837.246/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Infra Nordeste 2023; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00;
Prazo de vigência: 08/06/2023; Data de assinatura: 10/02/2023;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2022/718-409, 
firmado
com
Instituto
Brasileiro
de
Desenvolvimento e Sustentabilidade; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 9º Seminário e 8º Curso Internacional de Convivência com o Semiárido;
Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 16/02/2023; Data de assinatura: 05/09/2022;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/154
para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079,
relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao
Acompanhamento
dos Processos,
Representação
como
Preposto e
Realização
de
Diligências, itens 7.1.4 e 7.1.9 e Cláusula Oitava - Das Outras Obrigações do Contratado,
item 8.7, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, no montante de R$
4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme previsão da Cláusula
Quatorze - Das Sanções, item 14.4, alínea "d" e Cláusula Quarta - Das Condições de
Pagamento, item 4.1, alínea "f", do Contrato, bem como no art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de março de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da CentraL de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/147
para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079,
relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao
Acompanhamento
dos Processos,
Representação
como
Preposto e
Realização
de
Diligências, itens 7.1.1, 7.1.3 e 7.1.4, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA,
no montante de R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais), conforme previsão
da Cláusula Quatorze - Das Sanções, item 14.4, alínea "d", do Contrato, bem como no art.
168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de março de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, notificada a apresentar
defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/117
para apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 2021/079,
relacionadas à Cláusula Sétima - Das Obrigações do Contratado Relacionadas ao
Acompanhamento
dos Processos,
Representação
como
Preposto e
Realização
de
Diligências, item 7.1.4 e Cláusula Oitava - Das Outras Obrigações do Contratado, item 8.7,
podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão da Cláusula
Quatorze - Das Sanções, item 14.1, alínea "a", do Contrato, bem como no art. 168, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 15 de março de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2020/007, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 06 (SEIS) MESES (período de 07/07/2021 a 06/01/2022), à empresa PRISMA
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., CNPJ Nº 06.342.699/0001-54, em razão de
irregularidades cometidas durante a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/056, em
conformidade com o Item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.6, do Edital de Pregão
Eletrônico e art. 38, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza, 8 de março de 2023.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148.203/2023 - UASG 806030
Processo Nº: 00054/2023. Dispensa Nº: 00054/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53 - CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
CEBRASPE. Objeto: Organização e realização de concurso público para o SERPRO. Data da
Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2024. Valor total : R$
3.210.234,98.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148197/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 01053/2022. Inexigibilidade. Nº 01053/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.347.016/0001-17 -
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de créditos para
impulsionamento de conteúdo FACEBOOK e INSTAGRAM. Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2025. Valor total: R$ 1.200.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. Valor anual: R$
600.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148223/2023 - UASG: 803010
Processo nº: 00200/2023 Inexigibilidade nº: 00200/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.519.261/0001-64 -
CLINICA DE REABILITAÇÃO DESPORFISIO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
14/02/2023 a 13/02/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 14/02/2023.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148182/2023 - UASG 803050
Processo Nº: 01499/2022. Concessão de Uso Nº: 01499/2022. Contratante: SER V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.979.036/0001-
40 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Objeto: Formalizar o uso e ocupação de
espaço(s) nos edifícios do SERPRO - Regional SALVADOR, a título de COMODATO, pelo
COMODATÁRIO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exploração de atividade
empresarial administrativa . Data da Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2028.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro do Arquivo Nacional declara vencedora do certame destinado à
prestação de serviços de organização de eventos para atender as necessidades do
Arquivo Nacional a empresa: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
Inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/0001-85, no valor total de R$ 2.856.000,50. Os
autos encontram-se franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
Armazem 2
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "f", inciso
II do art. 51 do decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição
especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, com fundamento nos
artigos 86 e 87, inciso I, da lei 8666/1993, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada
no Processo nº. 12600.101876/2022-14, bem como o disposto no Item 19 - Das
Sanções Administrativas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº