DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de 
maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado de “Solenidade de Posse dos novos Agentes Penitenciários”, a ser realizado no dia 03 de julho de 2018, no município de Forta-
leza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, 
o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.1
22.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24 de 
maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 
020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará denominado de “Programa Sinalize”, a ser realizado no dia 05 de julho de 2018, no município de General Sampaio/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.
1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de 
Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser realizada no dia 03 de julho de 2018, no município de Itai-
tinga – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, 
o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.1
22.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro 
de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS JANUÁRIOS”, em 
virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do VLT – Estação Parangaba”, a ser realizada no dia 06 de julho de 
2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos 
- representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
ao SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 
2017/2018, de 19 de setembro a 08 de outubro de 2018, com base no art.78 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e art.7º, inciso XVII da Constituição 
Federal, combinado com o art.167, inciso VII da Constituição Estadual. CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018