DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS
em
Petrolina; RENATA
MARIA DE
CASTRO,
Diretora Presidente
do STR
Santa
Filomena.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.519477/2022-11, Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araripina - PE, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância
em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Araripina realize, em
favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como:
aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso
administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a
distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este
Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS
em Petrolina; CAMILA ROCHA SANTOS, Diretora Presidente do STR de Araripina - PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.513703/2022-42, Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trindade - PE, para
requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância
em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Trindade - PE realize,
em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como:
aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso
administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a
distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este
Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: Mara do Nascimento Moura Reis, Gerente Executiva Substituta do INSS
em Petrolina; ANTONIA DE LIMA CANDIDO SILVA, Diretora Presidente do STR Trindade-
PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.084216/2023-40, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Coreaú, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-
Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE COREAÚ.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Erivan Carmo de Albuquerque, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Coreaú/CE
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.090184/2023-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arneiroz, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural;
Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE AREIROZ.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Maria Cineide Vieira de Araújo, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Arneiroz/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.016683/2023-47.
DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários da área de
abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução
e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,
para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos.
PARTES: INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRAIRI-CE.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva
do INSS em Sobral/CE e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, prefeito de Trairi-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.262443/2020-70.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.316.487/0001-41 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: é o fornecimento
de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Mineiros-GO, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ nº
02.316.487/0001-41, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19. Vigência
indeterminada a partir de 19/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 15/03/2023, Seção
3, Pág. 104 , Onde se lê: Processo nº: 35014.272922/2021. Leia-se: Processo nº:
35014272922202185.
(SIDEC - 16/03/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, desinfecção
de consultórios, e serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva e fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 335.657.269,20. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - VL TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, desinfecção de consultórios, e serviços
gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 768.500.039,70. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 35446.000494/2014-81.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 98/2021 (Doc. SEI 5157279) pelo período de mais 02 (dois) meses, qual seja,
de 08/04/2023 a 08/06/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.021,37. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 510180
Nº 
Processo: 
35014241742202151. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
manutenção de caráter preventivo e corretivo, nas Unidades Operacionais administradas
pela Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte e pela Gerência Executiva Duque de Caxias.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av. Amazonas,
266
-
13 Andar,
Centro
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 16/03/2023) 510180-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 35308.000003/2013-04.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
481.535.247-04 - LUIZ GOMES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por
36 (trinta e seis) meses e reajuste do valor mensal contratado. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.800,00. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491133/2022-22 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Iapu , inscrito no CNPJ
, 21.296.694/0001-26 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais
Agricultores
e
Agricultoras 
Familiares
(CONTAG),
processo
nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Iapu , vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CON T AG ,
como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador
Valadares e José Fideles de Almeida, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Iapu , como signatários do Termo de
Adesão.