DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032100002
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 110161
Nº Processo: 00589.001229/2018-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
1ª REGIAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 002/20219/AGU, a partir de
01/04/2023,
conforme
justificativa
contida
na
Nota
Técnica
n.
00012/2023/ECONT/SAD1R/SGA/AGU
juntada
aos
autos
do
processo
(NUP
00589.001229/2018-35). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-03-21, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
00676.000596/2023-08.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
00676.000614/2023-43.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000005120202297. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de licenças de softwares de solução de quadro on-line para
colaboração visual, provida por meio de serviço de computação em nuvem, na modalidade
de software como serviço (SaaS), com direito de atualização e suporte conforme
especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
-
Bloco
d
-
Ed.sede-terreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Map
(SIASGnet - 20/03/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21032.000017/2019-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência para o período de 08/04/2023 a 07/04/2024.. Vigência: 08/04/2023
a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.487,52. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-04-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2022. Leia-se: Vigência: 08/04/2021 a
07/04/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 21010000607202264. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada para os serviços de Instalação,
Desinstalação e Manutenção (preventiva e ou corretiva) de aparelhos de ar
condicionados Split e ACJ, bem como elaboração do Plano de Manutenção,
Operação e Controle PMOC Novo Edital: 21/03/2023 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Maceio, 460 Adrianópolis - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/03/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL
Chefe do Dial-am/sfa-am
(SIDEC - 20/03/2023) 130090-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE APROVAÇÃO
DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2659215/2023, protocolado em 03/01/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Indústria Comércio de Laticínios Mimolac Eireli ME, CNPJ nº 07.458.172/0001-52, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 10/02/2023 a 02/01/2026.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo nº 21048.000866/2022-68. Partícipes:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de
Agricultura em Roraima - SFA/RR, CNPJ nº 00.396.895/0035-74, representada por sua
Superintendente Federal Substituta, Sra. JANICE DA SILVA FERREIRA, CPF nº 799.432.332-49
e o Banco do Brasil S/A, CNPJ n° 00.000.000/5115-28, representado neste ato por sua
Gerente-Geral, Sra. CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA, CPF nº 605.589.382-72. Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos
critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem
como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Dos
recursos: Este Termo de Cooperação Técnica não implica desembolso, a qualquer título,
presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes. Da Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998. Data de Assinatura: 01/03/2023. Em
21 de março de 2023 JANICE DA SILVA FERREIRA Superintendente Substituta Federal de
Agricultura Em Roraima
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2022 SFA-PA
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato
estabelecido na Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 005/2022, por mais 04
(quatro) meses compreendidos entre 14/09/2022 a 31/12/2022, no permissivo do art. 57,
II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$5.438,48, valor do
contrato mensal R$ 34.641,54, Processo21030.008962/2022-44.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, co sede na
Avenida /rodrigues Alves, 129, Praça Mauá, na cidade do Rio de janeiro/RJ, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.396.895/0027-64, nesta ato representada pelo seu Superintendente Federal -
Substituto, Sr. CELSO MEROLA JUNGEER, CPF nº 496.249.467-87, doravante designado
DOADOR
e
a PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SILVA
JARDIM,
inscrita no
CNPJ
nº
028.741.098/0001-57, localizado na Rua Luiz gomes, nº 48, Centro, Silva Jar d i m / R J,
doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela sua Perfeita a Sra. MARIA
BRANCO MONTEIRO, inscrita no CPF Nº 091-817-197-01, tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 21044.001181/2022-79, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO,
assinado em 06 de março de 2023, do seguinte bem patrimonial: ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA SOB ESTEIRAS À DIESEL, MARCA DOOSAN POTÊNCIA DO MOTOR 71KW/95HP
A 1850RPM, MOD. DX140LC, SÉRIE DHKCEBAAKB0006028, registrado nesta SFA-RJ sob o RP
31011978. Celso Merola Junger Superintendente Federal de Agricultura - Substituto
Maria Branco Monteiro Prefeita do Município de Silva Jardim
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.076148/2022-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA ,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA -CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura
do Município de Rondon do Pará/PA - CNPJ nº 04.780.953/0001-70. Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de
Rondon do Pará/PA, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os
partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF
nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e
Adriana Andrade Oliveira - CPF/MF n° ....128....-34 . Prefeita do município de Rondon do
Pará/PA .
Fechar