DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 55
Brasília - DF, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 90
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 90
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 111
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 111
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 123
Ministério dos Transportes................................................................................................... 131
Ministério do Turismo........................................................................................................... 134
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 134
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 135
Ministério Público da União................................................................................................. 135
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 159
Ineditoriais ............................................................................................................................. 169
.................................. Esta edição é composta de 301 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 20/3/2023 a
edição extra nº 54-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 00094.000329/2018-14.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
para o serviço de suporte técnico especializado. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2023 a 29/03/2024 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.180,64.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2023 a 29/03/2024 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.180,64. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004646/2022-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 416/2023.
Contratada: ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. CNPJ/ME nº: 37.977.691/0007-
83. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição, com instalação, de forro de fibra
mineral, divisória de saque frontal, portas, persianas verticais com blackout, luminárias tipo
painel LED e piso vinílico, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão SRP nº 55/2022 (itens 01, 02 e 05). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e Decreto 7.892/2013. Valor: ABIN - R$ 1.249.600,00 (um milhão duzentos e quarenta e
nove mil e seiscentos reais); PCDF - R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data de assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004646/2022-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 417/2023.
Contratada: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. CNPJ/ME nº: 14.135.668/0001-
50. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição, com instalação, de forro de fibra
mineral, divisória de saque frontal, portas, persianas verticais com blackout, luminárias tipo
painel LED e piso vinílico, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão SRP nº 55/2022 (item 03). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Valor: ABIN - R$ 87.950,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais);
PCDF - R$ 140.720,00 (cento e quarenta setecentos e vinte reais). Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2024. Data de assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.004646/2022-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 418/2023.
Contratada: DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/ME nº: 03.884.308/0001-35.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição, com instalação, de forro de fibra
mineral, divisória de saque frontal, portas, persianas verticais com blackout, luminárias tipo
painel LED e piso vinílico, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão SRP nº 55/2022 (item 04). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Valor: ABIN - R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); PCDF - R$
22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Data
de assinatura: 17/03/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 00587.000866/2015-61.
Dispensa. Nº 73/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 18.114.711/0001-52 - R D EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual; alterar, de comum acordo, o valor do contrato, em virtude
da supressão de 50% da área ocupada no 5º andar; alterar o texto da cláusula nona do
contrato; alterar, de comum acordo, o índice de reajuste anual do contrato para IPCA.
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 23/2015.
Nº Processo: 00587.000663/2015-75.
Dispensa. Nº 71/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 07.199.797/0001-47 - MLRJ IMOBILIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual; alterar, de comum acordo, o valor do contrato; alterar o texto da cláusula nona
do contrato; alterar, de comum acordo, o índice de reajuste anual do contrato para IPCA.
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 24/2015.
Nº Processo: 00587.000865/2015-17.
Dispensa. Nº 72/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 18.791.267/0001-00 - ACF IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual; alterar, de comum acordo, o valor do contrato; alterar o texto da cláusula nona
do contrato; alterar, de comum acordo, o índice de reajuste anual do contrato para IPCA.
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940.000,00.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).