DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21034.012056/2022-11.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA -CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ibiporã/PR
- CNPJ nº 76.244.961/0001-03. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes,
na unidade geográfica básicado município de Ibiporã/PR, para aplicação conjunta de ações
no âmbito da InspeçãoIndustrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme
especificações estabelecidasno plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/03/2023. Signatários: Carlos
Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária, José
Maria Ferreira - CPF/MF n° ....256....-68 . Prefeito do município de Ibiporã/PR.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000246/2021-44. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/GO.
Contratado:
15.220.723/0001-73
-
PEAK
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº
8/2022..
Fundamento Legal:
LEI
10.520
/ 2002
-
Artigo:
1. Data
de
Rescisão:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 07/2023, cujo objeto é a aquisição de material de apoio de bancada e seringas, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: 55.741.110/0001-04 - EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 3, 4 e 5,
no valor total de R$ 16.263,60.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 10/2023, cujo objeto é a aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias,
material de expediente, embalagens e material de copa e cozinha", foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, item 1, no valor total de R$ 630,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000405/2021. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
meios de cultura e afins. Itens desertos e cancelados do Pregão 01/2023.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano,
S/n, Centro -
Cx.postal 50,
Oária - Pedro
Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe Serviço de Compras
(SIASGnet - 20/03/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000485/2022-18.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA-SP.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - Loccus do Brasil Ltda. Objeto: Equipamento em
Comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 à 16/03/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
890706/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL ,
CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência por mais 2 (dois) meses. Valor Total: R$
482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 20/03/2023 a 22/06/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901286/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL, CNPJ nº
05560185000102. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 626.581,70, Valor de
Contrapartida: R$ 149.081,70, Vigência: 10/03/2023 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR, CPF nº ***.736.562-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21090.000028/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023 - CCT am000007/2023 , com
efeito retroativo a partir de 01/01/2023 até 31/03/2023.. Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.441,56. Data de Assinatura:
13/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagraram-se
vencedoras
do
certame,
as
Empresas:Prata
Serviços
Administrativos Ltda, Item 1, Valor Global R$ 534.830,04 e Stillo Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda, Item 2, Valor GlobalR$ 433.898,88 e Item 3, Valor Global R$
157.879,68.
ALESSANDRA CRISTINA GONÇALVES PENHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 130005-00001-2023NE000227
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023. PROCESSO: 21160.000926/2022-56
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA -
UEM. OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de: Estação Climatológica Principal - CP (83767 -
MARINGA) e Meteorológicas Automáticas - AUT (A869 - CIDADE GAUCHA, A849 -
DIAMANTE DO NORTE e A835 - MARINGA). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula sexta. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO
ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto e pela UEM: LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023. PROCESSO: 21160.001124/2022-
63 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES.
OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a
operação continua e manutenção de: Estação Meteorológica Automática - AUT (A533-
GUANHÃES). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sexta. DATA DA
ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor
Substituto e pela PREFEITURA: DÓRIS CAMPOS COELHO - Prefeita Municipal.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023. PROCESSO: 21160.001327/2022-
50 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. OBJETO: Conjunção
de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e
manutenção de: Estação Meteorológica Automática - AUT (A883 - IBIRUBA). VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula sexta. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. ASSINAM:
Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto e pelo IFRS - CAMPUS
IBIRUBÁ: SANDRA REJANE ZORZO PERINGER - Diretora-Geral IFRS - CAMPUS IBIRUBÁ .
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 4/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 04/2023,
referente ao processo seletivo para produtores de sementes de sorgo, para avaliação do
desempenho agronômico, multiplicação e comercialização de sementes da cultivar BRS
661, sendo selecionados os produtores Plantmax Sementes Ltda, Semeares Sementes
EIRELI, Giovana M. C. B. Di Salvo - ME, Saframis Sementes EIRELI, Nicola Vicenzo Di Salvo,
Ferreira Sementes Horticultura EIRELI, Santos Sementes Hortifruti Ltda, Virgílio Afonso
Queiroz Cunha e Francisco Jardel Lemos de Castro.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - WESTCHESTER GROUP SOUTH AMÉRICA GESTÃO DE
INVESTIMENTOS
LTDA
-
CNPJ/MF
25.319.366/0001-59.
Objeto:
Acordo
de
Confidencialidade. Data da assinatura: 06/01/2023. Vigência: 48 meses. Signatários: Bruno
José Rodrigues Alves - EMBRAPA - Karine Moura de Freitas - EMBRAPA - Débora Ferreira
- WGSA - Henrique Americano Carvalho de Freitas - WGSA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Caio Gomes da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica
e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0017-3) com Data de assinatura:
17/03/2023; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Caio
Gomes da Silva - bolsista CNPq PIBIC.