DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Eduardo Alves de Souza; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0013-2); Data de assinatura: 17/03/2023; Vigência: até
31/12/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eduardo Alves de Souza - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Felipe de Medeiros Ribeiro Gusmão Baptista;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0012-4); Data de assinatura:
17/03/2023; Vigência: até 30/06/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Felipe de Medeiros Ribeiro Gusmão Baptista - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Julio Cesar Almeida Amaral; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0018-1) com Data de
assinatura: 17/03/2023; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Julio Cesar Almeida Amaral - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vitória Cabral Gonçalves; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0016-5) com Data de
assinatura: 17/03/2023; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Vitória Cabral Gonçalves - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Elderson Pereira da Silva.; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0011-6); Data de assinatura: 17/03/2023; Vigência: até
30/06/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Elderson Pereira da Silva - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BASF S.A - CNPJ/MF 48.539.407/0001-18 - FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91. Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. Data da assinatura:
20/01/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO -
EMBRAPA - BRUNA DA CONCEIÇÃO DE MATOS - EMBRAPA - REINALDO MONTRAZI BARATA
- BASF - IVAN DEVOS RIBEIRO- BASF - ROBERT EUGENE SCHAFFERT - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S/A-
CNPJ/MF 
07.467.822/0001-26 
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo tem por
objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, tendo início em
11/03/2023 e término em 10/03/2026. Data da assinatura: 02/13/2023. Vigência: 36
meses. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert
Garofolo - EMBRAPA - Luis Henrique Sanfelice Rahmeier - SUMITOMO - Helton Colares -
Robert Eugene Schaffert - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - HERALDO
MEIRELES PESSANHA - CPF 007.264.567-99. Objeto: integração de esforços entre as Partes,
EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE TERCEIRO(S), de interesse mútuo, consistentes
em avaliar o desempenho agronômico dos genótipos de abacaxi PA X PE-01, 344 X PE4-04,
344 X SC08, 344 X SC10, 344 X (PE X SC-73)-15, 344 X GOLD61, 344 X GOLD-66, BRS
Imperial, Pérola e Smooth Cayenne, em área de produção, no norte fluminense, em dois
ciclos de produção. Data da assinatura: 12/03/2023. Vigência: 48 meses. Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo -
EMBRAPA - Heraldo Meireles Pessanha
EMBRAPA AGROENERGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa e a SJC Bioenergia
Ltda (SAIC 23900.23/0017-0). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais.
Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2026. Data
da assinatura: 17/03/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola
pela Embrapa e Abel de Miranda Uchoa e Márcio Faria pela SJC.
EMBRAPA AMAPÁ
CONTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de SOUZA LTDA
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.22/0025-2. Objeto:
Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado, para atender as demandas da
Unidade e Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 19/2022; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016; Valor Total:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Data da assinatura: 13/10/2022; Vigência: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia
de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e Sra. Leila Ramos de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICENÇA
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público que recebeu da Secretária
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará -Semas-PA a renovação
da Licença de Operação nº 14003/2023 até a data de 05/03/2028, para atividades 2106-1
relativa a Criadouro Científico de Fauna Silvestre para fins de Pesquisas Científicas com
Catitus.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 346-19. SEI:
21159.001095/2023-50. 
Partes:
Fundação 
Arthur
Bernardes 
-
FUNARBE 
(CNPJ:
20.320.503/0001-51) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental (CNPJ: 00.348.003/0128-01). Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da FUNARBE; Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos que
tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à
disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a execução das
atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional CONAP, para a Embrapa Amazônia Ocidental, localizada em
Manaus/A
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista GABRIELLA SANTOS
ARRUDA DE LIMA, CPF:023.191.751-13; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/04/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 19/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381250/2023-7, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista DTI-C, MILLENE GOMES DE SOUZA, CPF:043.591.501-05; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 18/03/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Dante Adelino Andreazza - CPF:
920.945.118-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem por objeto ações
de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa
de melhoramento genético de morangueiro. Desenvolvimento e testes de adaptação de
seleções, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas a
campo, com registro das fases fenológicas correspondentes e organização conjunta de
dados de genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 20.03.2023. Signatários: Roberto Pedroso d Oliveira e Gustavo Heiden pela
EMBRAPA E Dante Adelino Andreazza.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0004-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio
à Pesquisa
e
ao Desenvolvimento
(FAPED)
-
CNPJ 00.849.774/0001-91
e
Confederação das Cooperativas do Sicredi (Confederação Sicredi) - CNPJ 03.795.072/0001-
60; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em
fornecer 
informações 
técnicas 
elaboradas 
digitalmente 
via 
acesso 
'Application
Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 20/03/2023; Vigência: de 20/03/2023 a 20/03/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Rodinei Defante Machado e Carolina da Silva de
Oliveira pela Confederação Sicredi.