DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Maria de Lima Dias, CPF
474.559.768-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Soluções Digitais para Criação, Estimativa e Divulgação de Indicadores Agro-
Socioambientais - Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária
Nacional"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/03/2023 a 17/01/2024; Data de Assinatura:
17/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina Ventura Boechat Martins,
CPF 125.024.326-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da
Aquicultura no Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/03/2023 a 31/10/2023; Data de
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista José Paulo Pereira das Dores
Savioli, CPF 093.593.539-81. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Balanço e Pegada de Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território
brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data de Assinatura:
17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Voetur Turismo e
Representações Ltda. CNPJ; 01.017.250/0001-05; Resumo do objeto: Aditivo 4 do contrato
de prestação de serviços de agenciamento de passagens e viagens, pelo período de 12
meses com início em 03/05/2023 e término em 02/05/2024; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do Contrato: R$ 53.427,64; Data da Assinatura: 20/03/2023;
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela
Embrapa e Humberto Agenor Cançado Lima - sócio administrador, pela Contratada;
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente
instrumento comunica à Empresa L.H.L.de Assis & Cia Ltda, CNPJ 26.752.483/0001-74, da
aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no item
9.1, inciso III do Contrato SAIC N° 23400.22/0012-7, bem como a penalidade de Multa, no
valor de R$ 6.186,00 (seis mil, cento e oitenta e seis reais), correspondente a 10% (dez por
cento) do valor global do contrato, prevista no item 9.3, letra "b" do referido Contrato,
motivados pelo DESCUMPRIMENTO das obrigações contratuais, conforme fundamentado
na decisão Sei 8392697.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 8516013 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000190/2023-40;
Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuário Ltda ME, CNPJ 04.462.643/0001-
08; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas
Nacionais e Internacionais; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 8/2023 -
Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimativo do Contrato: R$ 50.000,00;
Vigência: de 14/04/2023 a 14/04/2024; Data da Assinatura: 16/03/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe
Adjunto de Administração Exercício, pela Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora,
pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.23/0014-5; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Louis Dreyfus
Company Sucos S.A. - LDC, CNPJ:
00.831.373/0001-04; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre
as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Data da Assinatura:
16.03.2023; Vigência: 2 (dois) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José
Gilberto Jardine, pela Embrapa; Jorge Alexandre Mangussi da Costa e Juliana da Silva Pires
Toledo, pela LDC.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa:
10200.18/0073-4-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa
Pecuária Sul, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo
e Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 282.340.570-49; Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS - CNPJ nº 92.969.856/0001-98; Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - FAURGS - CNPJ nº 74.704.008/0001-75; e Associação Sul-Brasileira para
o Fomento à Pesquisa de Forrageiras - SULPASTO - CNPJ nº 12.575.222/0001-68; Objeto:
Inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT (Anexo I) referente aos anos de 2021/2022,
conforme disposto na Cláusula Quarta e Parágrafos do Contrato de Cooperação Técnica;
Vigência: 05/12/2028; Data da última assinatura: 17/03/2023; Valor do PAT: R$438.300,00
(quatrocentos e trinta e oito mil e trezentos reais); Signatários: Fernando Flores Cardoso -
Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Pecuária Sul; Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Germani Concenço
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Clima Temperado; Elizabeth
Nogeira Fernandes - Chefe Geral e Denis Teixeira da Rocha - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Gado de Leite; Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Myriam Maia Nobre - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Lemainsky - Chefe Geral e Giovani Stefani
Faé - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Trigo; Carlos André
Bulhões Mendes - Reitor, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ana Rita
Facchini - Diretora-Presidente, pela UFRGS; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela
FAPEG; e Edmir Baggio - Presidente, pela SULPASTO.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.23/0003-7. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e João Alves da Luz; Objeto: Cessão, em
regime de comodato, dos seguintes bens móveis: Roçadeira Stihl FS 220, bem patrimonial
nº 230.8239; Pulverizador costal motorizado Stihl, bem patrimonial nº 230.8244;
Motobomba THEBE 1 CV monofásica, bem patrimonial nº 230.8226. Valor: não aplicável;
Data de assinatura: 10/02/2023; Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2028; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa; João Alves da Luz
- Comodatário.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do
processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no
Contrato n° ATF n° 50/2022 (7881166) e NOTIFICA a empresa F. I DA SILVA FILHO - ME -
CNPJ: 00.348.003/0101-83, que após o esgotamento dos meios de localização para
notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo
nº 21197.000422/2023-08, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto De Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código
22400.23/0007-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE-CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a empresa
BIO ASSETS S.A. (Cooperante) - CNPJ/MF 44.615.071/0001-74; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades
conjuntas 
de
Pesquisa, 
Desenvolvimento
e 
Inovação
(PD&I), 
objetivando
o
codesenvolvimento dos seguintes ativos tecnológicos: Método de extração de óleo
essencial a partir de cascas e folhas de Cróton spp. e Lippia spp., plantas nativas da
Caatinga, com potencial para aplicação nas indústrias de cosméticos, aromas e fragrâncias.
Este ativo viabilizará a obtenção de quantidades adequadas de óleo essencial de duas
espécies nativas da Caatinga que serão utilizados nas indústrias de cosméticos, aromas e
fragrâncias e Sistema de produção para as espécies aromáticas e nativas da Caatinga Lippia
spp e Croton spp visando à produção e comercialização de óleos essenciais. Este ativo
deverá ser adotado para obtenção de matéria prima para extração do óleo essencial que
será utilizado nas indústrias de cosméticos, aromas e fragrâncias; Data da assinatura:
17/03/2023; Vigência: 17/03/2026. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima Anderson
Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela Fundação e Daniel Luiz
Reis Simas, como cooperante.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.23/0013-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ROSEMARY POSSE DE LIMA (CEDENTE) -
CPF/MF XXX.946.764-XX; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A CEDENTE cede à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada
"Figura 3, cap. 2 - Mulheres do semiárido: acesso à agua, passos à agroecologia e ao
feminismo, do livro: Água e Agroecologia - volume8/Coleção Transição Agroecológica (CTA),
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor.; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Rosemary Posse de Lima, como
Cedente.
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações) a Título Gratuito; SAIC N°
22400.23/0015-1; Partes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CLAVIANO
NASCIMENTO DE SOUZA (LICENCIANTE) - CPF/MF XXX.326.213-XX; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita a ilustração(imagem): Figura 3, cap.2 - Mulheres
do semiárido: acesso à água, passos à agroecologia e ao feminismo, integrantes da obra "Água
e Agroecologia - volume 8" conforme anexo do instrumento, parte integrante do presente
Termo.; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Claviano Nascimento de Souza,
como Licenciante.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.23/0014-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA IVONEIDE NUNES DE OLIVEIRA
(CEDENTE) - CPF/MF XXX.111.484-XX; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A CEDENTE
cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra individual
intitulada "Figura 1, cap. 2 - Mulheres do semiárido: acesso à agua, passos à agroecologia e ao
feminismo, do livro: Água e Agroecologia - volume8/Coleção Transição Agroecológica (CTA),
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor.; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Ivoneide Nunes de
Oliveira, como Cedente.
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações) a Título Gratuito; SAIC N°
22400.23/0016-9; Partes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e PETRUCIA
NUNES DE OLIVEIRA (LICENCIANTE) - CPF/MF XXX.980.944-XX; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita a ilustração(imagem): Figura 1, cap.2 - Mulheres
do semiárido: acesso à água, passos à agroecologia e ao feminismo, integrantes da obra "Água
e Agroecologia - volume 8" conforme anexo do instrumento, parte integrante do presente
Termo.; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Petrucia Nunes de Oliveira,
como Licenciante.
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações) a Título Gratuito; SAIC N°
22400.23/0017-7; Partes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SIMONE DE
SOUZA BENEVIDES (LICENCIANTE) - CPF/MF XXX.538.894-XX; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita a ilustração(imagem): Figura 5, do cap.2 -
Mulheres do semiárido: acesso à água, passos à agroecologia e ao feminismo, integrantes da
obra "Água e Agroecologia - volume 8" conforme anexo do instrumento, parte integrante do
presente Termo.; Data da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Simone de Souza
Benevides, como Licenciante.
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações) a Título Gratuito; SAIC N°
22400.23/0020-1; Partes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ROSELY CAMILLA
PEREIRA ANGELO DA SILVA (LICENCIANTE) - CPF/MF XXX.099.224-XX; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita a ilustração(imagem): Figura 7, do cap.6
- Integração de tecnologias hídricas para sustentabilidade de sistemas agrícolas agroecológicos
no Semiárido Brasileiro, integrantes da Obra "Água e Agroecologia - volume 8, conforme anexo
do instrumento, parte integrante do presente Termo.; Data da assinatura: 15/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela
Embrapa Semiárido, e Rosely Camilla Pereira Angelo da Silva, como Licenciante.

                            

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