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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 117/2022, código
Embrapa nº 22400.23/0024-3; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela
Fundação à Embrapa de um Carro Manual, tipo plataforma, em chapa de metal, medindo
120 x 61 cm, capacidade 400 kg, marca FORT-FG, adquirido com recursos do Acordo de
Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido, a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AGRODAN - Agropecuária Roriz Dantas LTDA,
codificado na Embrapa sob o n° 22400.19/0094-2; Data da assinatura: 03/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Nova do Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de 
assinatura:
17/03/2023; 
Vigência:
17/03/2024; 
Signatários:
Alexandre 
Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela
Embrapa Soja, e Ian Ernesto Knizek, Diretor pela Nova do Brasil.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Júlio Carlos Benjamin Baumgarten - Garten; Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/03/2023; Vigência: 15/03/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de
P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Júlio Carlos Benjamin Baumgarten, Proprietário, pela
Garten.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Frankental Especialidades Bioquímicas Ltda
e a FAPED (SEI 21199.001042/2021-09); Objeto: Analisar amostras de concentração, pureza
e identidade de estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 20/03/2023; Vigência: 01/05/2023 até 30/04/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D -
ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela FA P E D,
Cristiano Frankental da Rocha Terra - Diretor Geral pela Frankental.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão 
(REG/SAIC 
25100.19/0009-6); 
Partes:
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a CS & CS Comércio e
Serviços EIRELI - CNPJ - 01.165.267/0001-00; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 30/04/2024; Processo
Administrativo: SEI EMBRAPA nº 21201.000009/2019-42; Data de Assinatura: 20/03/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos,
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e Lucia Maria
Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços EIRELI.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135058
Nº 
Processo: 
21195002463202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de
água utilizada na caldeira conforme exigidos na Norma Regulamentadora (NR 13) para a
Embrapa Recuros Genéticos e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed.
Sede Sala 308, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações Compartilhados
(SIASGnet - 20/03/2023) 135058-13203-2023NE000045
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 34 de 16/02/2023, página
6, referente ao CTR 145/2022. Onde se lê "OIS - Ordem de Serviço", Leia-se "AFM -
Autorização de
Fornecimento de Material",
permanecendo inalteradas
as demais
condições. Natalia Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 117/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais abrasivos,
conforme as especificações estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos .
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00086-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIASGnet - 20/03/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para conceder repactuação, com base na décima quarta cláusula do
instrumento original, relativa à CCT 2023, provisionando o valor de R$ 995.462,36
(novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis
centavos). Processo Administrativo n.º 1880/2020-84. Assinatura: 20/03/2023. LUÍS
EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01250.034893/2019-16.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar o valor dos itens constantes no anexo IV do
Contrato nº 021/2020 o qual, dessa forma, passará R$ 331.950,24 (trezentos e trinta e um
mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 347.483,16 (trezentos
e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) referente
ao reajuste em 5,195280% a partir de 31.03.2021, de R$ 347.483,16 (trezentos e quarenta
e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) para R$ 382.205,04
(trezentos e oitenta e dois mil duzentos e cinco reais e quatro centavos) referente ao
reajuste em 10,523590% a partir de 31.03.2022 e de R$ 382.205,04 (trezentos e oitenta e
dois mil duzentos e cinco reais e quatro centavos) para R$ 407.202,48 (quatrocentos e sete
mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos) referente ao reajuste em 5,596300%
a partir de 31.03.2023, observado o disposto na cláusula Décima-Sexta do referido
Contrato e fundamentada pelos documentos: Planejamento da Contratação (SEI:4606167-
pág. 10) e Termo de Referência (SEI:4606272 pág. 6) e tabelas constantes neste
Apostilamento. Vigência: 31/03/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.202,48. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.348.230,68. Leia-se: Valor Total: R$
683.595,36.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000508/2022 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o
resgate das condições de segurança, higiene e limpeza de edificações onde se desenvolvem
projetos de P&D no INT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário e imprescindível a
realização de um estudo que avalie as condições estruturaiS nos laboratórios Declaração de
Dispensa em 17/03/2023. JAVIER ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador Cotem.
Ratificação em 20/03/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora Int. Valor Global: R$
233.587,00. CNPJ CONTRATADA : 11.896.697/0001-47 A S NETOENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2023) 240104-00001-2023NE999999
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2020/00066; Espécie: Termo aditivo nº
20.19.0017.05. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALLCARE ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.165.556/0001-54. Objeto: renovação do
contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2023, sem custos para a Finep.
Assinatura em 15/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0190.01; Data de Assinatura: 20/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAV CO N
NAVEGAÇÃO E CONTROLE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 02.711.884/0001-18;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de
22/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2020/00200; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0011.02. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CLARO S.A, CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 20/03/2023; inserção da cláusula-padrão de LGPD
da Finep. Valor: R$ 6.000.632,88 (seis milhões, seiscentos e trinta e dois mil e oitenta
e oito centavos). Assinatura em 17/03/2023

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