DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.171.685-**
RONNIE VON CAFÉ DOS SANTOS
RÁDIO DO CIDADÃO
07/04/2021
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***.418.461-**
VITOR HUGO DE OLIVEIRA ZANIN
RÁDIO DO CIDADÃO
19/04/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 144/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.522.388-**
LUIZ 
AMERICO 
MONTEIRO 
DOS
SANTOS
RÁDIO DO CIDADÃO
07/01/2021
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***.519.237-**
LUIZ FLORENCO BEZERRA
RÁDIO DO CIDADÃO
12/08/2020
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***.808.685-**
MARCOS CHARLES NUNES BRANDÃO
RÁDIO DO CIDADÃO
11/03/2020
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***.476.115-**
NIOMIZIO 
PAULO 
DE 
ALMEIDA
FILHO
RÁDIO DO CIDADÃO
15/08/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.936.625-**
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
RÁDIO DO CIDADÃO
06/09/2020
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***.885.835-**
JOSÉ SOARES VALENÇA FILHO
RÁDIO DO CIDADÃO
23/02/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 146/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
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VALIDADE RF
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***.863.215-**
ALBERTO DA SILVA GOMES
RÁDIO DO CIDADÃO
07/11/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 148/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.470.555-**
MARCIO LAGO DE QUEIROZ
RÁDIO DO CIDADÃO
15/07/2021
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***.508.445-**
RICARDO SILVA ALVES
RÁDIO DO CIDADÃO
31/08/2021
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***.104.745-**
RODRIGO DE JESUS
RÁDIO DO CIDADÃO
11/07/2021
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 147/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
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C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
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***.779.865-**
ELIEL LEMOS PINHEIRO
RÁDIO DO CIDADÃO
11/08/2020
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***.138.365-**
JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO
RÁDIO DO CIDADÃO
09/11/2020
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***.309.335-**
JOSÉ RIVERA RODRIGUES
RÁDIO DO CIDADÃO
30/05/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.002526/2018-97. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.522.669/0001-92. Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 502/2016 Objeto: a
alteração da razão social da sociedade empresária titular do Contrato nº 502/2016 (SEI nº
0943661), em virtude da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/06/2021
(SEI n° 9574934), na qual a contratada teve a sua razão social alterada de CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A para NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Fundamento Legal: Art.
65, I, da Lei 8.666/93 c/c item 2 do Anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital,
nos termos do § 1º do art. 110 do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por
encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, manifestação de interesse por nova outorga de autorização
de uso de radiofrequência. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser entregue no protocolo da Gerência
Regional no Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça XV de Novembro nº 20 - 9º
andar, Centro, CEP: 20010-010, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio de peticionamento
eletrônico 
no
Sistema 
Eletrônico 
de
Informações 
(SEI),
disponível 
em
https://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial e,
ainda, divulgado na página da Agência na Internet (as entidades estão dispostas na
sequência nome, CPF/CNPJ, Fistel;).
ANTONIO BERNARDINO DA SILVA, XXX.677.017-XX, 50407856315; ARTHUR
ANTONIO
SENDAS FILHO,
XXX.142.407-XX,
50408496649;
EDGAR MARC
FERREZ,
XXX.814.837-XX, 
50409937819;
EDUALDO 
BENEDITO
MERIGUETI, 
XXX.257.807-XX,
50407746641; FLAVIO JOSE TEIXEIRA LUZ, XXX.461.827-XX, 50408239247; FRAN C I S CO
COSTA SANTOS, XXX.774.857-XX, 50407762256; JEFERSON CESAR MAIA, XXX.768.407-XX,
50010692975; JOAQUIM LOPES DO ROSARIO, XXX.278.637-XX, 50407928405; MARCO S
ANTONIO FIRMINO, XXX.758.137-XX, 50407861661; PAULO CESAR DA SILVA LOPES,
XXX.914.167-XX, 50408496991; PAULO RAMOS PRESGRAVE JUNIOR, XXX.423.107-XX,
50407853308; REINALDO ALBERTO DA SILVA, XXX.392.667-XX, 50407861904; UNIVERSO
PARTICIPACOES LTDA, 12.489.561/0001-85, 50407994971; EDUARDO ENRIQUE LU K EZ I C,
XXX.262.117-XX, 50414382269; MARCO MANTELLO, XXX.415.247-XX, 50415909740.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional do RJ/ES
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04
NIRE nº 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/00784
Partes: TELEBRAS e Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP
Objeto: Contratação da Capacitação "2º Curso de Tesouro Gerencial Básico (ao vivo e online)"
Valor total: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113,
inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado
por: José
Maria Junqueira
Sampaio
Meirelles (Diretor
Administrativo-
Financeiro Interino).