DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Romes Antonio Borges, processo: 439126/2018-5
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) PARA A: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE CATALÃO (UFCAT), DATA DA FIRMATURA: 20/03/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador de Apoio ao Fomento - COAFO - PO- 97/2022,
Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, UASG:
413001, Processo
nº 53500.070738/2020-11.
Objeto: Contratação
de serviços de
transporte, incluindo veículos, motoristas de demais insumos. Vencedora do item 1:
"DENES EXPEDITO REBOUÇAS - EPP, CNPJ 10.600.287/0001-44, Valor R$ 908.699,80.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 20/03/2023) 413001-41231-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Anatel torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, UASG:
413001, Processo nº 53500.289578/2022-44. Objeto: Fornecimento e Instalação de
Materiais para o Quadro Geral e No-Break.. Vencedora do item 1 e 2: ROCHA BRESSAN
ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ
26.415.117/0001-20, Valor R$ 258.876,45.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 20/03/2023) 413001-41231-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 53500.084519/2017-14.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
26.241.737/0001-90 - STAEFA CONTROL SYSTEM LTDA. Objeto: A repactuação de preços do
contrato n° 50/2018 devido à homologação da cct df000653/2022, referente ao período de
01/09/2022 a 21/10/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº
9440311).. Vigência: 22/06/2018 a 21/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.366.651,32. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 413002
Nº Processo: 53504003248202231. Objeto: Serviços de instalação, desinstalação
e reparação técnica de instalações das estações de monitoração do espectro da Gerência
Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, localizadas na região metropolitana e
no interior do Estado de São Paulo. #ATENÇÃO: LANCES no valor total do grupo para 20
meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Vergueiro
Nº
3073
-
Vila
Mariana,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2023) 413002-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 53545.000220/2021-85.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto:
a. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2022 - Anatel, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, de 6 de maio de 2023 a 5 de maio de 2025, cujo objeto
é a prestação de serviço de vigilância eletrônica e monitoramento remoto por meio de
Sistema de Alarme e de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), a serem executados na
unidade operacional da Anatel no estado de Mato Grosso;
b. A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.399,92.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 53532.000773/2020-04.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - P E .
Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 6 (seis) meses, do Contrato nº
26/2022/GR06/Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de engenharia
na execução de obra de reforma do prédio sede da Anatel Pernambuco. Vigência:
17/03/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.505,07. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 53532.000896/2021-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços 2022 do Contrato n° 23/2022 de prestação de serviço de
recepção para a Anatel Pernambuco, Anatel Alagoas e Anatel Paraíba. Vigência:
08/03/2022 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.104,06. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 53532.000896/2021-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços 2022 do Contrato n° 23/2022 de prestação de serviço de
recepção para a Anatel Pernambuco, Anatel Alagoas e Anatel Paraíba. Vigência:
08/03/2022 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.104,06. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 138/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.769.805-**
JOÃO RIBEIRO REIS
RÁDIO DO CIDADÃO
20/09/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 138/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE RF
.
***.939.745-**
GILTON CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
RÁDIO DO CIDADÃO
30/03/2021
.
***.486.225-**
GLARKSON GIL MOTA SANTANA
RÁDIO DO CIDADÃO
07/02/2021
.
***.121.585-**
HEMO LEONARDO RIOS DE SOUZA
RÁDIO DO CIDADÃO
29/11/2020
.
***.931.858-**
HILARIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
RÁDIO DO CIDADÃO
21/01/2020
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 145/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
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