DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23 SE/SPI
Aquisição de MALA RÁFIA BRANCA para acondicionamento/transporte de
objetos postais, por meio do Sistema de Registro de Preços; ID 992818. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/03/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CS
Aquisição de Cubômetros: ID 992760. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 CS, publicado no
DOU do dia 17/03/2023, seção 3, página 8, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
CS, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 CS.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte fretado de pessoas, para atender às
necessidades de deslocamento de empregados próprios dos Correios ID 991483.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato 14/2021-SE/ES; CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA EMPRESARIAL, CNPJ:
13.343.833/0003-69; OBJETO: prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos
Correios/ES, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, via Sistema de Registro de
Preços. Data da Resilição: 24/03/2023. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o
Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53181.000204/2023-21.
Contrato 1369/2022
SE/RO; CONTRATADA:
TRANSPATOS LOGÍSTICA
LTDA., CNPJ:
34.028.316/0031-29; OBJETO: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços para
Entrega de Encomendas, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 31/03/2023.
Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item
15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53153.000165/2023-
07.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 26/2018 da AGC CHAPADA, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Jaquirana, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.401.561/0001-10. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Chapada, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 14/2013 - AC Vila Pavão/ES. Objeto:
Alterar o preâmbulo do Contrato para inclusão do espólio de JOÃO GERALDO NETT O,
representado pela inventariante GABRIELLY DALMASIO GERALDO RIBEIRO, doravante
denominada LOCADORA. Data de Assinatura do Termo: 15/03/2023
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 2/2017 - AC São Roque do Canaã
/ES. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato, devido ao espólio de CLOVIS CAMPI, para
LOURDES MOSCHEM CAMPI, doravante denominada LOCADORA. Data de Assinatura do
Termo: 09/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/ES
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de Unidades
Operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP ID 992155. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 13/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/ACR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado
do Acre
ID 991298.
Recebimento das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 13/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2022 SE/MS
Alienação de veículos e motocicleta, de propriedade dos Correios da SE/MS,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, 
telefone 
(48)3954-4037, 
ou 
pelo 
e-mail 
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 17/04/2023
e início da disputa às 14h.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 28/2023; data da assinatura: 01/02/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO
DE SUSSUAPARA - PI; nome da Agência de Correios Comunitária: SUSSUAPARA - PI;
vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028; Objeto: Proporcionar atendimento à população do
Município de Sussuapara - PI, por meio da AGC, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante no Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 15.623,19; aplicação total de recursos financeiros: R$: 85.217,40; conta:
3401144406010010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes, no que couber do
Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução normativa nº 01 de
14/12/2000 da SSPM/MC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2018 da AC Portalegre/RN. Contratada: Elzimar de Paiva
Marinho, CPF: 222.302.894-20. Objeto: fica definido que, para o período de 01/03/2023 a
29/02/2024, o valor do aluguel será R$ 800,00 conforme S.E.I. 38889111 correspondente a
não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/TO
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins
ID 985459. A abertura da licitação designada para 27/03/2023 às 14:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 03 de março de 2023; fica adiada para abertura
as 14:00 horas do dia 03/04/2023, e o início da disputa para 03/04/2023 às 15:00
horas.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000016/22 SE/TO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 985774. A
abertura da licitação designada para: 27/03/2023 às 9 horas, conforme publicado no DOU,
folha 09, Seção 3, do dia 3 de março de 2023, fica adiada para às 9 horas do dia
03/04/2023 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898385/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
17/12/2020. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01416007346202233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo
operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01416.004296/2021-51.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
33.683.111/0001-07
-
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da
cláusula décima quarta - do valor do contrato, a fim de registrar a variação do valor do
contrato n.º 17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em
R$ 1.006,81 (um mil seis reais e oitenta e um centavos) em decorrência do reajuste de
preços do objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação - ICTI de 6,22%, passando ao valor total de R$ 17.195,81 (dezessete mil
cento e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.195,81. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).