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DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000046/2023-86.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 10.616.810/0001-20 - ANDREY HENKE. Objeto: Contratação empresa para
fornecimento e instalação de persianas rolô com tecido tela solar.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 86.346,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01409.000489/2018-27.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 02/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
conforme previsto na cláusula quinta do contrato e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.824,16. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000122/2021-75.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 40.450.348/0001-03 - ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo para inserção de via acessível
motora/física para PCD ao Museu Casa de Rui Barbosa, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2022.
Fundamento Legal: Vigência: 20/03/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 47.978,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902947/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 154.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.600,00,
Vigência:
01/04/2023 a
31/05/2023.
Data
de Assinatura:
09/10/2020.
Signatários:
Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº ***.568.251-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/CENSIPAM/2017. Formalizar o encerramento do Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 01/Censipam/2017, celebrado entre o Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de
Águas - ANA, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a administração do
Condomínio do Complexo Administrativo situado no Setor Policial - SPO, Área 05, Quadra
3, Brasília-DF, na proporcionalidade de 6,94 %, correspondente a 1.668,74 m2 da área
ocupada pelo Censipam no Condomínio, conforme Plano de Trabalho anexo, conforme
detalhado no Plano de Trabalho, anexo do TED nº 01/2017. Fundamento Legal: Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007. Processo Censipam nº 60090.000596/2017-64. Data do
Encerramento: 27/11/2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 140, de 26/07/2022, Seção 3, Página 13, do Comando
de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços e Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 002/BAFZ/2022; Onde se lê:
...CNPJ: 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILI DA D ES
LTDA - Itens nº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 62, 63, 65, 84 e 90,
no valor de R$ 52.598,62 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito Reais e
sessenta e dois centavos); Leia-se: ...CNPJ: 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA - Itens nº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33,
51, 53, 55, 56, 57, 62, 63, 65, 84 e 90, no valor de R$ 43.174,62 (quarenta e três mil, cento
e setenta e quatro Reais e sessenta e dois centavos).....
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000322/2023-08. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE
SALVADOR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos
móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: . Vigência:
20/03/2023 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 72.576,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 003/BASV/2019, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.834,05. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 003/BASV/2019, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.834,05. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1055/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumos
Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). (PE1055/2022) Total de
Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 21/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 20/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 68/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual de
medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 20 MARÇO 2023; Vigência: 21 MARÇO 2023 à 21 MARÇO 2024; Valor Total
do Registro de Preços: R$ 29.076,25 (vinte e nove mil, setenta e seis reais e vinte e cinco
centavos); 
Valor
Unitário: 
registrado 
conforme
Ata 
disponibilizada
no 
Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO
LTDA (Itens 07 e 40); 21.189.554/0001-59 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 08, 09,
15, 16, 17, 30 e 31); 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA (Item 29); JOEL DE
CASTRO SALES CEL AV - Ordenador de Despesas Delegado - 20/03/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica,
utilizando software de gestão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, 
calibração,
treinamento 
de
operadores, 
elaboração
de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico assistenciais, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados
no
Esquadrão de
Saúde
de Barbacena,
com
o
fornecimento dos
equipamentos,
instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição
de peças (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresas: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA (Itens 13, 15, 16, 17, 18 e 19);
13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12); 40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA (ITEM 14);
VALOR TOTAL DA ATA: 2.103.338,30.
Em 20 de março de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/EPCAR/2022
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 68/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição eventual
de medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO LTDA
(Itens 07 e 40); 21.189.554/0001-59 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 08, 09, 15, 16,
17, 30 e 31); 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA (Item 29); VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 29.076,25.
Em 20 de março de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 235/2018.
Nº Processo: 67215.018245/2018-86.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.265.912/0001-
71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Médica Ambulatorial/Hospitalar, Serviços Auxiliares ao
diagnóstico e Terapia (SADT), Fonoaudiologia,Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Terapia
ocupacional, Odontologia (buco maxilo facial)e Laboratorial, aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Vigência: 30/01/2019 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).

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